23 Resultados marcelo armstrong da silva - em: 29/05/2025
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26 – terça-feira, 07 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo 1256731/9 1256739/2 1256757/4 1256777/2 1256861/4 1257129/5 1257202/0 1257326/7 1257388/7 1257442/2 1257522/1 0386070/7 1111579/7 1256646/9 0296724/8 0341892/8 0341916/5 0342266/4 1111484/0 1111560/7 1111633/2 1112034/2 1112066/4 1112733/9 1112835/2 1113568/8 1113995/3 1113996/1 1114001/9 1257082/6 1257146/9 0341961/1 1112525/9 1113161/2 0381183/3 0386301/6 0386403/0 0387540/8 0387564/8 0387569/7 0387606/7 0387611/7 0667845/2 0895
6 – sexta-feira, 08 de Março de 2019 Diário do Executivo A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Zona da Mata, torna público que foi cancelada a Autorização Ambiental de Funcionamento dos empreendimentos abaixo identificados: 1)Mineração Curimbaba Ltda – Lavra a céu aberto sem tratamento ou com tratamento a seco – minerais metálicos, exceto minério de ferro – Simonésia/MG – PA/N° 26518/2012/001/2012 – Classe 1. Motivo: perda de objeto. 2)Prefeitura Municipal
22 – terça-feira, 29 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo LICENÇA À GESTANTE – ATO N. º 01/2019 - Concede Licença à Gestante, nos termos do Inciso XVIII do art. 7º da C.R/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei n. º 18.879, de 27/05/2010 à (s) servidora (s): BOCAIUVA, E.E.Zinha Meira, MaSP.1213036-5, Maria Edivânia Ferreira, PEB1A-Biologia/Ciências, adm.03, a partir de 20/12/2018; BRASÍLIA DE MINAS, E.E. Adelaide Medeiros, MaSP.1119295-2, Neiva Rib
2 – terça-feira, 30 de Agosto de 2016 Diário do Executivo ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA DE ONTEM: PELA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL retifica o ato de Nomeação de EUNICE MARIA SANTOS REZENDE RAMALHO, da Secretaria de Estado de Administração Prisional, publicado em 26/08/2016: onde se lê “EUNICE MARIA DOS SANTOS, MASP 382746-6”, leia-se “EUNICE MARIA SANTOS REZENDE RAMALHO, MASP 1058356/5”. P
quinta-feira, 21 de Abril de 2022 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 5º, II, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, autoriza, nos termos do art. 76 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e do Decreto nº 48.176, de 15 de abril de 2021, a servidora abaixo relacionada, em exercício na Secretaria de Estado de Educação, a afastar-se integralmente de suas atribuições, no período de 22/2/2022 a 31/7/2023, para participar de Mestrado em E
4 – quinta-feira, 16 de Junho de 2016 Diário do Executivo Art. 3º - Os fiscais deverão atuar em obediência às cláusulas postas no instrumento jurídico, nas disposições da legislação federal e estadual pertinente, e ainda aos atos internos desta autarquia, como as portarias relacionadas à matéria e o Manual de Orientações do Gestor e Fiscais de Contratos da Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais. Art. 4° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-s
12 – quinta-feira, 29 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais O Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) torna públicas as DECISÕES deliberadas na 63ª Reunião Ordinária da Câmara de Atividades de Infraestrutura de Energia, Transporte, Saneamento e Urbanização (CIF), realizada remotamente, via vídeo conferência com transmissão ao vivo, pelo endereço virtual: https://www.youtube. com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w, no dia 28 de setembro de 2022, às 14h, a sab
terça-feira, 07 de Junho de 2022 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo CORREGEDORIA GERAL DESPACHO O Corregedor-Geral, no uso da competência que lhe confere a Resolução CGE nº 17/2019, tendo em vista o que consta no Parecer Técnico nº 96/2022, de 27/05/2022, que analisou o Pedido de Reconsideração interposto por FERNANDO ANTÔNIO FRANÇA SETTE PINHEIRO, Masp 357.152-8, referente ao Processo Administrativo Disciplinar nº 1520.01.0004558/2018-55, instaurado através da Portaria de In
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO Roney Luiz Torres Alves da Silva FÉRIAS PRÊMIO-AFASTAMENTO AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25.4.2003 à Masp 598.180-8, José Sad Júnior, por 1 mês referente ao 2º quinquênio, a partir de 31.10.2014. DIRETORIA-GERAL Eduardo de Mattos Paixão FÉRIAS PRÊMIO-AFASTAMENTO AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 2
terça-feira, 16 de Dezembro de 2014 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Marcelo Augusto Romanelli Sales, MASP: 1.174.084-2; Marcelo Coelho da Silva Piau, MASP: 1.061.072-3; Rene Arriero Shinma, MASP: 1.229.718-0; Ricardo Luis Yoshida, MASP: 1.241.336-5; Rondinelle Gomes Pereira, MASP: 1.053.483-2; Vivian delie Sousa Saraiva de Resende, MASP: 1.113.462-4; 64.072 - no uso de suas atribuições, nos termos do § 1º do artigo 32 do Decreto n.º 46.549, de 27 de junho de 2014, e a