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Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3449 2189 documentos comprobatórios o feito seguirá conclusos ao magistrado (a) responsável. Fica o advogado advertido que nenhum pedido ou depósito será apreciadoatéa regularização desteincidente,conforme itensanteriores. - ADV: RAFAEL NEY FONSECA (OAB 242671/SP), SANDRA REGINA PASCHOAL BRAGA (OAB 168871/SP) Processo 00
Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3217 1434 PREVIDÊNCIA - SPPREV - Vistos. Manifeste-se o executado comprovando o integral cumprimento da Obrigação de Fazer (apostilamento) no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: MARIA HELENA DA SILVA FERNANDES (OAB 96106/SP), DANIEL MOREIRA FIGUEIREDO (OAB 243192/SP), OLYNTHO DE LIMA DANTAS (OAB 121975/SP) Processo 00268
Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3078 1750 Ferreira de Moraes - - Denise de Souza Bravin - - Osmar Domingues - - Claudemir Laise - - Claudimir Sore - - Davi Moreira - Walter Aparecido Leme - - Celso Felicio de Souza - - Francisco Campos Sanches - - Antonio Donizeti Nunes - - Antonio Evanil dos Santos - - Antonio Luiz Venancio - - Mauro Fogaça - Vistos. Defiro a p
Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3146 1156 nº 612.043/PR (Tema nº 499), sob relatoria do Ministro Marco Aurélio: A eficácia subjetiva da coisa julgada formada a partir de ação coletiva, de rito ordinário, ajuizada por associação civil na defesa de interesses dos associados, somente alcança os filiados residentes no âmbito da jurisdição do órgão julgador, qu
Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3122 2070 CASTORINO (OAB 170227/SP) Processo 0014310-22.2018.8.26.0053 (processo principal 0039356-91.2010.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Maria Nely Felix Favaro - - Maria Aparecida Nascimento - - Maria Helenita Gouvea - - Maria Ignacia Carvalho da Silva - - Ma
Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3414 1781 (fl. 78). Não há nos cálculos de fl. 02 qualquer menção a honorários de fase de liquidação ou de fase de execução. Ao que se extrai das manifestações de fls. 117/119, 130, 189/197 nesta última em especial fl. 190, penúltimo parágrafo, em que há referência a “há mais de quatro anos”, e fl. 192, em qu
Disponibilização: sexta-feira, 18 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2916 1483 - - Ronaldo Barroso - - Rosangela Braga Gomes - - Rui Gusmão Ferraz - - Ruth Maria Ferreira Augusto Lopes Generoso - - Valter Barragan - Vistos. Intime-se a Municipalidade de São Paulo, nos termos do artigo 536 do Código de Processo Civil, para que cumpra a obrigação de fazer no prazo de 40 (quarenta) dias, conform
Disponibilização: sexta-feira, 12 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3236 1696 ADV: ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/ SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP) Processo 0012436-70.2016.8.26.0053 (processo principal 0039882-24.2011.8.
Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1996 644 CLARISSE ANNIBALI BIAJIZ - Agravante: Maristela Biajiz Donato - Agravante: Luciana Biajiz - Agravado: Banco do Brasil S/A 1- Trata-se de agravo de instrumento interposto nos autos de cumprimento de sentença proferida em Ação Civil Pública ajuizada em 1993 pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor IDEC em face de Nossa C
Disponibilização: quarta-feira, 29 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2648 1173 São Paulo - - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Vistos. A SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV e Fazenda Pública do Estado de São Paulo ajuizou impugnação à execução contra Maria Nely Felix Favaro, Maria Aparecida Nascimento, Maria Helenita Gouvea, Maria Aparecida Franco Pinhal Emmerick, Maria Ignacia Carvalho da Sil