20 Resultados maria valdenora lobato portilho - em: 03/06/2025
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Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital da Lei nº 5.869/1973). Código: 1-20-4 Informações complementares UO: 8º Juizado Especial Cível (N. Lins), Magistrado(a): Marcelo Manuel da Costa Vieira Nº do Processo: 05062697420148040016 Ação: Procedimento do Juizado Especial Cível Requerente: Marineide da Silva Oliveira Requerido: Manaus Energia S/A Mérito: S/R Observação: Extinção do processo (desistencia da p
Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Código: 1-20-4 Informações complementares UO: 8º Juizado Especial Cível (N. Lins), Magistrado(a): Marcelo Manuel da Costa Vieira Nº do Processo: 05062619720148040016 Ação: Procedimento do Juizado Especial Cível Requerente: Walkiria Souza dos Santos Requerido: Itaú Seguros S/A Advogado: João Bentes Pacheco Filho (OAB/AM 1.540) Mérito: C/R Observação: Ação Improce
Disponibilização: terça-feira, 16 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital O Excelentíssimo Senhor Desembargador Djalma Martins da Costa, Relator dos autos de Habeas Corpus nº 400543336.2017.8.04.0000 Manaus/AM, em que é Impetrante e Advogado João Carlos Pinto de Araújo (3787/AM) e Paciente Leandro Oliveira da Silva e Leonardo Oliveira da Silva Cunha, Impetrado Juízo da 1ª. Vara da Comarca de Manacapuru, usando de suas atribuições legais, e
Disponibilização: quinta-feira, 9 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Requerido: Domingos Savio e Risa Costa Lucas Mérito: C/R Observação: Extinção do processo (acordo extrajudicial). Código: 1-20-4 Informações complementares UO: 8º Juizado Especial Cível (N. Lins), Magistrado(a): Marcelo Manuel da Costa Vieira Nº do Processo: 05062688920148040016 Ação: Procedimento do Juizado Especial Cível Requerente: Raimunda Lucidéia Carvalho Br
Disponibilização: segunda-feira, 6 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Presidente: Exmo. Sr. Des. Jorge Manoel Lopes Lins. Relator: Exmo. Sr. Des. Jomar Ricardo Saunders Fernandes. Revisor: Exmo. Sr. Dr. Elci Simões de Oliveira. Membro: Exmo. Sr. Des. Djalma Martins da Costa. Procuradora de Justiça: Exma. Sra. Dra. Liani Mônica Guedes de Freitas Rodrigues. Juiz Prolator da Decisão: Exmo. Sr. Dr. Anésio Rocha Pinheiro. Incidência penal: Ar
Disponibilização: segunda-feira, 9 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital SEÇÃO V CONSELHO DA MAGISTRATURA Decisões Agravo de Instrumento N.º 4002100-76.2017.8.04.0000 . Agravada: Maria Valdenora Lobato Portilho Defensor: Dr. Mario Lima Wu Filho (454A/AM) Agravante: A. C. B. da S. Agravante: A. C. A. dos S. Advogado: Dr. Sidney Coelho (9664/AM) Decisão: Ficam as partes, através de seus representantes legais, intimadas da DECISÃO MONOCRÁTICA p
Disponibilização: sexta-feira, 7 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Processo: 4002601-30.2017.8.04.0000 - Habeas Corpus. Vara de Origem: 2ª Vara de Itacoatiara. Relator: João Mauro Bessa. Câmara: Primeira Câmara Criminal. Distribuição: Sorteio 05/07/2017 Impetrante: Moisés Silva dos Santos Paciente: Sandriny Roque da Silva Advogado: Moisés Silva dos Santos (OAB: 7940/AM) Impetrado: Juízo de Direito da 2ª V
Disponibilização: quinta-feira, 6 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Manaus, Ano X - Edição 2188 9 Distribuição: Vinculação ao Magistrado - 04/07/2017 Embargante: Edson Ribeiro Costa Advogada: Martha Mafra Gonzalez (OAB: 4103/AM) Embargado: Ministério Público do Estado do Amazonas Primeiro Grau Distribuição: Vinculação ao Magistrado - 04/07/2017 Agravante: O Estado do Amazonas Procurador: Micael Pinhe
Disponibilização: segunda-feira, 13 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital SEÇÃO V CONSELHO DA MAGISTRATURA Decisões Manaus, Ano X - Edição 2269 20 TJ/AM - COMARCA DE MANAUS JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO JUIZ(A) DE DIREITO MANUEL AMARO DE LIMA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDNA MOUZINHO BARRETO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS DECISÃO RELAÇÃO Nº 0238/2017 Agravo de Instrumento N.º 4002605-67.2017.8.04.0000.
Disponibilização: sexta-feira, 6 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Yvon José Ramalho Gomes (2791/AM) para no prazo de 8 (oito) dias, oferecerem as razões de recurso nos termos do art. 600 § 4º do CPP. Relator Des. Jorge Manoel Lopes Lins. - Advs: Cândido Honório Soares Ferreira Neto (OAB: 5199/AM) - Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior - Ed. Des. Arnoldo Péres, 2º Andar Nº 0620574-14.2017.8.04.0001 - Apelação Criminal - Manaus -