10 Resultados marcelo jorge g. fragoso - em: 07/06/2025
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2020 o desempate dar-se-á consoante os critérios de preferência estabelecidos na Constituição Federal, a saber: I – precatórios alimentares cujos titulares, originários ou por sucessão hereditária, sejam portadores de doença grave; II – precatórios alimentares cujos titulares, originários ou por sucessão hereditária, sejam maiores d
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2020 o setor competente ao arquivamento definitivo do feito. Publique-se. Cumpra-se”, NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: 3 presente Ação Rescisória, o feito aportou neste Gabinete para apreciação das aludidas petições. Ante o exposto, sem mais delongas, NÃO CONHEÇO DAS PETIÇÕES DE FLS. 394/409 e 417/426, por inadequação da via. P. I. Cump
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2020 instrumento será de 05 (cinco) anos, a contar da assinatura do convênio, podendo ser prorrogado a critério do órgão cedente. FUNDAMENTAÇÃO: art. 116 da lei nº 8.666/1993. João Pessoa, 30 de setembro de 2020. DESEMBARGADOR MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS – PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PARAÍBA. DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA O Excelent�
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2019 3 ATOS DO GABINETE DA PERSIDÊNCIA PORTARIA GAPRE N° 497/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o constante da Resolução nº 06, de 04 de fevereiro de 2015, do Egrégio Tribunal Pleno, resolve: recompor o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2020 compromisso utilizado como fundamento para a cobrança ora vindicada foi celebrado, na verdade, entre os dois sócios (...) o que, por si só, é capaz de afastar as alegações de ilegitimidade do promovido”. IMPUGNAÇÃO À GRATUIDADE JUDICIÁRIA — NÃO DEMONSTRADA ALTERAÇÃO NA CAPACIDADE ECONÔMICA DO BENEFICIÁRIO — REVOGAÇÃO INDEV
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2020 por sua advogada, sua Excelência a Bela. EDNA CRISTIANE DA SILVA ALMEIDA – OAB/PB 24.944, para contrarrazoar os Embargos Declaratórios de ID. 8255983, no prazo de 05 (cinco) dias. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 09 de novembro de 2020. Processo Judicial Eletrônico. Recurso de Apela
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE JANEIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE JANEIRO DE 2021 da mesma unidade judiciária. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 18 de dezembro de 2020. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba PORTARIA GAPRE Nº 1.697/2020 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ES
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2020 SENTENÇA. NULIDADE DO CONTRATO DECLARADA POR AFRONTA AO ART. 37, II, DA CF. DIREITO À PERCEPÇÃO DOS SALÁRIOS REFERENTES AO PERÍODO TRABALHADO. AUSÊNCIA DE RECOLHIMENTO DO FGTS. DESCONTOS NÃO EFETUADOS. INSUR REIÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA. DECISÃO DE PRIMEIRO GRAU EM CONSONÂNCIA COM O ENTENDIMENTO CONSAGRADO PELO STF NO RE 705140. DESP
