14 Resultados maíne nóbrega figueiredo - em: 03/06/2025
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2019 7 DESPACHOS DA VICE-PRESIDÊNCIA O Excelentíssimo Senhor Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, Desembargador Arnóbio Alves Teodósio, DEFERIU os seguintes processos: LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE ____________________________________________________________________________________________________ Processo Servido
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2018 4 DESPACHOS DA VICE-PRESIDÊNCIA O Excelentíssimo Senhor Desembargador João Benedito da Silva, Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba DEFERIU os seguintes processos. EXPEDIENTE DO DIA 22/10/2018. LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE __________________________________________________________________________________________
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2017 4 ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DESPACHOS DA VICE-PRESIDÊNCIA Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições, O Excelentíssimo Senhor Desembargador João Benedito da Silva, Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do conforme o Ato da Presidência nº005/2011, DEFERIU os segui
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2017 4 DESPACHOS DA VICE-PRESIDÊNCIA O Excelentíssimo Senhor Desembargador João Benedito da Silva, Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba DEFERIU os seguintes processos. EXPEDIENTE DO DIA 19/09/2017. _______________________________________________________________________________________________________ 2017.126.700 Rafaela
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2018 mandamus. Inteligência do art. 105, inciso I, alínea “c” da Constituição Federal. Não conhecimento. - Com a decretação da prisão preventiva por este Desembargador Relator, compete, nos termos do art. 105, I, alínea “c” da Constituição Federal, ao Superior Tribunal de Justiça, originariamente, processar e julgar esta impetraç�
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2018 2018.180.353 2018.176.324 DESPACHOS DA VICE-PRESIDÊNCIA PROCESSO 2018.141.653 2018.155.481 2018.174.749 2018.171.184 2018.167.774 2018.168.445 2018.164.431 2018.171.086 2018.172.312 2018.173.258 2018.166.263 2018.174.191 2018.171.230 2018.179.533 2018.174.781 2018.174.773 2018.141.241 2018.115.572 2018.174.378 2018.167.967 2018.142.791 2018.
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2017 Processo Matrícula Servidor Início Fim Período Aquisitivo _____________________________________________________________________________________________________________________________ 2017167767 4774183 Fillipe Amorim Firmo da Silva 16/10/2017 14/11/2017 2015/2016 __________________________________________________________________________
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2018 4 Dr(a). Marcos William de Oliveira APELAÇÃO N° 0000497-56.2015.815.0111. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CABACEIRAS. RELATOR: Dr(a). Marcos William de Oliveira, juiz convocado até o preenchimento da vaga de desembargador. APELANTE: Antonio Aldeni Mariano. ADVOGADO: Rodrigo Augusto Santos (oab/pb 17.589). APELADO: Justica Publica. APELAÇÃO C
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2018 4 – ILEGALIDADE – PRECEDENTES DO STJ – SÚMULA 603 – ATO ILÍCITO – MANUTENÇÃO DA SENTENÇA – ART. 932, IV, “a” do CPC/15 – DESPROVIMENTO DO RECURSO. - O STJ pacificou o entendimento de que é inadmissível a apropriação, pelo banco credor, de salário do correntista, como forma de compensação de parcelas inadimplidas em contr
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2018 4 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos, etc.Em consonância com o parecer retro da Diretoria de Processo Administrativo, e com fulcro no art. 99 da Lei nº 58/20031, deixo de conhecer o pedido de reconsideração, por se
