marcia velozo da silveira

Diário da Justiça ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2018 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 13 - Apelações Cíveis Nº 011817031.2012.815.2001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1º Apelante(s): PBPrev Paraíba Previdencia, representada por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto. 2º Apelante(s): Selma Soares de Andrade. Advogado(s): Enio

Diário da Justiça ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

52 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2017 NO ALENCAR DE AZEVEDO NETO (UFCG); LAVÍNIA FARIAS RODRIGUES PESSANHA (Estudante – FACISA); LAYSE INGRID BATISTA BELO (UEPB); LEANDRO CARDOSO SILVA (Estudante – FACISA); LEANDRO PONCIANO DOS SANTOS (UEPB); LEANE MOTA AMORIM (Estudante - UNESC); LEDIANA DOS SANTOS COSTA (UEPB); LEIDE ALVES PEREIRA (UFCG); LEILANE FELINTO CRUZ (DETRAN); LEN

Diário da Justiça ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2022 Apelação cível nº 0007424-81.2014.815.0011. Relatora: Desa. Maria das Graças Morais Guedes. Apelante: Estado da Paraíba, representado por sua Procuradoria Geral do Estado. Apelado: Artur Severino de Souza (Defensoria Pública Estadual). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos fí

Diário da Justiça ● 10/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2020 (UEPB); LUIS JAIRO DE OLIVEIRA (SENAI); LUIS JUSTINO DE FREITAS NUNES (DETRAN); LUIZ AUGUSTO DA COSTA (UFCG); LUIZ BATISTA DA SILVA (UFCG); LUIZ CARLOS DE SOUZA JÚNIOR (UFCG); LUIZ CARLOS SILVA (UFCG); LUIZ CARLOS VIEIRA DA SILVA (UFCG); LUIZ CLÁUDIO ALBUQUERQUE RODRIGUES (UEPB); LUIZ CLÁUDIO GOMES VIANA (UEPB); LUIZ DE ARAÚJO FARIAS (SENAI

Diário da Justiça ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE NOVEMBRO DE 2019 E SILVA (STTP); KEILA TATIANA OLIVEIRA F. BARROS (SENAC); KELLINE MUNIZ VIEIRA (FIEP); KELSSON SCHNEIDER ARAÚJO ALEXANDRINO (UFCG); KELVIA LANUZA GALDINO DE CALDAS (Estudante – FACISA); KENIA MORGANA OLIVEIRA ALVES (Estudante - UNESC); KENIA OLIVEIRA DE ARAÚJO (UEPB); KERRY ANNE VASCONCELOS DE OLIVEIRA (UEPB); KEYSE DIANA DE MENDONÇA SIQUEI

Diário da Justiça ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2021 - UNESC); JOAQUIM CARLOS LOURENÇO (UEPB); JOBSON DE PAIVA SILVEIRA SALES (INSS); JOCELMA LOPES DA SILVA (UEPB); JOEL DE OLIVEIRA JACINTO (UEPB); JOEL FURTADO LEITE (UEPB); JOEL RODRIGUES DA COSTA (UFCG); JOELMA ALEXANDRE FARIAS GADELHA (UFCG); JOELMA ARAÚJO SILVA (UEPB); JOFFRE KOURI (EMBRAPA); JONAS AGAPITO RODRIGUES DE MEDEI

Diário da Justiça ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE OUTUBRO DE 2021 JOSÉ JOENIO BRAGA (EMBRAPA); JOSÉ JONAS DE OLIVEIRA (UFCG); JOSÉ JORIFFERSON ALVES DA SILVA (UFCG); JOSÉ LAERTE DA SILVA MORAES (UEPB); JOSÉ LAURENTINO SILVA NETO (UFCG); JOSÉ LAVOISIER ALMEIDA VITORINO MARTINS (Estudante – FACISA); JOSÉ LOPES DE SOUSA (UFCG); JOSÉ LUAN DA COSTA MEDEIROS (UEPB); JOSÉ LUCAS GOUVEIA DA SILVA GR

Diário da Justiça ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

36 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2019 (Estudante – FACISA); LUCAS ALVES DA SILVA (Estudante – FACISA); LUCAS EMANUEL RODRIGUES BORBOREMA (UFCG); LUCAS LEITE FREITAS (Estudante – FACISA); LUCAS LIMA DUARTE (Estudante – FACISA); LUCAS SENNA RODRIGUES AGRA (FIEP); LUCÉLIA MELO MARACAJÁ (UFCG); LÚCIA DE FÁTIMA BRITO SANTOS (UFCG); LUCIA DE FÁTIMA CAVALCANTI DE QUEIROZ (IN

Diário da Justiça ● 12/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2018 FACISA); JUAREZ AMARO DA SILVA (UFCG); JUAREZ BERTO LUIZ (EMBRAPA); JUAREZ DE ALMEIDA BARBOSA JÚNIOR (UEPB); JUAREZ DE FARIAS ANGELOJUNIOR (FIEP); JUAREZ EUGÊNIO DA SILVA (UEPB); JUAREZ FONSECA BARRETO FILHO (CEF); JUÇARA LEITE VITAL DO REGO (INSS); JUCIMARA MARTINS DO NASCIMENTO (CEF); JULIA CIBELLE FREIRE DE QUEIROZ (UEPB); JULIA FERNANDES

Diário da Justiça ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2018 QUITAÇÃO – PAGAMENTO – NECESSIDADE – DESPROVIMENTO DO RECURSO. - Não há que se falar em cerceamento de defesa, por não ter sido oficiado o TCE e a entidade financeira, porquanto é dever do Município comprovar os respectivos pagamentos. - Em se tratando de ação de cobrança, compete ao autor provar a existência da relação jur