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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 26 de Agosto de 2021 – 19 Minas Gerais Diário do Executivo Superintendências Regionais de Ensino - SRE SRE de Barbacena Ampliação de Carga Horária – Ato nº 003/2021 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, do(s) professor(es): SRE MUNICÍPIO ESCOLA MASP NOME CARGO ADM. Barbacena Santana do Garambéu E.E. “José de Oliveira” 1276657-2 LuanaApa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 20 de Abril de 2017 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SECRETÁRIA - MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 578 /2017 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa os servidores em exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola: SRE Município Localidade Código

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo quinta-feira, 10 de Março de 2022 – 23 do total da carga horária de trabalho prevista para a etapa de Avaliação Especial de Desempenho compreendida entre 01/01/2018 a 31/12/2018, sendo considerada INFREQUENTE, nos termos dos artigos 18, 38, 40, 41 e 42 do Decreto n. 45.851, de 28 de dezembro de 2011. Belo Horizonte, aos 09 de março de 2022. (a)Julia Sant’Anna Secretária de Estado de Educação AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 08/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 07 de Outubro de 2015 Diário do Executivo 979137-7 890171-2 890171-2 531978-5 273359-0 391199-7 391199-7 288687-7 318022-1 258554-5 1053945-0 871486-7 374405-9 529166-1 893351-7 366026-3 366026-3 1054226-4 1130461-5 893131-3 1067307-7 378511-0 328281-1 281375-6 971802-4 380882-1 960292-1 1103291-9 386776-9 334232-6 1166635-1 363117-3 345616-7 364227-9 258561-0 273401-0 242180-8 336313-2 299564-5 454147-0 1054139-9 364401-0 534584-8 363734-5 811741-8 318032-0 328290-2 861229

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 13 de Abril de 2017 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEE Nº 3.379, DE 12 DE ABRIL DE 2017. Constitui Comissão Especial de Chamada Pública, no âmbito da Secretaria de Estado de Educação, para a aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso III do § 1º do art. 93 da Constituição do Estado de Minas Gerais e nos termos do art. 51

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 13 de Maio de 2021 – 19 Minas Gerais Diário do Executivo GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - 5% - ATO Nº26/2021 CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - 5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 9/1/1984, da Lei nº 9.831, de 4/7/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: NINHEIRA-Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP930854-5, Sônia de Oliveira Egito Lima, PEB1N, admissão 01, referente ao 8º biênio, a partir de 14/10/11. Maristane Oliveira