maria eloisa frattini

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LOTAÇÃO – ATO Nº 11/16 LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, conforme publicação de nomeação no MG 30/04/2015, o servidor: - Uberlândia, E.E. Amador Naves, Masp 1301311.5.3, Ana Paula Mendes Azevedo, PEBIA Educação Física, 16 aulas, a contar de 20/05/2015; E.E. Bom Jesus, Masp 1320850.9.2, Raphael Ferreira de Oliveira, PEBIA Educação Física, 16 aulas, a contar de 16/07/2015; Masp 1062952.5.3, Airton J

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CPF 428.377.826-53, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau N, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Pedro Leopoldo / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 01/08/2011, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Consti

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 29 de Junho de 2016 – 23 QUINQUÊNIO – ATO Nº 08/16 CONCEDE Quinquênio Administrativo, nos termos do inciso I, parágrafo único do art.31 da CE/1989, aos servidores: TEÓFILO OTONI – EE Alfredo Sá, Masp 285016-2-03, Maria de Fátima Martins da Silveira, ATB4J, referente ao 2º quinquênio, a partir de 20/01/94, data do exercício como efetivo, ficando revogada, na mesma data, Ato nº 10/95, publicado em 11/04/95, a parte em