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Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1350 2744 da redesignação supra. III - Int. Pindamonhangaba, 30 de janeiro de 2.013. LAÍS HELENA DE CARVALHO SCAMILLA JARDIM JUÍZA DE DIREITO - ADV ANDRÉ JOSÉ SILVA BORGES OAB/SP 175492 0007101-34.2011.8.26.0445 (445.01.2011.007101-1/000000-000) Nº Ordem: 000706/2011 - Procedimento do Juizado Especial Cível -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1074 1946 obrigações pela ré foram cumpridas. Prazo: dez dias. No silêncio, presumir-ser-á o desinteresse do autor no prosseguimento do feito pelo cumprimento integral da decisão e o processo será arquivado. Recolha o patrono da ré Telecomunicações de São Paulo S.A., a taxa previdenciária da OAB/SP (artigo 4

Caderno único ● 02/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 79/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 2 de maio de 2016 à segunda requerida, informaram-no de que o produto não estaria coberto pela garantia, mesmo diante da apresentação do manual de garantia, o qual consta o período de 10 (dez) anos para a referida peça. Nesta oportunidade, esclareceu que entrou em contato com a segunda requerida, que o orientou a solicitar reavaliação do defeito a outra empresa credenciada, momento no qual optou em realizar o conser

Judiciário ● 07/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3325/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Outubro de 2021 9397 (fichas financeiras de ID 63a4839 e contracheques de IDs 240e32a houve redução nas vendas, alavancada pela crise econômica e que, e e1dced1), ao longo de todo o contrato de trabalho. por tal situação, “não pode a reclamada ser penalizada”. As diferenças ora reconhecidas deverão refletir em RSR (inclusive No caso concreto, é incontroverso que as partes pa

Judiciário ● 09/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3467/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Maio de 2022 121 apresentar defesa. direito do reclamante ao contraditório e à ampla defesa. Com relação à alegação do autor de que não lhe teria sido dada Superadas as questões acima, passa-se ao exame dos fatos que oportunidade de apresentar provas, esta se mostra inverossímil na ensejaram a dispensa por justa causa do reclamante. medida em que, notificado a apresentar defe

Judiciário ● 07/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2348/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Novembro de 2017 15375 limpeza e lubrificação utilizando luvas, bem como a manipulação da estopa sem luva, cuja alegação não foi contestada pela ré, tampouco o sr. perito afirmou que houvesse proteção para o rosto e braços do reclamante; que o perito menciona os códigos dos certificados, mas a reclamada não juntou os certificado dos EPI's aprovados pelo Ministério do Trabalho; q

Judiciário ● 04/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2510/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 150 -se os protestos da advogada das rés, que entende que as últimas número dobrou; que os relatórios de visitas eram elaborados perguntas formuladas à testemunha sobre data de viagens para rapidamente, em média em 4 a 5 minutos; que havia pagamento de reuniões e produtos novos não guardam pertinência com o objeto salário fixo acrescido de valores variáveis; qu

Seção I ● 18/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2311 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/07/2017 Por mais que a recorrente não se conforme com isso – e mesmo não sendo esta a via adequada para a tentativa de alteração do entendimento judicial –, é a interpretação literal que se extrai da proposta de seguro. Essa conclusão é reforçada pela carta de recusa da proposta (documento nº 14 do evento nº 03), que assim estabelece: NR.PROCESSO: 0281244.60.2015

Diário da Justiça ● 08/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7055/2021 - Sexta-feira, 8 de Janeiro de 2021 161 a concessão do benefício de auxílio-doença, que por ora se encontra cessado, inexistindo comprovação de melhora clínica durante o período, pelo contrário, apenas agravamento do seu quadro. Assim, requer seja o recurso conhecido e provido para reforma parcial da sentença e concessão do benefício de aposentadoria por invalidez desde a data da injusta cessação do benefício de auxílio doenç

Judiciário ● 07/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2659/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Fevereiro de 2019 23971 "Não estão enquadradas como Insalubres nos termos da Legislação em vigor." Informou o perito no corpo do laudo: Ação julgada improcedente, recorre o reclamante quanto às seguintes matérias: a) adicional de insalubridade; e b) horas extras. Consideramos também que quando consultamos o Sr. Raimundo Nunes da Silveira (paradigma), o mesmo declarou que: sempre