160 Resultados marcos santos miranda - em: 05/06/2025
Ficha 4 de 17
2556/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Setembro de 2018 RECLAMADO 790 SHALEV EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP Ato contínuo, notifique-se a parte autora para, querendo, apresentar Intimado(s)/Citado(s): - MONICA LORENA ROCHA DA SILVA LOBO Fica V.Sa. notificada para tomar ciência da decisão de id 040623a: manifestação no prazo de 5 dias. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos para deliberação
3181/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1569 Caso tenha sido realizada a inclusão do reclamado(a) no cadastro Tributário Nacional e art. 54 da Lei nº 8.212/91, deixo de prosseguir do BNDT, exclua-se. Arquivem-se os autos eletrônicos com a execução das contribuições previdenciárias, vez que o seu definitivamente. valor se encontra abaixo do valor-piso estabelecido na indigitada BRUMADO/BA, 11 de março
1780/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 2025 Trabalho da Segunda Região em, por maioria de votos, NEGAR III. A empregada gestante tem direito à estabilidade provisória PROVIMENTO ao recurso da ré. prevista no art. 10, inciso II, alínea "b", do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, mesmo na hipótese de admissão Vencida a Desembargadora Relatora: estabilidade gestante. mediante contrato por t
3521/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Julho de 2022 ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região MOISES DANTAS DOS SANTOS(OAB: 20243/BA) COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB: 26552/BA) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 128341/SP) ANTONIO MARCOS SANTOS MIRANDA MOISES DANTAS DOS SANTOS(OAB: 20243/BA) BRF S.A. KELMA
2316/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Setembro de 2017 Sentença Processo Nº RTOrd-0010148-41.2014.5.03.0044 EGUIMAR MARIA DE OLIVEIRA FARIA ADVOGADO EMERSON BOSI E SILVA(OAB: 78570/MG) RÉU BERGAMASCHI & CIA LTDA ADVOGADO PATRICIA CARMO MARTINS(OAB: 16844-O/MT) ADVOGADO SAJUNIOR LIMA MARANHAO(OAB: 6356-O/MT) AUTOR 4188 ADVOGADO JOSE SERGIO SKANDENBERG SCURACCHIO NETO(OAB: 147633/SP) L. G. DE SOUZA TRANSPORTES ME GERALDO SOARE
3227/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Maio de 2021 AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região ANTONIO MARCOS SANTOS MIRANDA MOISES DANTAS DOS SANTOS(OAB: 20243/BA) BRF S.A. KELMA CARVALHO DE FARIA(OAB: 1053/PE) JAYME BROWN DA MAIA PITHON(OAB: 8406/BA) ANA ELIZA RAMOS SANDOVAL(OAB: 15272/BA) COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB: 26552/BA) CONSEIL LOGISTICA E D
3108/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Novembro de 2020 996 ADVOGADO AUGUSTO CESAR DOS SANTOS E SILVA ADVOGADO Diretor de Secretaria ADVOGADO Processo Nº ATSum-0122800-75.2001.5.18.0161 AUTOR CLAUDIO REIS ADVOGADO MANUEL DE OLIVEIRA(OAB: 10715/GO) RÉU MARCOS ANTONIO DA SILVA ELIAS ADVOGADO LUIZ MARTINS NETO(OAB: 25667/GO) MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO(OAB: 29340/DF) ALUISIO DOS REIS AMARAL(OAB: 117048/MG) RODRIGO DE SOUZA S
3331/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Outubro de 2021 88 Relator(a): LEA REIS NUNES Advogado(s): 40687-BA LAIS SILVA MOTA;15193-BA FATIMA 2º Voto: LUIZ TADEU LEITE VIEIRA MARIA ANDRADE FREIRE;39384-BA DIEGO FREIRE 3º Voto: MIRINAIDE CARNEIRO MAGALHAES SANTOS;53118-BA ANTONIO FRANCISCO Polo Ativo(s): COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - FERNANDES SANTOS JUNIOR AMBEV;ANTONIO MARCOS SANTOS MIRANDA Polo Passivo(s): COSMA D
2963/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região - TOMAR CIÊNCIA DO TEOR DO DESPACHO:Despacho: Notifique -se o reclamante para ter vista do cálculo apresentado pela demandada. Prazo preclusivo de 8 dais. - ADV RTE: BRUNO LEONARDO SOUTO COSTA. ADV RTE: MARCOS WILSON FERREIRA FONTES. ADV RTE: MAIANA LOPESPAIVA. Processo Nº RTOrd-0001376-82.2011.5.05.0030 Reclamante Antônio Marcos Santos Miranda Advogado(a) MOISES DANTAS DOS
2101/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Novembro de 2016 Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) Plúrima Réu Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) JONAS SELIGSOHN WENCELSLAU DA SILVA(OAB: 15256BA) LARA SIMÕES ALVES(OAB: 23197BA) MARCUS VINICIUS AVELINO VIANA(OAB: 519BA) Telemar Norte Leste S.A. JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA FRANCO DE CASTRO(OAB: 1734BA) JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA FRANCO DE CASTRO FILHO(OAB: 10261BA) MARCELO NEVES BARRETO(OAB: