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18 – terça-feira, 21 de Agosto de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RETIFICAÇÃO Nº 24/2018 Retifica no Ato de Ampliação de Carga Horária nº 07/2018, publicado no “MG” de 14/06/2018, ONDE SE LÊ: AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores: MUNICÍPIO ESCOLA MASP NOME CARGO JECEABA EE. “SANTOS REIS” 847.848-9 CLÉIA
78 – quarta-feira, 18 de Outubro de 2017 Diário do Executivo o disposto no artigo 288 da Lei Federal nº 9.503 de 23/09/97. Márcio Martins dos Santos/Coordenador Geral. JARI-DEER/MG 2ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações Presidente: DECIO GUSMAN Súmula de 1124ª Sessão Ordinária realizada em 06/10/2017 RECURSOS DEFERIDOS Placa Processamento Recorrente HKB4807 5381645 Ivair Nandes De Oliveira OBS: Em relação ao recurso DEFERIDO, a restituição será feita sob forma de Créd
terça-feira, 27 de Novembro de 2018 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Mendes Moreira, PEB III N, 2º cargo, por motivo de incorreção, Ato nº 06/2010, publicado 25/08/2010, onde se lê: 5º Biênio a contar de 02/05/2009; leia-se: 5º Biênio a contar de 11/04/2008. MaSP 860.158-5, Elizabeth Antônia Mendes Moreira, PEB III N, 2º cargo, por motivo de incorreção, Ato nº 03/2012, publicado 23/05/2012, onde se lê: 6º Biênio a contar de 06/12/2011; leia-se: 6º Biênio
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0222220-6 0264065-4 0319857-9 0366603-9 0351012-0 0325548-6 0253468-3 0734509-3 0258748-3 1022137-2 0387742-0 0290785-5 0150711-0 0563509-9 1040241-0 0092867-1 0368192-1 0286221-7 0301376-0 0150862-1 1025258-3 0293156-6 0044298-8 0313508-4 0239489-8 0284238-3 0301561-7 0053076-6 0289308-9 0192263-2 0222623-1 0207850-9 1036393-5 0451830-4 0139668-8 0289314-7 0230938-3 0938951-1 1020567-2 1014902-9 0055739-7 0240186-7 0282926-5 0582353-9 0144296-1 0299
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo NOTIFICAÇÃO Nº 67/2017 O Instituto Mineiro de Agropecuária, por ato do seu Diretor-Geral Marcílio de Sousa Magalhães, na forma do art.40, §2°, II, do DECRETO nº 46.668, de 15 de dezembro de 2014, diante da impossibilidade de localização do autuado, faz publicar a notificação dos autuados a seguir relacionados do julgamento procedente do auto de infração. Cabendo recurso no prazo da lei aos seguintes interessados: NOME DO AUTUADO(A) Ant
98 – terça-feira, 18 de Abril de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 02 /2017 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores: MUNICÍPIO CONS. LAFAIETE ENTRE RIOS DE MINAS ENTRE RIOS DE MINAS ESCOLA EE. “ MOACIR DE SOUZA DIAS” EE. “RIBEIRO DE OLIVEIRA” EE. “PEDRO DOMINGUES” MASP 974.125-7 1.
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 11/02/94, 2º biênio a/c de 13/02/96, 3º biênio a/c de 13/02/98, 4º biênio a/c de 13/02/00, 5º biênio a/c de 11/02/02, 6º biênio a/c de 11/02/04, 7º biênio a/c de 28/06/07 e 8º biênio a/c de 22/07/09, leia-se: 1º biênio e 2º biênio a/c de 04/08/98 (data do efetivo exercício), 3º biênio a/c de 21/03/99, 4º biênio a/c de 20/03/01, 5º biênio a/c de 20/03/03, 6º biênio a/c de 21/06/05, 7º biênio a/c de 11/07/07 e 8º biênio a
terça-feira, 17 de Abril de 2018 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 12/2018 AUTORIZA AFASTAMENTOS PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012, aos servidores: Águas Vermelhas – E. E. de Itamarati, Masp 1.104.791-7, Acácia Nancy Oliveira Brito, PEBIIE, Adm. 1, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 14/05/2018; Almenara – E.
