6 Resultados luzinete rosa da silva vasconcelos - em: 07/05/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.185 - Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 1121 Jurisdição: João Dourado Autor: Jose Libano Dos Santos Advogado: Helen Cristina Da Silva (OAB:SP213899) Advogado: Luciana Villas Boas Martins Bandeca (OAB:SP213927) Advogado: Marcelo Lima Rodrigues (OAB:BA31167) Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social Intimação: Poder Judiciário do Estado da Bahia Comarca de João Dourado Cartório dos Feitos Cíveis e Comer
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.227 - Disponibilização: quinta-feira, 1º de dezembro de 2022 Cad 4/ Página 1285 Trata-se de liquidação de sentença pelo procedimento comum (antiga liquidação por artigos), previsto no art. 511 do atual Código de Processo Civil, razão por que determino seja citado o réu /devedor – e não intimado, posto que esta liquidação não ocorre no mesmo processo, e sim, em outra relação jurídica processual – para, querendo, apresentar co
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.200 - Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 1596 Trata-se de ação em que parte a autora requereu a extinção do presente feito, manifestando a desistência da ação, haja vista o protocolamento duplo da ação por equívoco. (ID 105663123). É o que importa relatar. Passo a decidir. A desistência da ação acarreta a extinção do processo, sem resolução de mérito, consoante disposto no art. 485, VIII, do C
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.200 - Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 1597 Verifica-se nos autos pedido da Parte Autora no sentido de que seja realizada a citação do réu (id 93948424) sem, contudo, juntar aos autos comprovante de recolhimento das custas processuais. Assim, na forma do Provimento nº CGJ/CCI 06/2016, art. 1º, inc. LXV, expeço o presente ato ordinatório com a finalidade de intimação da parte autora para, no prazo de
