márcia lacerda miranda

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 18 de Agosto de 2016 Diário do Executivo LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 15/2016 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à servidora: Coronel Fabriciano: S.R.E. de Coronel Fabriciano, MaSP: 1.145.339-6, Elen Christian Zagnoli Silva, TDE2B/FGD-4, admissão 01, a partir de 25/07/2016. 17 869394 - 1 Diretora em exercício – Maria da Penha Silva Ma

Diário da Justiça ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7187/2021 - Quarta-feira, 21 de Julho de 2021 147 Diante disto, o herdeiro e atual inventariante ingressou com a AÇÃO CAUTELAR PARA BLOQUEIO DE VALORES nº 0007810-82.2017.814.0028, sob o argumento de malversação dos bens do Espólio que o réu indenize os herdeiros. Requereu em liminar, o imediato o bloqueio, por meio de constrição do quinhão indenizatório pertencente a José Miranda Cruz dos autos de n.° 0003261-92.2018.8.14.0028, n

Diário da Justiça ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7087/2021 - Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2021 1854 2. Argumentou que é herdeiro e inventariante no espólio de Márcia Lacerda Miranda (autos nº 0007664-46.2014.8.14.0028), no qual o requerido também exerceu o papel de inventariante. Informou que no ano de 2013, no período em que o requerido era inventariante do Espólio, este recebeu, em nome próprio, indenização por construção de linhas de transmissão de energia elétrica em propriedade

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 20 de Março de 2015 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO N° 49/15 Retifica o ato de quinquênio magistério referente aos servidores: Belo Oriente: EE João Hemétrio de Menezes, MASP: 364.241-0, Iracilda de Brito Pires, PEBT2P, 2º cargo, ato nº 37/10, publicado em 28/10/10, por incorreção na vigência, onde se lê: 4º quinquênio a partir de 03/06/10, leia-se: 4º quinquênio a partir de 07/05/10; Coronel Fabriciano: EE Alberto Giovanni

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 12 de Agosto de 2016 – 57 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Adm. 01, Ato nº 16/07, 06/10, 37/11, publicado em 21/04/07, 01/06/10, 25/11/11, por incorreção nas vigências, onde se lê: 6º biênio a/c de 10/02/07, 7º biênio a/c de 13/04/09, 8º biênio a/c de 03/06/11, leia-se: 6º biênio a/c de 11/02/07, 7º biênio a/c de 16/04/09, 8º biênio a/c de 29/05/11. RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 140/2016 RETIFICA OS ATO(S) de QUINQUÊNIO referente ao(s) se

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Senhora de Oliveira – E. E. “Quinzinho Inácio” – Alteração de Nome – Ato nº 01/2016 ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora: MaSP 1.009.738-4, Míria Gomes Acorsi, para Míria Aparecida Gomes. Senhora de Oliveira – E. E. “Quinzinho Inácio” – FériasPrêmio – Concessão – Ato nº 06/2016 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: MaSP 1.009.738-4,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 17 de Agosto de 2017 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Coronel Fabriciano Diretora em exercício – Edvania de Lana Morais Andrade, MaSP: 553.533-1. GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% ATO Nº 04/2017 CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: Belo Oriente: EE João Hemétrio de Menezes, MaSP: 949.840-3, Paulo Cés

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 13 de Setembro de 2016 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo em 18/9/1996, onde se lê: 12 meses referentes ao 1º e 2º quinquênios a partir de 30/1/19995, leia-se: 06 meses referentes ao 1º quinquênio a partir de 14/12/1994 (data da EC 13/94) e 06 meses referentes ao 2º quinquênio a partir de 29/1/1995. RETIFICAÇÃO – ATO N° 237/2016 – Retifica o ato de férias-prêmio concessão referente ao servidor: São Lourenço: servidor sem lotação em afastamen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 11 de Março de 2014 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROCESSO Nº 21/2014: Ipatinga, E. E. Laura Xavier Santana, T.M.R., Masp 367.786-1, PEB3D, admissão 02. PROCESSO Nº 22/2014: Ipatinga, CESEC-João Guimarães Rosa, R.O.D., Masp 516.702-7, admissão 01. Maria da Penha Silva Marques – Diretora DIPE Coronel Fabriciano, 27 de fevereiro de 2014. 07 528337 - 1 RETIFICAÇÃO – ATO Nº 44/14 Retifica no ato de afastamento preliminar à aposentadoria referente

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educação Secretária: Ana Lúcia Almeida Gazzola Superintendência de Recursos Humanos Diretora: Maria de Fátima Perillo de Paula SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SECRETÁRIA: ANA LÚCIA ALMEIDA GAZZOLA DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 2482/2014 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28 do Decreto nº 33.336, de 23 de ja