marco antônio roberto

Judiciário ● 13/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3265/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 9872 afastam todas as demais alegações das partes, que são seguintes verbas deferidas: reflexos em férias em indenizadas, 1/3 automaticamente rejeitadas. de férias, FGTS, multa de 40% do FGTS; indenização do intervalo intrajornada. As demais possuem natureza salarial, para fins de PELO EXPOSTO, recolhimento previdenciário. Fica autorizado, inclusive, neste aspecto,

Judiciário ● 13/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3265/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 9866 início antes daquela reforma e foi extinto após o início da vigência daquela lei. DO SOBRESTAMENTO DO FEITO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID fa05c1a A reclamada requer o sobrestamento do feito, sob o fundamento de proferida nos autos. que o presente caso discute horas extras intitulados por horas de

Judiciário ● 13/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3265/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 9878 legal de 10 minutos diários, conforme se apurar nos cartões de ré não produziu prova para infirmar a declaração prestada pelo ponto, acrescidas do adicional convencional de 60%, a partir de autor, que goza de presunção de veracidade, a teor do disposto no 31/07/2018. art. 99, § 3º do CPC e Súmula 463 do TST. Observem-se os seguintes parâmetros: a base de

Judiciário ● 02/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2426/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8479 trabalho insalubre. Adiada sine die. Alex Fernando dos Santos, relatou que "o depoente e o autor Quesitos das partes: do Rte, à pág. 09 da inicial; da Rda, ID eram transportados pelo mesmo ônibus; que chegavam na b2e95db. empresa às 06h45/06h50 e registravam o ponto às 07h00; que Parecer do assistente técnico da reclamada (ID f1e9232). no início o relógio d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 882 2467 PROCESSO:619.01.2011.000460 Nº ORDEM:11.02.2011/000051 CLASSE:OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS OFÍCIO:2011/27 Declarante:A APURAR VARA:2ª. VARA JUDICIAL 1ª Vara JUÍZA TITULAR DRA. MIRIANA MARIA MELHADO LIMA MACIEL. 214/2007 - PROCESSO CRIME. JUSTIÇA PÚBLICA X RICARDO ALEXANDRE ALVES e outros. Para qu

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 03/03/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Março de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano II - Edição 425 197 A Doutora VALÉRIA CARVALHO DOS SANTOS, Juíza do FORO DISTRITAL DE SÃO SEBASTIÃO DA GRAMA- Comarca de São José do Rio Pardo, Estado de São Paulo, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou interessar possa, especialmente a requerente MARIA ELISETE AGA CERRI, brasileira, casada, aposentada, portadora do R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2122 1966 Nº 0015997-51.2009.8.26.0602 - Processo Físico - Apelação - Sorocaba - Apelante: T. A. S. M. - Apelante: A. F. V. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Luis Augusto de Sampaio Arruda - Julgaram extinta a punibilidade do réu A. F. V. pelo crime do artigo 33, “caput” e §4º, da Lei nº 11.343/06, com fundamento no a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1797 1596 aos vizinhos e à tia Claudia, caso considere necessário” (fls. 93). A propósito, a autora, denotando responsabilidade e amor à sobrinha, tem contribuído na fiscalização das condições oferecidas pelos réus à criança. Na verdade, a requerente, à vista da vontade da menor e das novas condiçõ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1487 1456 deverá ser materializado e juntado aos autos. A SEGUIR, na residência da requerida, com as formalidades legais e através do método de estenotipia, que contou com a concordância das partes, foi realizado o interrogatório da requerida. A SEGUIR, pelo MM. Juiz de Direito foi deliberado o seguinte: “Deixo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1730 1064 residência, providência já deferida, confirmando, assim, a liminar concedida. Sem condenação em honorários advocatícios. Aguarde-se a interposição de recurso ou o decurso do prazo. Após, nos termos do art. 14, § 1º, da Lei 12.016/09, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo. -