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Disponibilização: quarta-feira, 5 de janeiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2975 151 Agravante : Câmara Municipal de Maceió. Procurador : Denylson de Souza Barros (OAB: 8261/AL). Agravada : Maria Tavares Ferro. Advogada : Maria Tavares Ferro (OAB: 7241/AL). Agravado : Hugo Santos de Oliveira. Advogada : Maria Tavares Ferro (OAB: 7241/AL). Tendo em vista a presença das hipóteses indicadas nos arts. 176 a
Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2711 Impetrado : Governador do Estado de Alagoas Procurador : Francisco Malaquias de Almeida Júnior (OAB: 2427/AL) Impetrado : Reitor da Uncisal - Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas Sorteio 1ª Câmara Cível Agravo de Instrumento 0805027-02.2020.8.02.0000 Origem: Foro de Maceió Relator: Desa. Elisabeth Carvalho
Disponibilização: terça-feira, 20 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2409 105 nega provimento. (AgInt no RMS 47.879/PI, Rel. Ministro OG FERNANDES, SEGUNDA TURMA, julgado em 04/04/2017, DJe 11/04/2017) (destaquei) ADMINISTRATIVO. RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. CANDIDATA CLASSIFICADA FORA DO NÚMERO DE VAGAS PREVISTAS NO EDITAL. MERA EXPECTATIVA DE DIREITO À NOMEAÇÃO. PRAZO DE VALI
Disponibilização: terça-feira, 20 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2409 105 nega provimento. (AgInt no RMS 47.879/PI, Rel. Ministro OG FERNANDES, SEGUNDA TURMA, julgado em 04/04/2017, DJe 11/04/2017) (destaquei) ADMINISTRATIVO. RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. CANDIDATA CLASSIFICADA FORA DO NÚMERO DE VAGAS PREVISTAS NO EDITAL. MERA EXPECTATIVA DE DIREITO À NOMEAÇÃO. PRAZO DE VALI
Disponibilização: quarta-feira, 25 de abril de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2092 02/05/18 15:30 : Conciliação Processo: 0700864-36.2018.8.02.0001 : Procedimento Ordinário Assunto principal : Reconhecimento / Dissolução Autor : P.S.S. Defensor P : OAB 7774/AL - Marlina Léa Marques dos Anjos Ré : M.A.S. 02/05/18 16:00 : Conciliação, Instrução e Julgamento Processo: 0700272-89.2018.8.02.0001 : Alimentos -
Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3151 177 intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 30(trinta) dias, sobre a contestação e/ou documentos, com especial atenção às preliminares e aos fatos extintivos, impeditivos ou modificativos, acaso suscitados na defesa. Maceió, 26 de setembro de 2022 Glauquia Heires Rocha e Passos Analista Judiciário A
Disponibilização: quinta-feira, 26 de julho de 2018 Processo: Processo: Processo: Processo: Processo: Processo: Processo: Processo: Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2150 01/08/18 15:00 : Instrução e Julgamento 0700272-89.2018.8.02.0001 : Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Assunto principal : Revisão Requerente : R.B.A. Defensor P : OAB 7774/AL - Marlina Léa Marques dos Anjos Requerido : R.C.A. Requerida : R.C
Disponibilização: quinta-feira, 26 de julho de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2150 Ré : Fatima Cristina de Andrade Silva Réu : J.S.S. Defensor P : OAB 7774/AL - Marlina Léa Marques dos Anjos Réu : J.S.S. Defensor P : OAB 7774/AL - Marlina Léa Marques dos Anjos Ré : J.S.S. Defensor P : OAB 7774/AL - Marlina Léa Marques dos Anjos 01/08/18 15:00 : Conciliação Processo: 0729725-66.2017.8.02.0001 : Divórcio Liti
Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3180 162 o dispositivo legal, contrato social ou estatuto. Assim, pugna que sejam sanadas as omissões, além disso requesta o prequestionamento dos artigos 7º, 9º, 10, 238, 256, 489, §1º, IV, 926, §2º; 1022, I, II e III, e § único, I e II todos do CPC todos do CPC, art.40 §§ 3º e 4º da Lei nº 6830/80; art. 5º, LV, da C
Disponibilização: terça-feira, 15 de janeiro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2263 203 douta(o) representante do Ministério Público. ADV: PEDRO BERNARDINO DA SILVA NETO (OAB 12576/AL), ADV: FLÁVIO AUGUSTO BRANDÃO CESAR (OAB 12516/AL) - Processo 0704179-66.2016.8.02.0058 - Procedimento Ordinário - Índice da URV Lei 8.880/1994 - AUTOR: Marcio Antônio Lira - Ato Ordinatório: Em cumprimento ao Provimento nº 13