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Ficha 7 de 17
3427/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Março de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Processo Nº ED-RR-0022403-44.2018.5.04.0341 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Alexandre de Souza Agra Belmonte Embargante JANETE STEFFENS Advogado Dr. Felipe Oliveira Scherer(OAB: 89649-A/RS) Embargado ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Procuradora Dra. Marília Rodrigues de Oliveira Embargado MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS Advogada Dra. Rochele Hentz(OAB: 76241-A/RS) Embargado INSTITUTO DE
2167/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2017 reclamante recebia ordens e pagamento do empreiteiro. Que o 6202 Nada mais havendo, encerrou-se. reclamante não recebia ordens de ninguém do Clube (...). Que o reclamante foi contratado pelo referido empreiteiro". PASSOS, 10 de Fevereiro de 2017. Pelo que se depreende dos autos, o autor atuou apenas na reforma de uma obra certa do reclamado. Trata-se, portanto, de uma
2334/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Outubro de 2017 5690 ADVOGADO TARCISIO GAMBARDELA PEREIRA(OAB: 138835/MG) Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT, através do sistema informatizado da Secretaria da Vara, nos termos da Resolução Administrativa nº 1470, de 24/08/2011, do E. Tribunal Superior do Intimado(s)/Citado(s): - LUIZ FELIPE TEODORO DE SOUZA Trabalho e para os fins previstos na Lei 12.440, de 07/07/2011, obser
2218/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 4567 Apresente o reclamante sua CTPS, para anotações, no prazo de 10 39/2016 do TST. dias, observando a forma descrita na Portaria 01/2015 do Foro Inclua-se, pois, no polo passivo da lide, os sócios da empresa desta Justiça do Trabalho em Passos, sob pena da obrigação de reclamada, senhores ALESSANDRO DE SOUZA SANTOS - CPF fazer ser considerada efetivamente cumprida.
2167/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2017 ADVOGADO PATRICIA SIMONE TOLAINI VIEIRA(OAB: 150450/MG) LUCAS MATHEUS VIEIRA(OAB: 163018/MG) KARLA CRISTIANE VIEIRA(OAB: 161430/MG) CARLOS CESAR VIEIRA(OAB: 104464/MG) VIA VAREJO S/A ADRIANA DE MENEZES GONCALVES MOREIRA(OAB: 131404/MG) ANA PAULA PEREIRA DA SILVA(OAB: 152838/RJ) ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO 6208 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO V
2257/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Junho de 2017 ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região TARCISIO GAMBARDELA PEREIRA(OAB: 138835/MG) JOSE DE SOUZA SANTOS TARCISIO GAMBARDELA PEREIRA(OAB: 138835/MG) LUIZ FELIPE TEODORO DE SOUZA CLAUDIO CESAR DE PAULA MENDONCA(OAB: 77669/MG) 877 Certifico que esta matéria será publicada no DEJT, dia 28.06.2017 (divulgada no dia útil anterior) Belo Horizonte, 26 de Junho de 2017 REGI
2324/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Setembro de 2017 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 4344 tomar ciencia do inteiro teor do despacho n. 03328/17, principalmente do prazo nele constante. Notificação Vistos, etc... 1- Cientifiquem-se as partes da conversão do processo físico no presente Processo Judicial Eletrônico. 2- As partes e seus procuradores ficam intimados, desde já, a adotar as providências necessárias pa
2430/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Março de 2018 710 dou provimento para declarar ineficaz em relação a este processo a doação do bem (terreno) constante da certidão de ID. 8a8c266, determinando o retorno dos autos à origem para que se prossiga a execução." Decisão: "A Segunda Turma, do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em sessão hoje realizada, à Certifico que esta matéria será divulga
2430/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Março de 2018 711 sentido já se pronunciou o STJ:"CIVIL E PROCESSO CIVIL. AÇÃO Acórdão DE COBRANÇA DE ALUGUÉIS. DOAÇÃO DE IMÓVEL EM FRAUDE DE EXECUÇÃO. BEM DE FAMÍLIA. AFASTAMENTO DA PROTEÇÃO. POSSIBILIDADE. FRAUDE QUE INDICA ABUSO DE DIREITO. ART. ANALISADO: 1º, LEI 8.009/90. 1. Embargos de terceiro distribuídos em 12/04/2010, do qual foi extraído o presente recurso espe
2575/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Outubro de 2018 5599 jurisdicional. 13.500,00, na data de 25/05/18. Execute-se. Após, ciência ao autor das respostas dos ofícios eletrônicos Defiro o prazo de 10 dias para a reclamada quitar em face da reclamada e/ou sócios que deverá indicar novos espontaneamente o débito, mediante depósito na conta do meios de prosseguimento da execução com informações patrono indicado em