74 Resultados marcelo dantas caldeira - em: 07/06/2025
Ficha 1 de 8
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO - CREA - SP ADV/PROC: SP239752 - RICARDO GARCIA GOMES EXECUTADO: MARCELO DE PAULA ALBINO VARA : 9 PROCESSO : 0002516-22.2018.403.6182 PROT: 07/02/2018 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO - CREA - SP ADV/PROC: SP239752 - RICARDO GARCIA GOMES EXECUTADO: MARCELO DE ANDRADE RANGEL VARA : 10 PROCESSO : 0002517-07.2018
aposentadoria especial.Às fls. 71/80, o benefício da assistência judiciária gratuita foi indeferido, determinando-se a intimação do autor para promover o recolhimento das custas de distribuição, no trintídio assinalado no art. 257 do CPC, sob pena de cancelamento da distribuição, tendo o mesmo deixado o prazo transcorrer in albis.A autoria manifestou-se às fls. 82/83 requerendo a reconsideração da decisão de fls. 71/80 e comunicando a interposição de agravo de instrumento às fl
aposentadoria especial.Às fls. 71/80, o benefício da assistência judiciária gratuita foi indeferido, determinando-se a intimação do autor para promover o recolhimento das custas de distribuição, no trintídio assinalado no art. 257 do CPC, sob pena de cancelamento da distribuição, tendo o mesmo deixado o prazo transcorrer in albis.A autoria manifestou-se às fls. 82/83 requerendo a reconsideração da decisão de fls. 71/80 e comunicando a interposição de agravo de instrumento às fl
EMENTA AGRAVO LEGAL. SUBMISSÃO DA MATÉRIA AO ÓRGÃO COLEGIADO. ARGUMENTOS INSUFICIENTES PARA MODIFICAR A DECISÃO. 1. O denominado agravo legal (art. 557, § 1º, do CPC) possui como finalidade primordial submeter ao órgão colegiado a legalidade da decisão monocrática proferida pelo Relator, não constituindo recurso para a rediscussão da matéria já decidida. 2. Os argumentos trazidos pelos recorrentes não são suficientes para modificar a decisão agravada. 3. Agravo desprovido. ACÓ
EMENTA AGRAVO LEGAL. SUBMISSÃO DA MATÉRIA AO ÓRGÃO COLEGIADO. ARGUMENTOS INSUFICIENTES PARA MODIFICAR A DECISÃO. 1. O denominado agravo legal (art. 557, § 1º, do CPC) possui como finalidade primordial submeter ao órgão colegiado a legalidade da decisão monocrática proferida pelo Relator, não constituindo recurso para a rediscussão da matéria já decidida. 2. Os argumentos trazidos pelos recorrentes não são suficientes para modificar a decisão agravada. 3. Agravo desprovido. ACÓ
Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1299 PROCESSO :0078955-25.2012.8.26.0002 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Eloisa aria Buganza ADVOGADO : 242716/SP - Karina Bellucci Diacópulos REQDO : AEC Clientes Assessoria, Consultoria e Intermediação Imobiliária A Clientes Ltda VARA:1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :0078957-92.2012.8.26.
Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3387 1351 Valdileia Aparecida Santana - Apelada: Vanir Onorato da Silva - Apelada: Veranice Canato - Apelada: Maria das Dores de Mello Bonadio - Apelada: Efigênia Antonia da Cruz Argollo - Apelada: Maryland Rubim Camargo (E outros(as)) - Apelada: Antonieta Dib Jorge Ferreira - Apelada: Apparecida Moscatelli Alves - Apelada: Cecilia Salgad
Disponibilização: quinta-feira, 24 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2735 1423 - Márcio Rogério Vanalli (OAB: 209302/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 3000791-04.2013.8.26.0602 - Processo Físico - Apelação - Sorocaba - Apelante: São Paulo Previdência - Spprev Apelado: Nilton Croccia Ildefonso (Justiça Gratuita) - IP - 1.495.146 - JUROS - MORATÓRIOS - CORREÇÃO - MONETÁRIA - L
Disponibilização: sexta-feira, 18 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2916 1225 Int. - ADV: ELISANGELA ZANURÇO (OAB 251797/SP) Processo 1008130-47.2017.8.26.0072 - Homologação de Transação Extrajudicial - Transação - Vianorte S/A - - Reynaldo Marques Caldeira - - Valéria de Sillo Caldeira - - Moacyr Caldeira Filho - - Maria Consuelo Fragoso Caldeira - - Wanda Dantas Caldeira - -
1533/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Agosto de 2014 Advogado RECLAMADO RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Rodrigo Juarez Andrade(OAB: 091078MG) Oportunity Transportes Ltda. - Me Companhia Energetica Vale do Sao Simao 1381 Processo Nº 0000508-06.2014.5.03.0176 RECLAMANTE Jose Wemerson Monteiro da Silva Advogado Marcus Vinicius da Costa Queiroz(OAB: 107259MG) RECLAMADO Companhia Energetica Vale do Sao Simao ficar ciente do despacho proferido nos autos