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2663/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2019 1407 Servidor SANTOS, S/N, Bairro CENTRO, na cidade de SÃO JOÃO DO PIAUÍ-PI , na pessoa de seu representante legal, para que, no prazo de 60 (sessenta dias), deposite a quantia de R$ 1.514,86, atualizável, à disposição deste Juízo, em conta remunerada junto à Caixa Econômica Federal ou ao Banco Brasil, sob pena do não atendimento da presente determinação, no p
terça-feira, 15 de Junho de 2021 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo - a Deliberação CIB-SUS/MG nº 2939, de 22 de maio de 2019, que aprova os critérios de credenciamento dos serviços de saúde para realização de contracepção cirúrgica (laqueadura/ vasectomia), os requisitos necessários para a execução destes procedimentos, e dá outras providências; - a solicitação de credenciamento do Hospital Cassiano Campolina para realização dos procedimentos de laqueadura tubária
2662/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Fevereiro de 2019 Exequente: MARIA NEUSA PEREIRA BARBOSA REPRESENTADA PELO SIND DOS SERV PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ CNPF/CNPJ: 160.003.233-87 Executado: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ CNPF/CNPJ: 06.553.655/0001-73 END. RECDO: PRAÇA HONÓRIO SANTOS, S/N CENTRO - SÃO JOÃO DO PIAUÍ-PI CEP:64760000 VALOR :R$ 1.514,86 ATUALIZADO EM: 30/06/2017 T.J. FASE CONHECIMENTO :12/0
2535/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Agosto de 2018 Advogado(a): ANALIA CRISTHINNE ROSAL ADAD Fica a parte exequente, por seu advogado, notificada para, querendo, contraminutar os embargos à execução opostos pela parte executada, no prazo legal de 05 (cinco) dias. RESENHA No 102-297/2018 Processo : 0000624-12.2014.5.22.0102 Exequente: MARIA APARECIDA RODRIGUES NUNES REPRESENTADA PELO SIND DOS SERV PÚBLICOS MUN DE SÃO JOÃO
1571/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Outubro de 2014 314 Reclamado: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ Advogado(a): GUSTAVO BARBOSA NUNES Ficam as partes, por meio de seus advogados, cientes da audiência designada para o dia 15/10/2014, às 14h47min, nesta Vara do Trabalho de São Raimundo Nonato - PI. Reclamado: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ Advogado(a): GUSTAVO BARBOSA NUNES Ficam as partes, por meio de seus advogados,
1727/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região ADVOGADO: LARISSA ILANA SOARES LOPES RIBEIRO GONCALVES E OUTROS DESPACHODORELATOR Vistos etc. O reclamante WAGNER LIMA FERREIRA opõe embargos de 8 CONCLUSÃO Por tais fundamentos, acordam os Exmos. Srs. Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, dar-lhes provimento para, c
24 – sexta-feira, 15 de Julho de 2016 Diário do Executivo RESOLUÇÃO Nº 1622 de 15 de julho de 2016. Cria a Comissão de Avaliação do Termo de Parceria Secretaria de Estado de Defesa Social /OSCIP Instituto Jurídico para Efetivação da Cidadania – Minas Gerais e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso III, SS1º, do artigo 93 da Constituição Estadual, o Decreto nº 43.295, de 29 de abril de 2003, e consid
1798/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Agosto de 2015 Recurso de Revista Recorrente(s): MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR - PI Advogado(a)(s): FRANKCINATO DOS SANTOS MARTINS (PI - 9210) Recorrido(a)(s): JOSE PAULO ALVES DA FONSECA Advogado(a)(s): ALEX NIGER LOPES RAMOS (PI - 7298) PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso (decisão publicada em 22/05/2015 seq.(s).78; recurso apresentado em 08/06/2015 - seq.(s).79). Regular a represe
1719/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 2 88.2008.5.22.0003. AGRAVANTE: FRANCISCO DE ASSIS SOUSA JUNIOR (Dr. Luis Cineas de Castro Nogueira). AGRAVADOS: CONSTRUTORA FUNDAMENTAL LTDA (Drª. Hilvanndeth Leal Evangelista), MARCOS ANTÔNIO DE SOUSA NUNES, CONSTRUTORA COREMA LTDA, EDILSON DE PINHO ANDRADE, GISELA TORRES VERAS BURITY e FERNANDO TORRES BURITI. RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Francisco Meton Marqu
2568/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Setembro de 2018 Reclamado: MUNICÍPIO DE SÃO RAIMUNDO NONATO - PI Advogado(a): VANESSA MELO OLIVEIRA DE ASSUNÇAO PROCESSO: 0000679-31.2012.5.22.0102 --Reclamante: SHEILA MARA SILVA DIAS --Advogado: MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA DA COSTA --Reclamado: MUNICÍPIO DE SÃO RAIMUNDO NONATO - PI --Advogado: VANESSA MELO OLIVEIRA DE ASSUNÇAO --DESPACHO (00367/2018) --Vistos etc., --Notifiquese o Muni