7 Resultados marcus roberto barroso - em: 20/05/2025
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Disponibilização: quinta-feira, 5 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital dos Santos (OAB: 7940/AM). Agravado: Fazenda Publica do Estado do Amazonas. Procuradora: Glícia Pereira Braga (OAB: 2269/AM). Presidente: Domingos Jorge Chalub Pereira. Relator: Wellington José de Araújo. Membro: Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura. Membro: Ari Jorge Moutinho da Costa. Agravo de Instrumento nº 4003176-38.2017.8.04.0000, de 19ª Vara Cível e de Acidentes
Disponibilização: sexta-feira, 16 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Agravante: Banco Bmg S/A Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB: 23255/PE) Agravado: Francisco Rocha de Medeiros Advogado: Wallison Daniel Dias Oliveira (OAB: 8932/AM) Processo: 4001309-73.2018.8.04.0000 Agravo de Instrumento. Vara de Origem: 10ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Relator: Paulo Cesar Caminha e Lima. Câmara: Primeira
Disponibilização: terça-feira, 10 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Advogado: Carlos Antonio De Carli (OAB: 5785/AM) Apelado: Ministério Público do Estado do Amazonas - Primeiro Grau Promotor: Yara Rebeca Albuquerque Marinho de Paula Processo: 0004617-88.2018.8.04.0000 - Agravo de Instrumento Em Recurso Extraordinário. Vara de Origem: 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual e de Crimes contra a Ordem Tributária.
Disponibilização: quinta-feira, 12 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Advogado: Gustavo Henrique dos Santos Viseu (OAB: 117417/SP) Presidente: Desa. Nélia Caminha Jorge (VOTA) Relator: Des. João de Jesus Abdala Simões. Membro: Des. Airton Luís Corrêa Genil EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS ELENCADOS NO ARTIGO 1.022 DO CPC. TESES JÁ AFASTADAS PELO DECISUM VERGASTADO. REDISCUSSÃO DO MÉRITO. IMPOSS
Disponibilização: sexta-feira, 25 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Amazônia S.A., advogados: Annabelle de Oliveira Machado (OAB: 4419/AM), Pôlly Weudson Fernandes de Souza (1588/RR), BonieK Pereira da Silva (8303/AM), Martha Lorena da Silveira Carneiro (OAB: 6113/AM) Silas Araújo Lima (OAB: 1738/TO) e outros. Presidente: Exma. Sra. Desa. Nélia Caminha Jorge. Relator: Exmo. Sr. Des. Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Membros: Exmo. Sr. Des. J