85 Resultados macileude dos santos meireles - em: 02/06/2025
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3018/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Julho de 2020 RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ROSANE PATRICIA PIRES DA PAZ(OAB: 8423/PA) MARIA DE FATIMA VASCONCELOS PENNA(OAB: 1253/PA) MACILEUDE DOS SANTOS MEIRELES MANOEL JOSE MONTEIRO SIQUEIRA(OAB: 2203/PA) 240 RECLAMADA AO PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS E REFLEXOS, MAIS JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA NA FORMA DA LEI. IMPROCEDENTES OS DE
2592/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Outubro de 2018 3101 Tendo em vista o informado na certidão de id 947bb11: (independente de trânsito em julgado) retomar o andamento do 1- Aguardar o desfecho no processo de ação civil pública nº processo ou aguardar por mais 180 dias, atentando para ser 0001119-22.2014.5.08.0013 (9ª VT de BELÉM), pelo prazo de 180 procedido o mesmo ato a cada período de cento e oitenta dias. d
2426/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região subsidiariamente, a segunda, foram condenadas ao pagamento de 370 Juiz do Trabalho Titular Notificação quantia líquida e certa fixada nesta decisão, pelo que ficam, desde já, citadas para efetuarem voluntariamente o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias após o trânsito em julgado da Sentença, sob pena de ser acrescida a multa de 10% reversível ao reclamante. A recl
3018/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 189 oriundos da MM. 5ª Vara do Trabalho de Belém, em que são partes, como recorrente, OI MÓVEL S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, VICENTE JOSÉ MALHEIROS DA FONSECA Desembargador do Trabalho - Relator e, como recorrido, MACILEUDE DOS SANTOS MEIRELES. O MM. Juízo de 1º Grau, na r. sentença de Id. f4141bc, decidiu: "ANTE O EXPOSTO, DECIDE O JUÍZO DA QUINTA VARA DO BELEM/PA
2647/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Janeiro de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 255 Belém - PA - CEP: 66055-100 (ao lado do Edifício Sede). Destinatário(s):ELEN NUNES SAMPAIO No interesse do processo supra e por determinação do(a) Juiz(a) BELEM, 22 de Janeiro de 2019 Titular, fica(m) a(s) parte(s) indicado no campo destinatário, através de seu/sua patrono(a), ciente(s) que a audiência inaugural do processo supra será realizada no dia 21/02/20
2346/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Novembro de 2017 311 ADVOGADO ARLEN PINTO MOREIRA(OAB: 9232/PA) GELSSON DE LIMA CONSIGNATÁRIO Intimado(s)/Citado(s): LAURO ANTONIO QUADROS ROCHA - VIA REPRESENTACOES EIRELI - ME Diretor de Secretaria Notificação Processo Nº RTOrd-0001312-56.2017.5.08.0005 AUTOR MACILEUDE DOS SANTOS MEIRELES ADVOGADO MANOEL JOSE MONTEIRO SIQUEIRA(OAB: 2203/PA) RÉU OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICI
3291/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Agosto de 2021 355 Sem razão a recorrente, pois não há qualquer violação a RUBIA RIBEIRO REIS dispositivos constitucionais e infraconstitucionais, notadamente Diretor de Secretaria aqueles suscitados pelo reclamante, inclusive em razão do parcial provimento do apelo. ANTE O EXPOSTO, conheço dos recursos; e, no mérito, dou parcial provimento ao recurso ordinário da reclamada para,
3407/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Fevereiro de 2022 373 LAURO ANTONIO QUADROS ROCHA Servidor PODER JUDICIÁRIO Processo Nº ATSum-0000318-23.2020.5.08.0005 RECLAMANTE EZEQUIAS DAMASCENO PEREIRA ADVOGADO DEBORA MARANHAO VASCONCELOS(OAB: 23390/PA) ADVOGADO MAGNUM JOSE DE LIMA CHAVES(OAB: 15293/PA) RECLAMADO ROBERTA MACHADO FERREIRA ADVOGADO FRANCINALDO FERNANDES DE OLIVEIRA(OAB: 10758/PA) ADVOGADO NATALIA ROBERTA MOTA COELHO(OAB
3366/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Dezembro de 2021 105 questão. art. 896 da CLT, pelo que deve o recurso apontar norma legal, Contrato Individual de Trabalho / FGTS / Correção Monetária convencional ou regulamentar, a qual tenha sido dada interpretação Alegação(ões): diversa da que lhe houver dado outro Tribunal Regional do - violação do(s) §7º do artigo 879 da Consolidação das Leis do Trabalho, no seu P
3173/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 468 em causa própria, serão devidos honorários sucumbenciais, ainda que a parte sucumbente seja beneficiária da justiça gratuita (CLT, INTIMAÇÃO art. 791-A, §3º e §4º)". Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e45f316 Transcreve o seguinte trecho do acórdão: proferida nos autos. Reforço que, conforme decidiu o juízo de origem, tendo em vist