12 Resultados márcia aparecida honório nicácio - em: 17/05/2025
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20 – terça-feira, 06 de Março de 2018 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 09/18 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, a partir da data da publicação, do(s) servidor(es): - Pequeri – E.E. Padre João Batista de Oliveira – MaSP 389.246-0 – Luciene Flora Ferreira, referente ao PEBE2P, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 4
sexta-feira, 14 de Julho de 2017 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais Defensor Público-Geral: Christiane Neves Procópio Malard Expediente ATO DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL Nº 234/2017 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição prevista no artigo 99 da Lei Complementar nº 65, de 16 de janeiro de 2003, e em conformidade com o disposto na Deliberação nº 005/2005, designa as Defensoras Públicas A
terça-feira, 16 de Julho de 2019 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº. 06/2019 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §1º, Art . 23 da Lei nº 21 .710, de 2015, e Art . 28-A da Lei nº 15 .293, de 2004, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão, dos servidores indicados na planilha a seguir: SRE MUNICIPIO ESCO
sexta-feira, 04 de Novembro de 2022 – 23 Minas Gerais Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO Nº 313/22 ANULA O ATO DE RETIFICAÇÃO, referente à servidora: CARMO DE MINAS –EE Professor Guedes Fernandes, MaSP 825957-4, Maria Aparecida Pereira, PEBIB, 5ª admissão, ato nº 293/22 publicado em 12/10/22, por motivo de publicação incorreção. FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 314/22 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do art. 3ª da Resolução C
terça-feira, 16 de Julho de 2019 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº. 06/2019 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §1º, Art . 23 da Lei nº 21 .710, de 2015, e Art . 28-A da Lei nº 15 .293, de 2004, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão, dos servidores indicados na planilha a seguir: SRE MUNICIPIO ESCO
28 – quarta-feira, 07 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo 69.365 - no uso de suas atribuições, remove nos termos do inciso IV do art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, Marcelo Goulart, MASP 294.333-0, Investigador de Polícia II, código IP-II, nível Especial, para prestar serviços no 1º Departamento De Polícia Civil De Belo Horizonte, procedente do 2º Departamento de Polícia Civil de Contagem. 69.366 - no uso de suas atribuições, remove nos termos do i
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO N° 13/14 Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Francisco Bernardino – MaSP 847.109-6 – Flávia do Rosário Teixeira, PEB2A, admissão 1, referente ao 3° quinquênio de exercício, a partir de 25/04/08; E.E. Hermenegildo Vilaça – MaSP 292.195-5 – Sandra Maria Moraes, ATB4M, admissão 1 (exercendo cargo em comissão d
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Anulação – Ato nº 37/2018 ANULA NO ATO Nº 04/2011, na parte referente à servidora: Conselheiro Lafaiete – servidora em afastamento preliminar a aposentadoria, MaSP 347.784-1, Nildes Maria Rezende, PEB II P, 2º cargo, na parte em que retificou 3º, 4º e 5º quinquênio magistério, publicado em 28/12/2011, por motivo de incorreção. Cristiano Otoni – E. E. “Coronel Alcides Dutra” – Férias-Prêmio – Concessão – Ato nº 02/201
24 – terça-feira, 09 de Julho de 2019 Diário do Executivo partir de 01/07/2019, com vinculação ao cargo efetivo de PEB2B Adm 3; São José do Jacuri, EE de Taboleiro, MaSP 0933818-7, Valéria de Oliveira Gomes, PEB1B, Adm 03 e PEB1A, Adm 04, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a partir de 01/07/2019, com vinculação ao cargo efetivo de PEB1B Adm 3; São José do Jacuri, E.E. John
24 – terça-feira, 09 de Julho de 2019 Diário do Executivo partir de 01/07/2019, com vinculação ao cargo efetivo de PEB2B Adm 3; São José do Jacuri, EE de Taboleiro, MaSP 0933818-7, Valéria de Oliveira Gomes, PEB1B, Adm 03 e PEB1A, Adm 04, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a partir de 01/07/2019, com vinculação ao cargo efetivo de PEB1B Adm 3; São José do Jacuri, E.E. John
