marcos raimundo matos

Diário da Justiça ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6611/2019 - Sexta-feira, 1 de Março de 2019 22 VICE-PRESIDÊNCIA RESENHA DE DISTRIBUIÇÃO - 28/02/2019 A 28/02/2019 Magistrado: RONALDO MARQUES VALLE Secretaria: SEÇÃO DE DIREITO PENAL Processo: 0000885-86.2019.8.14.0000 Distribuicao: 28/02/2019 Ação: Revisão Criminal Vara: SEÇÃO DE DIREITO PENAL Valor:0.0 Situação: DISTRIBUIDO Fundamento: CAPITULAÇÃO: ART. 297 E 299 DO CPB - 1 COPIA DA PETIÇÃO INICIAL Partes: AUTOR: MIGUEL PEDRO PUREZA

Diário da Justiça ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6637/2019 - Quinta-feira, 11 de Abril de 2019 74 ANÚNCIO DE JULGAMENTO ANÚNCIO DE JULGAMENTO DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO do ano de 2019: Faço público a quem interessar possa que, para a 15ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, a realizar-se no dia 24 de abril de 2019, às 9h, no Edifício-Sede do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, situado à Av. Almirante Barroso, nº 3089, nesta cidade, foram pautados, pela Secretaria Judi

Diário da Justiça ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6654/2019 - Quinta-feira, 9 de Maio de 2019 32 2 ¿ Mandado de Segurança (Processo Judicial Eletrônico nº 0805107-98.2018.814.0000) Impetrante: Edilberto do Nascimento Santos (Advs. Amanda Rebelo Barreto ¿ OAB/PA 23343, Teuly Souza da Fonseca Rocha ¿ OAB/PA 7895) Impetrado: Governador do Estado do Pará Litisconsorte Passivo Necessário: Estado do Pará (Procurador do Estado Ibraim José das Mercês Rocha ¿ OAB/PA 7752) Procurador-Geral de Justi�

Diário da Justiça ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6604/2019 - Quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2019 946 FÓRUM CRIMINAL SECRETARIA DA 6ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL RESENHA: 19/02/2019 A 19/02/2019 - SECRETARIA DA 6ª VARA CRIMINAL DE BELEM - VARA: 6ª VARA CRIMINAL DE BELEM PROCESSO: 00000055520198140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): SARAH CASTELO BRANCO MONTEIRO RODRIGUES Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 19/02/2019 VITIMA:D. C. M. DENUNCIADO:MARCOS

Diário da Justiça ● 18/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6580/2019 - Sexta-feira, 18 de Janeiro de 2019 672 SECRETARIA DA 6ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL RESENHA: 17/01/2019 A 17/01/2019 - SECRETARIA DA 6ª VARA CRIMINAL DE BELEM - VARA: 6ª VARA CRIMINAL DE BELEM PROCESSO: 00000055520198140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): MARIA DE FATIMA ALVES DA SILVA Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 17/01/2019 VITIMA:D. C. M. DENUNCIADO:MARCOS RAIMUNDO MATOS DOS SANTOS DEN

Diário da Justiça ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6843/2020 - Sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2020 1231 SECRETARIA DA 6ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL RESENHA: 20/02/2020 A 20/02/2020 - SECRETARIA DA 6ª VARA CRIMINAL DE BELEM - VARA: 6ª VARA CRIMINAL DE BELEM PROCESSO: 00019545420148140801 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): SARAH CASTELO BRANCO MONTEIRO RODRIGUES A??o: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo em: 20/02/2020 QUERELANTE:ATILIO TITO FERREIRA RAYOL Representante(

Diário da Justiça ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6756/2019 - Quinta-feira, 3 de Outubro de 2019 800 culpabilidade. A justa causa para a ação penal está, por sua vez, satisfatoriamente consubstanciada nos elementos colhidos no inquérito policial. Assim, não havendo motivo para rejeição liminar (art. 395 do CPP), recebo a denúncia e determino a citação de MARCOS RAIMUNDO MATOS DOS SANTOS, para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, quando poderá arguir preliminares

Diário da Justiça ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6842/2020 - Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 956 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): SARAH CASTELO BRANCO MONTEIRO RODRIGUES A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 19/02/2020 AUTORIDADE POLICIAL:ANTONIO AILTON BENONE SABBÁ - DPC VITIMA:S. M. S. B. DENUNCIADO:DAYGON CRISTIAN MONTEIRO FERRO Representante(s): OAB 25267 - SIMONI CRISTINA PINHEIRO (ADVOGADO) . Vistos etc. Recebi os autos nesta data e no estado em que se encontram. Cons

Diário Oficial ● 25/09/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

36 DIÁRIO OFICIAL Nº 33465 Segunda-feira, 25 DE SETEMBRO DE 2017 PORTARIA Nº 464 DE 22 DE SETEMBRO DE 2017 A Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 4.437, de 20 de agosto de 1986, nos termos da Lei nº 5.322, de 26 de junho de 1986, alterada pela Lei nº 6.576, de 03 de setembro de 2003, alterada pela Lei nº 8.096, de 1º de janeiro de 2015 e pelo Decreto do Governador do Estado do Pará, publicados no D

Diário da Justiça ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6833/2020 - Sexta-feira, 7 de Fevereiro de 2020 998 policial. Transcrevo o entendimento sumulado a seguir: SÚMULA Nº 12 (Res.002/2014 - DJ.Nº 5431/2014, 30/01/2014): Perdura a competência da Vara de Inquéritos Policiais da Capital para processar inquérito que, embora já tenha sido relatado, ainda aguarda o cumprimento das diligências requeridas pelo órg"o ministerial. Ante o exposto, tratando-se de incompetência absoluta em raz"o da matéria