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1. Considerando a triplicidade na anexação do comunicado médico, determino a exclusão e o cancelamento dos protocolos eletrônicos nº 2017/6301081095 e 2017/6301081096 de 09/03/2017. Encaminhem-se os autos à Divisão de Atendimento para as providências cabíveis. 2. Acolho a justificativa apresentada pelo perito médico, Dr. Alexandre de Carvalho Galdino, em comunicado médico acostado em 09/03/2017. Remetam-se os autos à Divisão Médico-Assistencial para as providências necessárias q
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.214 - Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 2560 Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8160502-84.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR INTERESSADO: FELIPE VILLA FLOR VALOIS NASCIMENTO Advogado(s): EDGARD PALMEIRA PATTAS (OAB:BA34408) INTERESSADO: LG ELECTRONICS DO BRASIL LTDA Advogado(s): DECISÃO Inicialmente, defiro o pedido de assistência judiciária gratu
1543/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Agosto de 2014 565 Vistos etc. AUTOR: MARCOS SABINO FERNANDES Processe-se o recurso interposto pelo reclamante (MANOEL FRANCISCO DE ANDRADE FILHO), eis que tempestivo. Intime-se a reclamada, para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal. RÉU: CLEANIC AMBIENTAL COMERCIO E SERVICOS DE Após, voltem os autos conclusos para processamento do recurso da HIGIENIZACAO LTDA reclamada.
1522/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 552 DIANTE DO EXPOSTO, CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS POR INDUSTRIAS NOVACKI PARA SOFIA LIMA DUTRA REJEITÁ-LOS INTEGRALMENTE, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO, DECLARANDO-A COMO LITIGANTE DE Juíza do Trabalho MÁ-FÉ e condenando-a a pagar ao embargado MANOEL FRANCISCO DE ANDRADE FILHO, cumulativamente, as multas previstas nos artigos supracitados (1% sobre o
2452/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 27848 comparecimento das partes e procuradores, nos termos dos artigos prepostos ou advogados habilitados a transigir, receber intimação e 139, V e 772, I, ambos do CPC, designa-se audiência de tentativa dar e receber quitação. de conciliação/inicial para o dia 16/05/2018, às 14h11min, mesa 1, a realizar-se na sede do POSTO AVANÇADO DA JUSTIÇA DO KATHLEEN MECCHI
2914/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 - JOSE DA SILVA ALMEIDA - MANOEL FRANCISCO DE ANDRADE - MARIA APARECIDA DOS SANTOS ALMEIDA Para o(s) Advogado(s) DEBORA PAPINE PRADA(OAB: 109263-SP/D) PAOLA BRASIL MONTANAGNA NEGRAO(OAB: 180818-SP/D) MANOEL FRANCISCO DE ANDRADE X J.M.EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA SC LTDA + 2 Ciência da conversão da tramitação do processo do meio físico para o eletrônico. No prazo de 30 tr
2914/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 Edital 2385/2019 NELSON CARDOSO DOS SANTOS, Juiz a do Trabalho da 1ª Vara do Trabalho de São Vicente, FAZ SABER, a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, especialmente às partes, que o processo em epígrafe teve a tramitação convertida do meio físico para o eletrônico. No prazo de 30 trinta dias, adotar as providências à regular tramitaç
2579/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Outubro de 2018 13590 trabalhador, apta a ensejar a reparação de ordem moral pretendida, salvo em caso de comprovação inequívoca do constrangimento causado pela omissão patronal, o que não é a hipótese dos autos. Enfim, não é crível aceitar que, no caso em tela, a honra, a imagem ou muito menos a dignidade do autor tenham sido violadas por qualquer conduta ilícita da reclamada.
DIVISÃO DE RECURSOS SEÇÃO DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS - RPEX CERTIDÕES DE ABERTURA DE VISTA PARA CONTRARRAZÕES RECURSO(S) ESPECIAL(IS) / EXTRAORDINÁRIO(S) Os processos abaixo relacionados encontram-se com vista ao(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) especial(ais) e/ou extraordinário(s) interposto(s), nos termos do artigo 542 do Código de Processo Civil. 00049 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0004252-88.2013.4.03.6105/SP 2013.61.05.004252-6/SP RELATORA APELANTE AD
PROCESSO : 0004860-68.2013.403.6111 PROT: 06/12/2013 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: ALEX DA SILVA GARCIA ADV/PROC: SP202107 - GUILHERME CUSTÓDIO DE LIMA REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL VARA : 3 PROCESSO : 0004861-53.2013.403.6111 PROT: 06/12/2013 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: ANDREIA LUCIA VIEL FRIZZARINI ADV/PROC: SP202107 - GUILHERME CUSTÓDIO DE LIMA REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL VARA : 2 PROCESSO : 0004862-38.2013.403.6111 PROT: 06/12/2013 CLASSE : 00029 - PROCE