marcelo bez debatin - Ficha 3

Diário da Justiça ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7207/2021 - Quarta-feira, 18 de Agosto de 2021 1932 Mônica Maués Naif Daibes Juíza de Direito titular da 3ªVara de Execução Fiscal Número do processo: 0821022-55.2021.8.14.0301 Participação: EXEQUENTE Nome: ESTADO DO PARÁ Participação: EXECUTADO Nome: BK BRASIL OPERACAO E ASSESSORIA A RESTAURANTES S.A. Participação: ADVOGADO Nome: RODRIGO OCTAVIO RIBEIRO DE OLIVEIRA OAB: 367817/SP Participação: ADVOGADO Nome: MARCELO BEZ DEBATIN DA SIL

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 18/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) IMPETRANTE: FLAVIO BASILE - SP344217, ANDREY BIAGINI BRAZAO BARTKEVICIUS - SP258428, MARCELO BEZ DEBATIN DA SILVEIRA - SP237120, EDUARDO MARTINELLI CARVALHO - SP183660 Advogados do(a) IMPETRANTE:ANDREY BIAGINI BRAZAO BARTKEVICIUS - SP258428, FLAVIO BASILE - SP344217, MARCELO BEZ DEBATIN DA SILVEIRA - SP237120, EDUARDO MARTINELLI CARVALHO - SP183660 Advogados do(a) IMPETRANTE: FLAVIO BASILE - SP344217, ANDREY BIAGINI BRAZAO BARTKEVICIUS - SP258428, MARCELO BEZ DEBATIN DA SILVEIRA

Publicações Judiciais I ● 06/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 2 de abril de 2020 Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Divisão de Recursos - DARE AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5016904-92.2017.4.03.0000 AGRAVANTE: IRMANDADE DE MISERICORDIA DE CAMPINAS Advogado do(a) AGRAVANTE: RENATO DAHLSTROM HILKNER - SP285465-A AGRAVADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL OUTROS PARTICIPANTES: ATO ORDINATÓRIO - VISTA - CONTRARRAZÕES Certifico que os presentes autos acham-se com vista ao(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.034 - Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 154 Advogado: Marina De Almeida Schmidt (OAB:SP357664) Impetrante: Nestle Brasil Ltda. Advogado: Marina De Almeida Schmidt (OAB:SP357664) Advogado: Patricia Elizabeth Woodhead (OAB:SP309128) Advogado: Marcelo Bez Debatin Da Silveira (OAB:SP237120) Impetrante: Nestle Brasil Ltda. Advogado: Marina De Almeida Schmidt (OAB:SP357664) Advogado: Patricia Elizabeth Woodhead (OA

Publicações Judiciais I ● 06/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Divisão de Recursos - DARE APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 5001634-61.2017.4.03.6100 APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: OXITENO S A INDUSTRIA E COMERCIO, COMPANHIA ULTRAGAZ S A, BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA, UTINGAS ARMAZENADORA S A PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL DA 3ª REGIÃO Advogados do(a) APELADO: EDUARDO MARTINELLI CARVALHO - SP183660-A, MARCELO BEZ DEBATIN DA SILVEIRA - SP237120-A, FLAVIO BASILE - SP344217-A, LAURA CARAVELLO BAGGIO

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 09/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.273 - Disponibilização: quinta-feira, 9 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 754 Embargante: Leonardo Campo Dall Orto Advogado: Marcelo Bez Debatin Da Silveira (OAB:SP237120) Advogado: Felipe Carreira Barbosa (OAB:SP406773) Advogado: Cintia Yoshie Muto (OAB:SP309295) Advogado: Eduardo Martinelli Carvalho (OAB:SP183660) Embargante: Lorival Nogueira Luz Junior Advogado: Marcelo Bez Debatin Da Silveira (OAB:SP237120) Advogado: Cintia Yoshie Muto (OA

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.219 - Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 503 Advogado: Eduardo Martinelli Carvalho (OAB:SP183660) Advogado: Marcelo Bez Debatin Da Silveira (OAB:SP237120) Advogado: Felipe Carreira Barbosa (OAB:SP406773) Embargante: Manoel Reinaldo Manzano Martins Junior Advogado: Cintia Yoshie Muto (OAB:SP309295) Advogado: Eduardo Martinelli Carvalho (OAB:SP183660) Advogado: Marcelo Bez Debatin Da Silveira (OAB:SP237120) Advoga

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 04/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Contudo, o § 1º do artigo 47 acima transcrito, vigente desde a alteração promovida pela Lei n.º 9.821/99, limitou a cobrança de créditos relativos ao período anterior ao conhecimento em cinco anos, o que se amolda a situação dos autos. A aplicabilidade dos prazos previstos no artigo 47 da Lei nº 9.636/98 ao laudêmio é assente na jurisprudência dos Tribunais, haja vista tratar-se de receita patrimonial da União (STJ, REsp 1.487.171/SC, Relator Ministro Gurgel de Faria, DJE 02/02/20

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 04/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5018612-79.2018.4.03.6100 / 19ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: KORN/FERRY INTERNATIONAL CONSULTORIA LTDA., HAY DO BRASIL CONSULTORES LTDA Advogados do(a) IMPETRANTE: JULIANA DE SAMPAIO LEMOS - SP146959, PAULO ROGERIO SEHN - SP109361-B, THOMAS PORTELA RAMOS DE SOUZA - SP389781, PRISCILA FARICELLI DE MENDONCA - SP234846 Advogados do(a) IMPETRANTE: JULIANA DE SAMPAIO LEMOS - SP146959, PAULO ROGERIO SEHN - SP109361-B, THOMAS PORTELA RAMOS DE SOUZA - SP

Publicações Judiciais I ● 10/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) APELADO: FLAVIO BASILE - SP344217-A, EDUARDO MARTINELLI CARVALHO - SP183660-A, ANDREY BIAGINI BRAZAO BARTKEVICIUS - SP258428-A, MARCELO BEZ DEBATIN DA SILVEIRA - SP237120-A Advogados do(a) APELADO: FLAVIO BASILE - SP344217-A, EDUARDO MARTINELLI CARVALHO - SP183660-A, MARCELO BEZ DEBATIN DA SILVEIRA - SP237120-A, ANDREY BIAGINI BRAZAO BARTKEVICIUS - SP258428-A Advogados do(a) APELADO: FLAVIO BASILE - SP344217-A, EDUARDO MARTINELLI CARVALHO - SP183660-A, ANDREY BIAGINI BRAZAO BARTK