maria josé matos

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 08/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Concedidos os benefícios da gratuidade da justiça (id 2420700). Emenda à inicial a fim de incluir no polo passivo Saymon Matos Moreira, Silas Matos Moreira e Sabrina Moreira da Silva (id 2494432). Citado, o corréu Saymon Matos Moreira apresentou contestação, pugnando pela improcedência da demanda (id 6437180). Juntou documentos. Citado, o INSS apresentou contestação (id 9378089), alegando prescrição e, no mérito, pugnando pela improcedência da demanda. Citada, a corré Maria José M

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 29/08/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 531 110 de quitação fiscal das Fazendas Públicas Federal e Estadual, em nome da inventariada, e, Municipal, dos bens do espólio. Quantos aos itens “1”, “3”, “4”, “5” e “6”, deve a inventariante apresentar as documentações no dia da realização da audiência, acima designada. Os prazos correrão em cartório, e

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 08/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Tópico síntese do julgado, nos termos do Provimento Conjunto n.º 69/2006 e 71/2006: Segurado: SAMUEL MOREIRA; Beneficiário: GILVANI MARIA DA CONCEIÇÃO; Benefício concedido: Pensão por morte, desmembrada da seguinte forma: de 05/08/2012 a 10/09/2019: cota de 1/5 ; de 11/09/2019 a 30/10/2019: cota de 1/4 ; de 31/10/2019 a 08/09/2023: cota de 1/3 e a partir de 09/09/2023: cota de 50%.; Renda mensal atual: a ser calculada pelo INSS; DIB: 05/08/2009, com efeitos financeiros desde 05/08/2012 (

Judiciário ● 14/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1896/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Janeiro de 2016 PREFEITURA Advogado: ANDREIA CAROLINE SILVEIRA MAIA Ficam notificados: Luis Fernando Caldas Filho, Andreia Caroline Silveira Maia, Dhyego Coutinho Dos Anjos, Para: Tomarem ciência da sentença de embargos à execução. NOTIFICAÇÃO Advogado(a) 442 Luis Fernando Caldas Filho(OAB: 10859/MA) Município De Bom Jardim/Ma - Sede Da Prefeitura Andreia Caroline Silveira Maia(OAB

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 08/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Inicialmente, concedo os benefícios da gratuidade da justiça aos corréus Maria José Matos Menezes, Saymon Matos Moreira, Silas Matos Moreira e Sabrina Moreira da Silva. A demandante alega ter convivido, em regime de união estável, com o falecido Samuel Moreira desde 1997 até o momento do óbito, ocorrido em 03/07/2009. Cabe destacar que o benefício de pensão por morte estava desdobrado entre Maria José Matos Menezes, seus filhos Silas Matos Moreira e Saymon Matos Moreira, cuja cota foi

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.205 - Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Cad 2-Cap/ Página 260 1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 3 andar do Fórum das Famílias, Nazaré - CEP 40040-380. Fone: 3320-6995, Salvador -BA- E-mail: 1cisucessoes@tjba.jus.br Processo nº0568222-18.2018.8.05.0001 Classe:ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) Polo AtivoREQUERENTE: ANTONIA DOS SANTOS DE JESUS Plo Pass

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.184- Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Cad 3/ Página 336 Ressalto, ainda, que na eventual hipótese do requerido perder o vínculo com o emprego atual (a pedido ou não), o percentual supracitado deverá ser pago diretamente por meio de depósito na conta da genitora do(a) requerente, até constituição de novo vínculo empregatício, o qual deverá ser informado em juízo. Condeno o requerido ao pagamento das custas proces

Judiciário ● 12/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1470/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Maio de 2014 DO CABRAL, Nº. 121, ANDAR TÉRREO, BLOCO A, NAZARÉ, SALVADOR-BA. TEL. 3319-7415. - NOTIFICADOS: REQTE: NELSON DE JESUS JUNIOR E REQDO: FACULDADE SÃO SALVADOR Processo Nº RTOrd-0000154-23.2012.5.05.0005 Reclamante Nelson de Jesus Junior Advogado(a) DANIEL MARTINS TELLES DE MACEDO(OAB: 21297BA) Advogado(a) ERIKA MARTINS TELLES DE MACEDO(OAB: 12597BA) Reclamado Sociedade de Estu

Administrativo ● 29/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2010/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Junho de 2016 5 Administrativa Portaria 359/2016 PORTARIA TRT/DGCA N° 359/2016 O DIRETOR-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto no artigo 9° da Lei n° 11.416/06, que dispõe sobre a progressão funcional e a promoção nas carreiras nos Quadros de Pessoal do Poder J

Judiciário ● 28/01/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1403/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014 Advogado(a) Suzane Cunha Da Silva(OAB: 11312MA) Cepel - Celulose E Papéis Ltda Michaela Dos Santos Reis(OAB: 6774MA) RECLAMADO Advogado(a) 6ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS Notificação - 016.1919/2012.00 Reclamante: Antônio José Campos Maia Advogado: Suzane Cunha da Silva Reclamado: Cepel - Celulose e Papéis Ltda Advogado: Michaela dos Santos Reis Fica notificado(a)