maria eunice dos santos despacho

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 25/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO 1. Ciência às partes do retorno dos autos do TRF da 3ª Região a este juízo. 2. Ante os termos da decisão (doc.16335324), e certidão de trânsito em julgado (doc. 16335326), arquivem-se os autos dando-se baixa na distribuição. 3. Intime-se. PONTA PORÃ, 16 de abril de 2019. MONITÓRIA (40) Nº 0000843-11.2016.4.03.6005 / 1ª Vara Federal de Ponta Porã AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) AUTOR: PAULA LOPES DA COSTA G

Judiciário ● 02/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2508/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Julho de 2018 735 RTOrd - 0011916-76.2017.5.18.0012 AUTOR: FABIO ANTONIO DA SILVA CINTRA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação RTOrd - 0011853-51.2017.5.18.0012 AUTOR: MARIA EUNICE DOS SANTOS DESPACHO Fundamentação Em razão da conta de liquidação elaborada pela Secretaria de Cálculos Judiciais (ID. 393130b), intimem-se as partes para, no prazo comum de oito dias, q

Judiciário ● 16/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2723/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 788 - RAILAN FARIAS DO NASCIMENTO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação DESPACHO 1- Retire-se o feito de pauta no CEJUSC, mantendo-se a audiência aqui designada para o dia 26/06/2019 às 08h15. Despacho Processo Nº RTSum-0000300-50.2012.5.20.0004 AUTOR MARIA DE LOURDES DOS SANTOS OLIVEIRA ADVOGADO JORGE AURÉLIO SILVA(OAB: 767/SE) RÉU JOSE AUGUSTO BISPO D

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.171 - Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 210 Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Lindinalva Bispo Dos Santos Advogado: Josenildo Coelho Teodoro (OAB:BA41079) Requerido: Maria Eunice Dos Santos Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR Processo: INTERDIÇÃO/CURATELA n. 8009437-47.2019.8.05.0001 Ór

Seção II ● 18/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2670 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/01/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/01/2019 AUTOS N 2015.0108.8097 545/15 AC DESPACHO CONSIDERANDO QUE JA FOI EXPEDIDO CARTA PRECATORIA INTIMATORIA PARA O ACUSADO (FL. 560), CERTIFIQUE-SE QUANTO AO SEU DEVIDO CUMPRIMENTO. GOIANIA, 09 DE JA NEIRO DE 2019. ALTAIR GUERRA DA COSTA JUIZ DE DIREITO RESPONDENTE DEC. 2052/18. NR. PROTOCOLO : 288744-96.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1327 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : RENAN

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000247-22.2019.403.6005 (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0000061-14.2010.403.6005 (2010.60.05.000061-9) ) - BRASILVEICULOS COMPANHIA DE SEGUROS(PR081471 VINICIUS LIMA DE OLIVEIRA) X JUSTICA PUBLICA 1. Considerando parecer ministerial de fls.31/32, intime-se a requente para que instrua adequadamente os autos, juntando, em especial, o laudo do veículo e decisão que determinou seu perdimento, conforme mencionado na petição (fls.03), de modo que seja possível manifestação sobre o m

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 24/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 24 de abril de 2017 Apelado Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1849 159 : Cohab DESPACHO/ MANDADO/OFÍCIO 3ªCC /2017 Sabendo-se que a análise acerca da nulidade da CDA, prevista no art. 202 do Código Tributário Nacional, constitui matéria de ordem pública, passível de análise de ofício, e tendo em vista o entendimento adotado por esta 3ª Câmara Cível, intime-se Município de

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2898 645 19 de agosto de 2021. José Vaneir Soares Vieira Chefe de Secretaria ADV: JACTON CABRAL DE ANDRADE (OAB 16096/AL) - Processo 0700481-85.2021.8.02.0055 - Inventário - Inventário e Partilha - INVTE: Maria Zilda Soares dos Santos - Assim, mais uma vez, intime-se a inventariante para que, em 15 (quinze) dias, esta apresente as

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3076 513 EDITAL DE CITAÇÃO ? RITO ORDINÁRIO COM PRAZO DE 30 DIAS O(a) Exmo(a) Dr(a). Kleber Borba Rocha, Juiz(a) de Direito da 1ª Vara de Santana do Ipanema (Infância e Família), na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos que o presente Edital virem ou dele tomarem conhecimento que tramita por este Juízo os autos de Ação Civil Púb

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1704 144 substituta (art. 101, IX).Embora seja competência privativa da Vara de Família para conhecer dos pedidos de guarda e de tutela, tal regra é excepcionada quando a criança ou adolescente se encontra em situação irregular.No caso em tela, observa-se dos fatos narrados pela autora que os menores se enquadram na hipótese desc