13 Resultados maria josé moreira masp - em: 01/06/2025
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quinta-feira, 09 de Setembro de 2021 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA – PENSÕES POR MORTE Concede, nos termos do Art. 40, §7º, da CF/88, C/ Red. da EC 103/19, C/C Arts. 4°, 6° e 19, da LC 64/02, com Redação da LC 156/20, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário (s) Data de Vigência Protocolo 74788-2 Afranio Caldeira Brant Filho Maria Lucia Garonci Alves 12/04/2021 08/06/2021 75187-1 Roseli de Andrade Sicari
Minas Gerais - Caderno 1 no uso da competência privativa que lhe atribui o art . 90, III, da Constituição do Estado, nomeia, nos termos do art . 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e tendo em vista a Lei nº 15 .293, de 5 de agosto de 2004, JuLIo cESAR DE cAStRo GoNÇALvES, MASP 8717894, PEBIM-adm 1, PEBIE-adm 2, para o cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola, DI, SRE Metropolitana B, Sarzedo, EE Prof . Ernesto Carneiro Santiago, a contar de 01/01/2016, para regulariza
22 – terça-feira, 19 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EXPEDIENTE DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da CE/1989, ao servidor: Masp 0288438-5, admissão 1, Paulo José Monteiro Chaves, referente ao 7º quinquênio adm., a partir de 23/08/2019; Masp 0367719-2, Willer Pastorini Araújo, referente ao 7º quinquênio adm., a partir de 18/08/2019. ANULA o ato referente ao servidor: Masp 0288438-5, admiss
22 – terça-feira, 19 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EXPEDIENTE DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da CE/1989, ao servidor: Masp 0288438-5, admissão 1, Paulo José Monteiro Chaves, referente ao 7º quinquênio adm., a partir de 23/08/2019; Masp 0367719-2, Willer Pastorini Araújo, referente ao 7º quinquênio adm., a partir de 18/08/2019. ANULA o ato referente ao servidor: Masp 0288438-5, admiss
14 – quarta-feira, 31 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LUANA JUNQUEIRA DE FREITAS BRETAS, MASP 1276107-8, do cargo de provimento em comissão DAD-3 SA1100825 da Secretaria de Estado de Saúde, a contar de 2/12/2014. usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decret
2 – quinta-feira, 07 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo no uso da atribuição que lhe confere o artigo 90, inciso II, da Constituição do Estado, em atendimento à decisão exarada em 29 de outubro de 2015, nos autos da Ação Ordinária ajuizada sob nº 085707615.2015.8.13.0024, pelo Juiz de Direito da 5ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias de Belo Horizonte, que, apreciando fato novo, deferiu a tutela antecipada, torna sem efeito, a partir de 10 de novembro de 2015, o ato que resta
6 – quarta-feira, 23 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Minas, em prorrogação, pelo período de 01/01/2016 a 31/12/2016, sem ônus para o órgão de origem, para regularizar situação funcional: CELI RODRIGUES DOS SANTOS, MASP 384292-9, TÉCNICO DE GESTÃO DA SAÚDE IV/D; CELIA MARIA SILVA SOUZA, MASP 918509-1,TÉCNICO DE GESTÃO DA SAÚDE IV/D; EDNA VAZ DOS REIS SILVA, MASP 916739-6, TÉCNICO DE GESTÃO DA SAÚDE IV/D; LEILA APARECIDA GONÇALVES OLIVEIRA, MAS
14 – quinta-feira, 01 de Outubro de 2020 Diário do Executivo - a necessidade de estabelecer uma planificação racional dos investimentos financeiros do SUS utilizado no sistema hospitalar psiquiátrico para investimento na rede de atenção psicossocial (RAPS), de modo a permitir o fortalecimento da mesma no âmbito de seu território; - a Pactuação da CIB MACRO Sudeste nº 519, realizada em 6 de agosto de 2020; - o Ofício nº 218/2020, de 28 de setembro de 2020, do Conselho das Secretari
12 – terça-feira, 01 de Novembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais Presidente: Junia Guimarães Mourão Cioffi ATOS PRESIDENTE PORTARIA PRE N.º 281, DE 31 DE OUTUBRO DE 2016. Designa comissões dos inventários físicos e financeiros, relativo ao exercício de 2016, e dá outras providências. A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais - Hemominas, no uso de suas a
10 – quarta-feira, 18 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais - HEMOMINAS Presidente: Júnia Guimarães Mourão Cioffi PORTARIA PRE N.º441, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020. Designa comissões dos inventários físicos e financeiros, relativo ao exercício de 2020, e dá outras providências. A Presidente da Fundação Centro de Hematologia Hemoterapia do Estado de Minas Gerais – Hemominas, no uso de suas atri
