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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 02 de Junho de 2022 Diário do Executivo OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 02-22 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s) servidor(es): Três Corações, E. E. Bueno Brandão, MaSP 1.161.796-6, Eliane Aparecida Pereira, PEB I D - Adm. 3, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quinta-feira, 11 de Junho de 2020 Diário do Executivo 927277 Escolar Juscelino Kubitschek De 21898044000150 Ee Juscelino Kubitschek De Oliveira 03/05/2020 Caixa Oliveira Caixa Escolar Juscelino Kubitschek De 21898044000150 Ee Juscelino Kubitschek De Oliveira 03/05/2020 Oliveira Belo Horizonte 927167 03/05/2020 Caixa Escolar Laice Aguiar 19905553000111 Ee Laíce Aguiar Belo Horizonte 927167 03/05/2020 Caixa Escolar Laice Aguiar 19905553000111 Ee Laíce Aguiar Belo Horizonte 930

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quinta-feira, 11 de Junho de 2020 Diário do Executivo 927277 Escolar Juscelino Kubitschek De 21898044000150 Ee Juscelino Kubitschek De Oliveira 03/05/2020 Caixa Oliveira Caixa Escolar Juscelino Kubitschek De 21898044000150 Ee Juscelino Kubitschek De Oliveira 03/05/2020 Oliveira Belo Horizonte 927167 03/05/2020 Caixa Escolar Laice Aguiar 19905553000111 Ee Laíce Aguiar Belo Horizonte 927167 03/05/2020 Caixa Escolar Laice Aguiar 19905553000111 Ee Laíce Aguiar Belo Horizonte 930

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 27 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% – ATO Nº 01/22 CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: Guapé, servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MASP 838.476-0, Eliane Divina Alves Silva, PEB III I, Adm. 1, referente ao 5º biênio, a partir de 07/02/2011, para regularização da s

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 17 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 02/19 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do (s) servidor (es): Machado, E.E. de Douradinho, MaSP 746.241-9, Idêne de Fátima Mendes Petronílio, a partir da publicação, referente ao PEB III O, adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da ECF nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – quinta-feira, 13 de Julho de 2017 Diário do Executivo Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Brumadinho Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Sabará Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Santa Bárbara Caeté Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte EE Gov. Milton Campos EE Presidente Dutra EE Sagrada Familia II EE Barão de Maca

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – sexta-feira, 08 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Escolar Nossa Senhora Do Perpe24/11/2017 Caixa tuo Socorro 24/11/2017 Caixa Escolar Dr Jose Edson Cavalieri 24/11/2017 Caixa Escolar Flavio Dos Santos 24/11/2017 Caixa Escolar Francisco Menezes Filho 19974567000197 Ee Engenheiro Sílvio Fonseca Belo Horizonte Aditivo 2 De Vigência - Fundo De Manutenção E Conservação Predial 0,00 31/12/2018 810881 810481 812317 20114930000183 19976109000197 19906

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 01 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 795431 03/11/2015 Caixa Escolar Padre Jose Mauricio Tomaz 19891159000171 Ee Hermenegildo Chaves Belo Horizonte 7276047000121 Ee Lar Dos Meninos Belo Horizonte 19812940000103 Ee Laudieme Vaz De Melo Belo Horizonte 19812940000103 Ee Laudieme Vaz De Melo Belo Horizonte 19976133000126 Ee Laura Das Chagas Ferreira Belo Horizonte 19976133000126 Ee Laura Das Chagas Ferreira Belo Horizonte 1997

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – quinta-feira, 09 de Abril de 2020 Diário do Executivo 824665 828115 824629 19905553000111 7276047000121 19812940000103 Ee Laíce Aguiar Ee Lar Dos Meninos Ee Laudieme Vaz De Melo 16686172000109 Ee Lúcio Dos Santos Belo Horizonte 19891142000114 Ee Maestro Villa Lobos Belo Horizonte 19906809000105 Ee Major Delfino De Paula Ricardo 19906809000105 825008 31/03/2020 Caixa Escolar Laice Aguiar 31/03/2020 Caixa Escolar Lar Dos Meninos 31/03/2020 Caixa Escolar Laudieme Vaz De Melo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – quinta-feira, 09 de Abril de 2020 Diário do Executivo 824665 828115 824629 19905553000111 7276047000121 19812940000103 Ee Laíce Aguiar Ee Lar Dos Meninos Ee Laudieme Vaz De Melo 16686172000109 Ee Lúcio Dos Santos Belo Horizonte 19891142000114 Ee Maestro Villa Lobos Belo Horizonte 19906809000105 Ee Major Delfino De Paula Ricardo 19906809000105 825008 31/03/2020 Caixa Escolar Laice Aguiar 31/03/2020 Caixa Escolar Lar Dos Meninos 31/03/2020 Caixa Escolar Laudieme Vaz De Melo