22 Resultados maricelia duarte prates - em: 04/06/2025
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quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2019 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Laura Aparecida Oliveira Freitas – ASB – 1 - Montes Claros 13/02/2019 30ª SRE - Pirapora, 14515530 Nazareth Duraes Macedo – PEB – 1 Sao Romao - 06/02/2019 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
14 – sexta-feira, 06 de Outubro de 2017 Diário do Executivo O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Jequitinhonha torna público que foram firmados os Termos de Ajustamento de Conduta dos processos abaixo identificados: *Mineração Borges Ltda – Estradas para transporte de minério/estéril; Lavra a céu aberto com ou sem tratamento, rochas ornamentais e de revestimento; Pilha de rejeito/estéril de rochas ornamentais e de revestimento – Diamantina/MG – PA/Nº 31917/2015/
26 – sexta-feira, 11 de Julho de 2014 Diário do Executivo – Medidas adotadas para resolução da questão considerando produtos resgatados, quantidade de comércios com a busca dos produtos irregularmente disponibilizados. – Quantidade de produtos resgatados para inutilização. 5) – Quantidade de produtos comercializados irregularmente. PARA RECURSO: 15 (quinze) dias para manifestar, querendo, após notificação, tornando sem manifestação a decisão definitiva. Notifique-se Uberaba/
4 – sexta-feira, 15 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS promove, por ANTIGUIDADE, pelo critério aposentadoria, nos termos do art. 119 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013, e do art. 14 c/c o art. 32 do Decreto nº 46.549, de 27 de junho de 2014, com efeitos a partir de 30/10/2019, JOAO BATISTA FARIAS ALEXANDRE, MASP
4 – sexta-feira, 15 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS promove, por ANTIGUIDADE, pelo critério aposentadoria, nos termos do art. 119 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013, e do art. 14 c/c o art. 32 do Decreto nº 46.549, de 27 de junho de 2014, com efeitos a partir de 30/10/2019, JOAO BATISTA FARIAS ALEXANDRE, MASP
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, à servidora: Masp 1.016.646-0, CRISTINA MOTA SILVEIRA, por 02 meses, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 31/01/2018, para regularização funcional. REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, voluntária, integral, com paridade, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Masp 1.016.598-3, CARLOS GOMES C�
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo com Microcefalia deverão realizar consultas médicas e/ou de outros profissionais de saúde, além de procedimentos necessários à confirmação ou exclusão diagnóstica de microcefalia dos casos notificados e em investigação. Parágrafo único. Nos casos confirmados de Microcefalia, o estabelecimento de saúde deverá promover, independente de sua causa (infecciosa ou não), a completa avaliação clínica da criança em e outras avaliações q
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 8 - 13/11/2017 A 20/11/2017 - 158.I, 11609633 Ronilson Goncalves Alves – PEB – 3 - Malacacheta - 30 - 13/11/2017 A 12/12/2017 - 158.I, 11609633 Ronilson Goncalves Alves – PEB – 4 - Malacacheta - 30 - 13/11/2017 A 12/12/2017 - 158.I, 11713773 Kassandra Matos Freire – PEB – 3 - Teofilo Otoni - 3 - 08/11/2017 A 10/11/2017 - 158.I, 12227542 Haiany Santos de Oliveira – PEB – 2 - Teofilo Otoni - 3 - 13/11/2017 A 15/11/2017 - 158.I, 126370
4 – quinta-feira, 10 de Maio de 2018 Diário do Executivo Superintendência Central de Saúde do Servidor Diretora : Roseli da Costa Oliveira COMUNICAÇÃO : 1052/2018 REGIONAL : Belo Horizonte Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo , 0000000 Maria Lucia Pio – – 0 - - 15 - 14/05/1979 A 28/05/1979 - 158.I, 0000000 Rodrigo Souza Neves – – 0 - - 15 - 17/0
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Fazenda, 02810257 Joao Afonso Lima – GEFAZ – 1 - Montes Claros - 3 - 24/04/2018 A 26/04/2018 - 158.I Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 13209242 Maria Edna de Sousa Tavares – ATB – 2 - Almenara - 5 - 23/04/2018 A 27/04/2018 - 158.I 17ª SRE - Januaria, 09594029 Valeria Rodrigues Ferreira Trindade – PEB – 1 - Januaria - 5 - 13/04/2018 A 17/04/2018 - 158.I, 10461531 Fabiola Aguiar Santos Nunes e So
