13 Resultados luso pinto da silva - em: 17/05/2025
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2018 00107 Processo: 0064561-65.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ RIBEIRO SILVA NETO ADVOGADO: 019780A WELLINGTON LUIZ DE SOUZA RIBEIRO. REU: BANCO BMC S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00108 Processo: 0065067-41.2014.81
20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2018 00029 Processo: 0005202-10.2002.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BNB BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 010884PB TAMARA F. DE HOLANDA CAVALCANTI. REU: PLASMIL IND PLASTICA LTDA ADVOGADO: 010457PB ANDRE VIDAL VASCONCELOS SILVA. REU: EDGAR HENRIQUE BEZERRIL ADVOGADO: 010457PB ANDRE VIDAL VASCONCELOS SILVA. Despacho: Intime-se as
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE JULHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2022 4 tentavam a todo custo intimidá-lo, havendo, inclusive, ameaças a vida deste. Vistos, relatados e discutidos os autos acima identificados. Acorda a Câmara Criminal deste Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, à unanimidade, CONHECER, EM PARTE, DO APELO, REJEITANDO AS PRELIMINARES DE NULIDADE APONTADAS NO RECURSO, NEGAND
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2022 RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 133- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0812836-12.2022.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE PIANCÓ, AGRAVANTE: BANCO C6 CONSIGNADO S.A. ADVOGADA: FELICIANO LYRA MOURA - OAB/PB 21.714-A AGRAVADA: RITA PÊ DINIZ ADVOGADO: NIVALDO VERAS NETO -
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2023 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2023 DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA). Noticiante: Ministério Público do Estado da Paraíba. Noticiado: José Ailton Pereira da Silva, Prefeito do Município de Arara (Adv. Eva Mary Rodrigues Azevedo de Oliveira, OAB PB 26.557). (PJE-21º) – Revisão Criminal nº 0810892-72.2022.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RA
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2020 15 RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 33-APELAÇÃO CÍVEL Nº 080344171.2014.8.15.0001 ORIGEM:10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:MARCIA HENRIQUE DA SILVA ADVOGADO:MARCOS HENRIQUE DA SILVA OAB/PB 5.803.APELADO:BANCO BRADESCO CARTOES S.A. ADVOGADO:ANDRE NIETO MOYA OAB/SP 235.738. RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA C
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE SETEMBRO DE 2022 PAUTA DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL 32ª SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA 20 DE SETEMBRO– INÍCIO ÀS 09:00 (TERÇA-FEIRA) O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS CONSTITUCIONAIS, LEGAIS E REGIMENTAIS, CONSIDERANDO A ATUAL CONJUNTURA DECORRENTE DA PANDEMIA DO COR
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2022 18 RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 264- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080013712.2022.8.15.0251 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA ADVOGADO: VILSON LACERDA BRASILEIRO (OAB/PB 4201) APELADO: ANDERSON LOPES DE ARAÚJO ADVOGADO: TIAGO DA NÓBREGA RODRIGUES, OAB/PB 14.692 RELATOR:
6 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE JUNHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2022 RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO LIMITADA EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 04- REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0804305-50.2019.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA P
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2022 8 RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 45) Apelação Cível nº 0859220-15.2020.8.15.2001. Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Ana Luiza Souza Matos. Advogado(s): Larissa Monteiro Dutra OAB/PB 28.462.Apelado(s): Escola de
