10 Resultados márcia teixeira mendes - em: 29/05/2025
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Disponibilização: quinta-feira, 27 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3287 179 Boterri de Sant Ana - - Ana Silvia Mendes de Sant’ana - Jacyra Feitosa Teixeira Mendes - - Marcia Teixeira Mendes de Santana - Vistos. HOMOLOGO, para que produza seus efeitos de direito, a partilha de fls. 01/06, que se refere ao arrolamento dos bens deixados pelo falecimento de JACYRA FEITOSA TEIXEIRA MENDES e
Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3205 155 identidade; Certidão de casamento, desde que casado; Documento que demonstre a condição de herdeiro. OUTORGA UXÓRIA Havendo caso de disposição, como por exemplo, renúncia translativa, desistência, cessão de direitos, alienação de bens do espólio e partilha diferenciada torna-se necessária a presen
terça-feira, 13 de Setembro de 2022 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria Caxambu n° 003/2022, publicada no “Minas Gerais” em 6/9/2022, referente ao servidor: C.I.L.M., masp 269.153-3, PEB3P adm 01, encerra e decide pela aplicação do correspondente débito atualizado nos termos do § 4º do artigo 8º da Lei n° 10.363/90. ANULAÇÃO-ATO N.º 67/2022. ANULA, O ATO, no que se refere
2 – quinta-feira, 02 de Julho de 2015 Diário do Executivo DECRETO NE Nº 204, DE 1º DE JULHO DE 2015. Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário. Abre crédito suplementar no valor de R$33.298.634,12. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 21.695, de 9 de abril de 2015, DECRETA: Art. 1º Fica
terça-feira, 14 de Junho de 2022 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 11/22 CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, ao servidor: Vargem Alegre, Simone Alves da Silva Franco, Masp 991314-6, PEB III M, adm 02, aposentado em 19/03/2020, referente ao saldo de 06 meses e 10 dias. ANULAÇÃO – ATO Nº 21/22 ANULA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO, referente ao servidor: Córrego Novo, EE Presidente
terça-feira, 20 de Setembro de 2022 – 51 Minas Gerais Diário do Executivo ATO DE RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO-ATO N.º 01/2022. Retifica Ato Nº 02/2020, publicado no “MG” de 10/10/2020 de concessão de férias-prêmio, a parte referente a: Conselheiro Lafaiete, CESEC Professor José Martins Sobrinho, MaSP 377.466-8, Lucimone de Souza e Castro Inácio, PEB3L, 1º cargo, por incorreção na vigência, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento
quarta-feira, 11 de Março de 2015 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº. 19/15 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº. 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Caratinga – CESEC - “Professor Celso Simões Caldeira”, MaSP 368881-9, Sonia Maria Ferreira, ATB IV I, 1º cargo, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a part
60 – quarta-feira, 08 de Julho de 2015 Diário do Executivo Assis Bittencourt Miranda, PEB II P 1º cargo, por 02 mês (es), referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 03/08/15; Santa Bárbara do Leste – E.E. Monsenhor Rocha, Masp 322.242-9, Evania Ester Costa da Silveira, PEB II N, 1º cargo, por 02 mês (es), referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 13/08/15; Santa Rita de Minas – E.E. Josefina Vieira, Masp 302.213-4, Célia Maria Martins, ASB I J, 1º cargo,
