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Disponibilização: Terça-feira, 22 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1080 1222 FUNDAMENTO: Os réus limitaram-se a juntar a cópia autenticada dos documentos requeridos, sem qualquer impugnação aos fatos narrados na petição inicial, o que configura reconhecimento do pedido. Por isso, dado o princípio da causalidade, os réus responderão pelas despesas processuais e honorários adv
PROCESSO: 0000412-13.2013.4.03.6318 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARINA GONCALVES DE SOUZA ADVOGADO: SP214848-MARCELO NORONHA MARIANO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE A perícia CLÍNICA GERAL será realizada no dia 20/02/2013 10:30 no seguinte endereço: JUIZADO ESPECIAL FEDERAL, 543 - CIDADE NOVA - FRANCA/SP - CEP 14401110, devendo a parte autora comparecer munida de todos os documentos e eventuais exames que tiver. PROCESSO: 000041
TOTAL DE PROCESSOS: 42 SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE FRANCA JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE FRANCA JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE FRANCA 13ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO TERMOS REGISTRADOS PELOS JUÍZES DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE FRANCA EXPEDIENTE Nº 2013/6318000140 APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: “Requisição de Pequeno Valor transferida conforme fase gerada pelo Sistema Processual nos autos eletrônicos.”Ato Ordinatório expedido conforme determinaç�
Disponibilização: Terça-feira, 22 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 898 1527 eleito, ante a ausência de título executivo, condição esta que pode ser reconhecida de ofício pelo Juízo. Nesses termos, JULGO EXTINTA a presente ação de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL que o BANCO ITAÚ S/A promove contra PAULICEIA INDÚSTRIA CAT LTDA, JOSÉ ROBERTO GOMES DA SILVA e SEBASTIÃO C
ANTONIO RAMOS (SP238574 - ALINE DE OLIVEIRA PINTO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP234649- DR.RAPHAEL VIANNA DE MENEZES) Trata-se de ação proposta em face do INSS em que se pretende a concessão de aposentadoria por tempo de contribuição com o reconhecimento de atividades especiais. Todavia, é necessária cópia integral dos autos do processo administrativo. Em primeiro lugar, é indispensável conhecer os reais motivos do indeferimento. Em segundo lugar, é pre
CALHAO, Antônio Ernani Pedroso. Justiça célere e eficiente: uma questão de governança judicial. São Paulo: LTr, 2010, p. 229 e ss.; GAJARDONI, Fernando da Fonseca. Flexibilização procedimental: um novo enfoque para o estudo do procedimento em matéria processual. São Paulo: Atlas, 2008, p. 112 e ss.; MATOS, José Igreja. Um modelo de juiz para o processo civil actual: Coimbra: Editora Coimbra, 2010, p. 116 e ss.; SILVA, Paulo Eduardo Alves da. Gerenciamento de processos judiciais. São
Disponibilização: Terça-feira, 5 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 926 1376 (Lei n.° 11.960). O embargado, no prazo para a impugnação, afirmou necessário para a resposta que o INSS informasse até que data atualizou os cálculos apresentados. RELATEI. FUNDAMENTO: A informação requerida pelo embargado era completamente impertinente para a sua defesa, pois os embargos do INSS versava
pessoa de seu i. advogado a comparecer, com 15 (quinze) minutos de antecedência, munida de toda a documentação médica que comprova sua enfermidade (art. 8ª, par. 1º, da Lei 10.259/01). 3. Os peritos responderão apenas aos quesitos do Juízo, que foram devidamente anexados aos autos no momento da distribuição. Todavia, após a vinda do laudo, poderão as partes formular quesitos elucidativos, desde que sejam pertinentes e não induzam a respostas já elaboradas pelo perito. Com isso, bus
2013/6318012072). Prazo: 30 (trinta) dias. Com a cópia legível do relatório do exame, conclusos para designação de nova data para a conclusão da perícia médica, ocasião em que o autor deverá apresentar a radiografia original ao Dr. Chafi Facuri Neto. 0001646-30.2013.4.03.6318 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2013/6318005979 - MARIA APARECIDA PIMENTA FERREIRA (SP061447 - CARLOS ALBERTO FERNANDES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP234649- DR.RAPHAEL VIANN
Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 483 1237 GRACIO OAB/SP 148675 348.01.2007.020391-6/000000-000 - nº ordem 2072/2007 - Indenização (Ordinária) - FERNANDO FERREIRA DA FONSECA X CAR SYSTEM - Fls. 64 - Fls. 63: Acolho o rol. Aguarde-se a audiência. Int. - ADV RONALDO MENEZES DA SILVA OAB/SP 73524 - ADV MARCOS EDUARDO DE SOUZA ESTEVES OAB/SP 200247 348.01