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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.265 - Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Cad 1 / Página 954 3 - Verificando-se, portanto, que o acórdão embargado apreciou todas as questões relevantes ao deslinde da controvérsia de modo integral e adequado, resta afastada a existência de qualquer vício a ser reparado na presente via recursal. 4 - Embargos conhecidos e rejeitados. Vistos, relatados e discutidos estes autos de n. 8000713-86.2017.8.05.0110.1.EDCiv, em
Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 2014 105 Classe: Assunto: Divórcio Litigioso - Dissolução Requerente: Célia Aparecida de Souza Requerido: Marcelo Donizeti Batista EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 30 DIAS. PROCESSO Nº 0001559-92.2014.8.26.0101 A MM. Juíza de Direito da 1ª Vara Civel, do Foro de Caçapava, Estado de São Paulo, Dra. Ana Leticia Oliveira Dos Santos, na forma
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.169 - Disponibilização: quinta-feira, 1º de setembro de 2022 Cad 1 / Página 2245 Embargante: Banco Master S/a Advogado: Gabriela Fialho Duarte (OAB:BA23687-A) Advogado: Giovanna Bastos Sampaio Correia (OAB:BA42468-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível ________________________________________ Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 8091699-20.2020.8.05.0001.2.EDCiv Órgão Julgador: Qu
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.160 - Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 1565 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Ilona Márcia Reis EMENTA 8046049-47.2020.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Joselito Oliveira Soares Advogado: Rodrigo Santos Dutra (OAB:BA49024-A) Apelante: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Paulo Abbehusen Junior (OAB:BA28568-A) Ementa: P
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.222- Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Cad 1 / Página 1426 “Ante o exposto, considerando tudo o quanto asseverado e produzidos nos autos, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO, tornando sem efeito a decisão de ID 34884575, ante a inexistência de mora, DETERMINANDO, sendo a hipótese, a devolução do veículo apreendido ao requerido consumidor, posto não se verificar a mora da parte demandada, consoante ac
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.150 - Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Advogado(s): ALBERTO VITOR BARBOSA DE PINHO (BA 39176) ALEXMEIRE DE SENA CORREIA (BA 27065) JANJORIO VASCONCELOS SIMOES PINHO (BA 16651) MANOEL GUIMARAES NUNES (BA 16364) NEWTON CARVALHO DE MENDONCA (BA 19305) AMARILDO DE MOURA ROCHA (BA 8722) RENATA CALDAS DE MACEDO (BA 22389) Comarca: Salvador Ordem: 78 Processo: 8026804-79.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍV
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.230- Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 FABRICIO DE OLIVEIRA PINTO (BA 16941) GEORGE ANDRADE DO NASCIMENTO JUNIOR (BA 17633) ISMAR DE OLIVEIRA ARAUJO FILHO (BA 10530) JAIR OLIVEIRA FIGUEIREDO MENDES (BA 15334) LINEIA FERREIRA COSTA (BA 19864) LUIS GUSTAVO SOARES ALFAYA (BA 15474) MYRON DE MOURA MARANHAO (BA 11631) PAULO RITT (BA 18144) VITOR MACEDO PIRES (BA 26979) BRUNO BASTOS AMORIM (BA 22724) CYNTHIA MARA LACERDA NACIF (MG 9
Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1581 1023 o prazo de contestação é de 15 (quinze) dias. - ADV: MICHELLE BARCELOS (OAB 282192/SP) Processo 3001893-12.2013.8.26.0101 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - C. M. da S. - Vistos. A separação pretendida visa à expulsão do requerido do lar e não apenas a autorização para que a
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.160 - Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 1566 Restou comprovada a existência da relação jurídica contratual firmada entre as partes e que resultou nas cobranças ora discutidas. Sentença mantida. Recurso Improvido. Vistos, relatados e discutidos estes autos de n. 8026804-79.2022.8.05.0001, em que figuram como apelante MARIA DE LOURDES ASSIS SILVA e como apelada AVON COSMETICOS LTDA. ACORDAM os magistrados
Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1423 1281 Resolução 541/07 do Conselho de Justiça Federal e retifico a verba honorária para arbitrá-la em R$ 200,00, consignando ainda ser a parte autora beneficiária da justiça gratuita. Expeça-se ofício. No mais, aguarde-se o cumprimento do determinado as fls. 163. - ADV ANA CLAUDIA CADORINI DE ALMEIDA OAB/SP 2
