marcelo pereira alves - Ficha 81

Diário da Justiça ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE FEVEREIRO DE 2020 de fevereiro de 2020, às 09:00 h, no prédio do fórum local, situado na Rua Álvaro Silva, 65 - Centro - São Bento/ PB, para a qual ficam convidados a comparecer o(s) membro(s) do Ministério Público Estadual, Advogados, demais autoridades, além dos jurisdicionados que possam se interessar, e, na qualidade de convocados, o Juiz da Unidad

Diário da Justiça ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2018 00424 Processo: 0000763-95.2012.815.2003 - MONITORIA AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO: 012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA , 009595PB BRUNO SOUTO DA FRANCA. REU: JEAN ALYSON LIMA BEZERRA Sentenca: Desistencia homologada 00425 Processo: 0001473-13.2015.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE PEREIRA MARQUES FILHO ADVOGADO: 012009PB EXPEDITO LEITE DA SI

Diário da Justiça ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2017 00296 Processo: 0005061-28.2015.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARCELO PEREIRA ALVES ADVOGADO: 021938PB MICHEL DE MOURA DANTAS. Sentenca: Intime-se da sentença absolutória de fls. 95 - 99 e despacho de fls. 100 00297 Processo: 0033870-67.2011.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: MACLECIO DA SILVA GOMES ADVOGADO: 010198PB ERIC AL

Diário da Justiça ● 03/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE FEVEREIRO DE 2017 cho: Intime-se OS ADVOGADOS DOS ACUSADOS PARA COMPARECEREM A AUDIENCIA DEINSTRUÇÃO NO DIA 14/02/2017, AS 09:00 HORAS, NA SALA DE AUDIENCIA DA5ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL. 6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 011/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00433 Processo: 0027207-32.2016.815.2002 - PROCEDIMENT

Diário da Justiça ● 02/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2019 Agravo em Recurso Especial nos autos do Processo nº 0005286-54.2015.815.2001 (4ªCC). Agravante: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. Agravado: GETÚLIO BEZERRA DE MACEDO FILHO.Intimação ao(s) Bel(eis): Ana Cristina de Oliveira Vilarim OAB/PB 11.967, causídico do Agravado, a fim de, no prazo legal, querendo, apresentar(em) as contrarrazões a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo de dirigir automotores, para comparecerem no Serviço de Controle do Condutor da Delegacia Regional de Divinópolis/MG localizada na Rua Goiás, 1983, Bairro Santo Antônio, quando deverão fazer a imediata entrega da Carteira de Habilitação ou interpor recurso perante à JARI/ DETRAN, cujo recurso deverá ser entregue no endereço acima descrito, a fim de lhe(s) assegurar(em) a mais ampla defesa e o contraditório, sob pena de surtir os efeitos da REVELIA; n

Diário da Justiça ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2019 6 insere na órbita de convencimento do magistrado, no exercício de seu poder discricionário de decidir, resguardando-o, então, quanto à quantidade que julga suficiente na hipótese concreta, para a reprovação e prevenção do crime e retributividade da pena, desde que observados os vetores insculpidos nos arts. 59 e 68 do Código Penal

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 30 de Julho de 2019 Condutor: Luiz Gustavo Pedrosa R e n a c h : 2551272315 Processo: 7643555 Pontos: 31 Período: 01/09/2017 a 07/03/2018 Condutor: Ronaldo Goncalves R e n a c h : 1338241326 Processo: 7643579 Pontos: 31 Período: 16/06/2015 a 10/02/2016 Condutor: Carlos Alessandro Altivo Pecanha Renach: 1350373542 Processo: 7643581 Pontos: 31 Período: 21/07/2016 a 16/03/2017 Condutor: Valtecir Rogerio Da Costa R e n a c h : 2940746788 Processo: 7643588 Pontos: 31 Período:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 30 de Julho de 2019 Condutor: Luiz Gustavo Pedrosa R e n a c h : 2551272315 Processo: 7643555 Pontos: 31 Período: 01/09/2017 a 07/03/2018 Condutor: Ronaldo Goncalves R e n a c h : 1338241326 Processo: 7643579 Pontos: 31 Período: 16/06/2015 a 10/02/2016 Condutor: Carlos Alessandro Altivo Pecanha Renach: 1350373542 Processo: 7643581 Pontos: 31 Período: 21/07/2016 a 16/03/2017 Condutor: Valtecir Rogerio Da Costa R e n a c h : 2940746788 Processo: 7643588 Pontos: 31 Período:

Diário da Justiça ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2019 a sessão de 28.11.2019”. Cota da Sessão de 21.11.2019: “Adiado, a pedido da defesa, para a sessão de 28.11.2019”. 8º) Apelação Criminal nº 0000931-04.2015.815.0351. 2ª Vara da Comarca de Sapé. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOAS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO. Apel