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Ficha 218 de 218
quarta-feira, 23 de Julho de 2014 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº. 13/14 ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es): Iapu – E.E.“Durval Madalena”, MaSP 1291618-5, Juliana Cassemiro Nunes, para Juliana Cassemiro Nunes Fonseca. LOTAÇÃO – ATO Nº. 08/14 LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº. 7.109, de 13/10/1977, o(s) servidor(es): Caratinga – na E.E.“Feliciano Miguel Abdala”, MaSP 105
quinta-feira, 26 de Novembro de 2015 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Gonçalves Alves, ASBIC adm. 1, ato nº 35/09, publicado em 10/12/09, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 1º qüinqüênio a/c de 04/12/07, leia-se: 1º qüinqüênio a/c de 04/11/07; Masp. 635.125-8, Edinalva Pereira Rodrigues, PEBIA adm. 1, atos nº 89/93, nº 34/97, nº 04/03, nº 13/10, publicados respectivamente em 14/09/93, 31/12/97, 05/02/03, 02/07/10, por motivo de incorreção n
26 – quarta-feira, 29 de Abril de 2015 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA Caratinga nº. 020/2015 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº. 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução nº. 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(s) servidor(es): Ipaba – E.E.“Manoel Machado Franco”, MaSP 354804-7, S. L. G. E., PEB II O, Adm. 01. aposentadoria pelo Art. 6º da EC nº
40 – quarta-feira, 06 de Agosto de 2014 Diário do Executivo publicado em 12/09/12, por motivo de omissão de informação, onde se lê: com direito à remuneração integral, leia-se: com direito à remuneração integral e à incorporação da gratificação conforme os dias de direito à percepção da função de vice-direção (1084 dias); RETIFICAÇÃO – ATO Nº 240/2014 RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-Servidora afasta
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 30/06/2015, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Margarete Maria Gomes Pinto, MASP 819.680-0, CPF 568.875.666-72, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, Sí
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo “Fazenda Paraiso”, MaSP 1.002.880-1, Mariana Gomes Ferreira, a partir de 20/08/14, referente ao PEB I A, 1º cargo, conforme requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 3804 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 109 h/a, a incorporação das gratifi
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 30/06/2015, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Margarete Maria Gomes Pinto, MASP 819.680-0, CPF 568.875.666-72, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, Sí
