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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 15 de Outubro de 2015 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 8783607 3177086 6450878 3538626 8222275 3293875 10068864 3472131 5986559 9733841 3293909 7637341 2683761 4441523 2788602 3177128 9753286 11078367 2788792 8785701 3345410 5663653 9776675 3301207 3538766 3905247 3391794 3538808 8412629 3663937 10617983 3743820 3293974 4786232 3472305 11287752 8435760 6657480 3538907 3188612 3472362 3538923 2684462 3361664 3345667 3345691 2684652 3743929 3294196 4672572 334574

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 07 de Outubro de 2015 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 878.360-7 317.708-6 645.087-8 353.862-6 822.227-5 329.387-5 1006886-4 347.213-1 598.655-9 973.384-1 329.390-9 329.390-9 763.734-1 444.152-3 278.860-2 268.376-1 317.712-8 975.328-6 1107836-7 278.879-2 295.317-2 878.570-1 334.541-0 566.365-3 977.667-5 265.415-0 330.120-7 376.263-0 353.876-6 390.524-7 339.179-4 353.880-8 222.988-8 374.380-4 334.545-1 841.262-9 366.393-7 366.393-7 1061798-3 374.382-0 329.397-4

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 03 de Julho de 2014 Diário do Executivo SRE de Ouro Preto Diretora: Iracema Ana Darc Pedrosa Mapa AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 18/14 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, das servidoras: ITABIRITO – E.E. “Professor Tibúrcio” - MaSP 348.266-8, Maria Aparecida Ribeiro Silva, a partir 22/04/2014, referente ao cargo de PEB1C/2° cargo, à vista de requerimento de art. 6º da EC nº 41/03 c/c §

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 02 de Agosto de 2019 Diário do Executivo 0247046-6 0104412-2 0240641-1 0833803-0 1070331-2 0287722-3 0332851-5 0390307-7 0975835-0 0366916-5 0379168-8 0308695-6 0591502-0 0204799-1 0309564-3 0325855-5 0319365-3 1037115-1 1071110-9 0026003-4 0199893-9 0311567-2 0251804-1 0241743-4 0171509-3 0224315-2 0539084-4 0253720-7 0256047-2 0123962-3 0321448-3 0254252-0 0163509-3 0147923-7 0158433-3 0646212-1 0300495-9 0093850-6 0359681-4 0262141-5 0240429-1 0137684-7 1067812-6 0431705-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 02 de Agosto de 2019 Diário do Executivo 0247046-6 0104412-2 0240641-1 0833803-0 1070331-2 0287722-3 0332851-5 0390307-7 0975835-0 0366916-5 0379168-8 0308695-6 0591502-0 0204799-1 0309564-3 0325855-5 0319365-3 1037115-1 1071110-9 0026003-4 0199893-9 0311567-2 0251804-1 0241743-4 0171509-3 0224315-2 0539084-4 0253720-7 0256047-2 0123962-3 0321448-3 0254252-0 0163509-3 0147923-7 0158433-3 0646212-1 0300495-9 0093850-6 0359681-4 0262141-5 0240429-1 0137684-7 1067812-6 0431705-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 20 de Março de 2014 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 12/14 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, da servidora: MARIANA – E.E. “Padre Viegas” – MaSP 835.576-0, Marinice da Silva, a partir da data de publicação, referente ao cargo de ASBIE/1° cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pel

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 26 de Junho de 2014 – 23 redação dada pela EC 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional à 5176 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 135 h/m; EE. “Lauro Epifânio”, MaSP 488.626-3, Helena Maria, a partir de 02.04.2014, referente ao ASB1F, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 12 de Junho de 2014 Diário do Executivo cargo, retificação do Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Ato nº 24/14, publicado em 05/06/2014, por motivo de retificação indevida. ANULAÇÃO – ATO Nº 06/14 Anula no Ato, no que se refere a servidora: MONTE CARMELO – SERVIDORA SEM LOTAÇÃO EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, Masp 880.976-6, Lucélia de Oliveira, PEB I A, 2º cargo, Retificação de Gratificação de Incentivo à Docência, Ato nº 26/14, publ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Técnico de Educação Básica, Código ATB, Nível III, Símbolo ATB3, Grau M, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Nova Lima / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 17/10/2012, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada