7 Resultados mariana do couto alves silva - em: 20/05/2025
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44 – quarta-feira, 16 de Março de 2022 Diário do Executivo ORGAO CENTRAL OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO PARA DE MINAS PARA DE MINAS
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO Nº 12/16 Anula no Ato nº 34/16, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Maria Antônia Múglia, MaSP 443086-4-01 Almira Prado da Silva, PEBIA, a parte em que retificou Afastamento Preliminar à Aposentadoria, publicado em 18/10/16, por impossibilidade de retificação. FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 53/16 Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Muriaé: E.E. Co
10 – quarta-feira, 24 de Junho de 2020 Diário do Executivo aos órgãos de origem para recurso ou opção, nos termos do art. 15 do Decreto nº 45.841, de 26 de dezembro de 2011. Decisão: acumulações ilícitas, por não se enquadrarem nos termos do artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; art. 37 § 10; artigo 38, incisos II e III; artigos 42 e 142, artigo 95, parágrafo único, inciso I; artigo 128, §5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de 1
10 – quarta-feira, 24 de Junho de 2020 Diário do Executivo aos órgãos de origem para recurso ou opção, nos termos do art. 15 do Decreto nº 45.841, de 26 de dezembro de 2011. Decisão: acumulações ilícitas, por não se enquadrarem nos termos do artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; art. 37 § 10; artigo 38, incisos II e III; artigos 42 e 142, artigo 95, parágrafo único, inciso I; artigo 128, §5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de 1
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Almeida Resende – PEB – 1 - Sao Joao Del Rei - 10 - 17/08/2016 A 26/08/2016 - 158.I, 08338535 Cerlene Lucia Assuncao – PEB – 1 - Sao Joao Del Rei - 1 - 17/08/2016 A 17/08/2016 - 158.I, 08770588 Elza Maria Goncalves – SEV – 1 - Sao Joao Del Rei - 1 - 16/08/2016 A 16/08/2016 - 158.I, 10538031 Rita de Cassia Teixeira Hilario – PEB – 1 - Sao Joao Del Rei - 1 - 16/08/2016 A 16/08/2016 - 158.I, 12336889 Tatiane Kelly da Silveira – PEB –