margarida maria bastos silva

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2649 REQTE : Helenice Nunes da Silva ADVOGADO : 126465/SP - Ricardo Falleiros Lebrao REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL PROCESSO :1042336-13.2018.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Luciana Beleza Marques ADVOGADO : 278960/SP - Luiz Eduardo Perei

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3384 1325 440151/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205 Nº 2241507-88.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Jundiaí - Agravante: Daiane Coutinho Alves - Agravado: Município de Jun

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2650 2076 especial com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 27 de julho de 2018. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) José Luiz Gavião de Almeida - Advs: Ismael Corte Inácio Junior (OAB: 166878/SP) - Barbara Aragão Couto (OAB: 329425/SP) - Luis

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1971 1081 levantamento observadas as cautelas legais e aviso no Diário Oficial do dia e hora para retirada. 4. Valores previdenciários e contribuições oficiais hospitalares: determino a retenção dos montantes que constam no demonstrativo de pagamento efetuado pelo DEPRE a esse título. Caso a impugnação abranja tais va

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2254 414 origem: 564.01.2010.011414-9/000000-000; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Geraldo Felix Moreira; Advogada: Andrea Maria da Silva Garcia (OAB: 152315/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogado: Wilson Jose Vinci Junior (OAB: 247290/SP) (Procurador); 0011648-03.2009.8.26.0053; Processo Físico; Ape

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 109 Agravado: Centro de Reparação Automotivo Adamantina Ltda Me; Agravado: Ivair Francisco Medina Ribeira 2202299-97.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Mairiporã; Vara: SEF - S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2387 1284 Elisabete Rached - Apelante: Maria Jose Gomes Nunes - Apelante: Marilia Silveira Barbieri - Apelante: Martha Marques Pisani Antonio - Apelante: Neyde Saggioroto Batista - Apelante: Therezinha Martins da Cunha - Apelante: Therezinha Pulibia Faria dos Reis - Apelante: Maria Shirley de Mendonça Rodrigues - Apelante: Maria do Carmo Gome

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2716 1955 Nº 0013923-51.2010.8.26.0032/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Araçatuba - Embargte: raizen energia sa - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta ao(s) Agravo(s), no prazo legal. - Advs: Vinicius Jucá Alves (OAB: 206993/SP) - Maria Lia

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 2034 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ação Rescisória - Cananéia - Autor: Isao Yamashita - Autora: Hatsuko Maria Yamashita - Réu: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: C�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 539 3005246-91.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; MARREY UINT; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 11ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Se