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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

82 – quarta-feira, 30 de Maio de 2018 Diário do Executivo admissão 2, por motivo de ERRO DO MASP, ato nº 7/2013, publicado em 31/12/2013, onde se lê: MASP. 1104496-4, leia-se: MASP. 1012496-4. a partir de 18/05/2018; SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 247341-1, Maria de Fátima Almeida e Silva, PEB2L, admissão 3, por motivo de erro na referência do quinquênio, ato publicado em 19/07/2011, onde se lê: por 2 meses, referente aos 1° e 3° quinquênio, leia-se: po

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 16 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 8028177 8028177 3283975 8655953 10517225 3220142 3641834 3649324 3649324 9486481 8362360 2586592 2766012 3403300 9345729 4401691 4355764 DULCINEY DE FATIMA SANTOS ANTUNES DULCINEY DE FATIMA SANTOS ANTUNES EDILA DOS PASSOS COSTA DE MIRANDA FLAVIO DE SOUZA PEREIRA HEBERTY GERALDO CARNEIRO LIMA IVANETE CANDIDA DE CARVALHO JACIRA MARIA ANTUNES EUGENIO JOSE MIGUEL COSTA JOSE MIGUEL COSTA MARCELO APARECIDO MORAIS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 0666244-9 0609064-1 1496418-3 0268061-9 0109968-8 0289296-6 0084360-7 0160014-7 0104754-7 1030087-9 0265560-3 0295192-9 0262202-5 0162315-6 0236462-8 0562441-6 0311510-2 0114852-7 0248492-1 0519514-4 0399067-8 1039625-7 0950709-6 0325549-4 0345749-6 0345749-6 0591489-0 1023281-7 0058907-7 1045671-3 0162226-5 0255992-0 0183493-6 0486173-8 0298411-0 1028819-9 0919890-4 0154846-0 0306588-5 0217080-1 0225847-3 0531290-5 0304810-5 0298412-8 0854446-2 0317455-4 01467

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 18 de Novembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 art. 40 § 1 inciso I da CF/88 c/c art. 8º inciso III Alínea “A” § 2, inciso III da LC 64/02, correspondente à média das remunerações de contribuição, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 81 h/a. FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 30/16 Autoriza Afastamento para gozo de Férias-Prêmio, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 21 de Março de 2018 Diário do Executivo deverá disponibilizar todos os recursos necessários para a aferição in loco dos registros. Município: Cabeceira Grande - MG. Cancelamentos: Cancela-se a pedido do Requerente o processo nº. 36252 de 06/10/2016. Shirley Figueiredo Lemos. CPF: 589.938.196-53. Curso d’água: Poço Tubular. Município: Aguanil - MG. Mantido o indeferimento da portaria nº 00910 publicada dia 27/05/2014. Requerente: Agropecuária Santo Aurélio e Co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 23 de Abril de 2019 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 17/19 Registra Afastamento por motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por sete dias consecutivos, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Padre Frederico Vienken – MaSP 1.230.949-8 – Helvis Alexandre D’Oliveira, PEB1A, admissão 3, a partir de 14/03/19. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 18/19 Registra Afastamento por motivo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 28 de Junho de 2022 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE-ATO N.º 47/2022. CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, à servidora: Conselheiro Lafaiete, MaSP 553.055-5, Lilian Cristina Rosa, 1º cargo /PEB3P, aposentada em 23/06/2022, referentes ao saldo de 6 meses. FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE-ATO N.º 48/2022. CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, à servidora

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 23 de Abril de 2014 Diário do Executivo SRE de Diamantina Diretor: Cesário Matias de Almeida Junior AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 29/2014 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): CAPELINHA, EE. Professor Antônio Lago, Masp 299456-4, Iara Ferreira dos Santos, a partir da data da publicação referente ao PEBIA Adm 02 à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 16 de Maio de 2017 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 13/2017 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao(s) servidor(es): CÔNEGO MARINHO - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 589848-1, Tereza Francisca Carneiro, ASB1F, admissão 1, por motivo de incorreção na legislação, ato nº 15/2017, publicado em 25/04/2017, onde se lê: à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º, inciso III,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 24 de Maio de 2016 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 104488-2, Dinéa Caetano Nunes Dourado, PEB4A, admissão 2, por motivo de por motivo na vigência e inclusão do n de dias de vice-diretor, ato nº 6/2008, publicado em 04/03/2008, onde se lê: nos termos do inciso II do § 1º do art 40 da CR/88 ac de 06/11/07, ref ao cargo de PEBIVA/2º cg, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional,