marcelo de lemos bentes

Judiciário ● 26/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3400/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Janeiro de 2022 12798 sanasse a omissão acerca da limitação dos juros de mora nos Ricardo Regis Laraia. termos do artigo 1º F da Lei nº 9.494/1997, o que foi acolhido pela r. Ministério Público do Trabalho: Exmo(a) Sr (a). Procurador (a) sentença de embargos de declaração de ID. 5b35aae. Ciente. Destarte, verifica-se que a reclamada carece de interesse recursal Acordam os ma

Judiciário ● 14/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3493/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 460 A retrocitada providência permite ao E. TST, na hipótese de contrarrazões. provimento deste agravo de instrumento, a apreciação conjunta do Após regular processamento, remetam-se ao C. Tribunal Superior recurso de revista e do recurso adesivo, remetendo àquela Corte o do Trabalho. juízo de admissibilidade relativo a ambos. Prossiga-se. Campinas, 14 de junho

Judiciário ● 31/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3483/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região que é possível desde que aquele se valha do remédio processual Advogado(a)(s): 1. NAMI PEDRO NETO (SP - 80137) que a lei ainda lhe disponibiliza nesta fase processual. A alteração 2. FABIO RIVELLI (SP - 297608) da prestação jurisdicional é incompatível com a via estreita dos Recorrido(a)(s): 1. TAM LINHAS AEREAS S/A. embargos de declaração. 2. MARCELO DE LEMOS

Judiciário ● 31/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3483/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 428 Intimado(s)/Citado(s): O v. acórdão consignou: "(...)Por fim, entendo que o terço constitucional incide sobre a - MARCELO DE LEMOS BENTES - TAM LINHAS AEREAS S/A. remuneração de férias e, uma vez que a dobra deferida trata-se manifestamente de férias, pela lógica a dobra deferida deve ser paga com o acréscimo do terço constitucional. Assim, revendo meu PODER JU

Judiciário ● 26/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3400/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Janeiro de 2022 RECORRIDO ADVOGADO por assédio moral. 12804 MARCELO DE LEMOS BENTES NAMI PEDRO NETO(OAB: 80137/SP) Intimado(s)/Citado(s): - TAM LINHAS AEREAS S/A. Dispositivo Por tais fundamentos, decide-se não conhecer do recurso do PODER JUDICIÁRIO reclamante por inepto, conhecer do recurso da reclamada e, no JUSTIÇA DO mérito, dar-lhe parcial provimento, a fim de afastar da c

Judiciário ● 14/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3493/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 463 Intimado(s)/Citado(s): - MARCELO DE LEMOS BENTES - TAM LINHAS AEREAS S/A. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 05b20a8 proferida nos autos. INTIMAÇÃO RECURSO DE REVISTA Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b0d5d42 ROT-0010916-60.2020.5.15.0031 - 4ª Câmar

Judiciário ● 29/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3461/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 10307 lide de matéria interpretativa, caberá à parte demonstrar estar Sessão de julgamento extraordinária virtual realizada em 12 de abril incorreta a interpretação adotada pelo Regional, utilizando-se, para de 2022, conforme previsão do inciso III, § 5º do art. 3º da tanto, do recurso apropriado e dirigindo-se à instância adequada, Resolução Administrativa

Judiciário ● 25/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3356/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Novembro de 2021 - CITROSUCO S/A AGROINDUSTRIA - DECIO LIQUITA Processo Nº RORSum-0011448-52.2020.5.15.0122 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator JOAO ALBERTO ALVES MACHADO Revisor JOAO ALBERTO ALVES MACHADO RECORRENTE SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL ADVOGADO PRISCILLA DE HELD MENA BARRETO SILVEIRA(OAB: 154087/SP) RECORRIDO ALBA REGINA AMARAL DOS SANTOS ADVOGADO RODRIGO

Judiciário ● 21/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2646/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Janeiro de 2019 5065 - MARCELO DE LEMOS BENTES DESTINATÁRIO: AO ADVOGADO DO RECLAMANTE: DESTINATÁRIO: AO ADVOGADO DO RECLAMANTE: Fica V. Sª. notificado para à audiência INICIAL designada para o dia 16/04/2019 13:00 h. O não comparecimento de V. Sª à referida audiência implicará no arquivamento da reclamação trabalhista, cabendo ao reclamante a responsabilidade pelo pagamento

Judiciário ● 13/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3141/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Janeiro de 2021 1682 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3d5b6d9 proferido nos autos. DESPACHO 11ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINAS Notificação Processo Nº ATOrd-0010411-97.2019.5.15.0130 AUTOR THIAGO AMORIM DE OLIVEIRA ADVOGADO MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ(OAB: 163741/SP) RÉU LUCIO MENDES RAMOS - ME PERITO ARDUINO HEIT