marilda santos pereira

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

prova material, não sendo suficiente a exclusividade testemunhal para tal fim, salvo na ocorrência de força maior ou caso fortuito (artigo 55, 3º, da Lei n.º 8.213/91).Neste sentido está a Súmula n.º 149 do Colendo STJ:A prova exclusivamente testemunhal não basta à comprovação da atividade rurícola, para efeito de obtenção de benefício previdenciário.Ora, se no meio rural, onde a informalidade impera, há a necessidade de início de prova material, com muito mais razão a súmul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 407 918 remuneratórios, conforme planilha apresentada pela própria autora (fls. 17/20). Desse modo, conheço dos embargos, posto que no prazo, mas, lhes nego provimento, mantendo a sentença tal como foi lançada. Int.. - ADV MARCUS VINICIUS TEIXEIRA BORGES OAB/SP 257708 - ADV LUIZ FERNANDO HOFLING OAB/SP 21544 344.

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

prova material, não sendo suficiente a exclusividade testemunhal para tal fim, salvo na ocorrência de força maior ou caso fortuito (artigo 55, 3º, da Lei n.º 8.213/91).Neste sentido está a Súmula n.º 149 do Colendo STJ:A prova exclusivamente testemunhal não basta à comprovação da atividade rurícola, para efeito de obtenção de benefício previdenciário.Ora, se no meio rural, onde a informalidade impera, há a necessidade de início de prova material, com muito mais razão a súmul

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 19 de Abril de 2016 Diário do Executivo § 3º do art. 3º da Portaria GM/MS nº 1.412, de 10 de julho de 2013, que institui o Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB); - a Portaria SAS/MS nº 14, de 7 de janeiro de 2014, que institui os prazos para o envio da base de dados do Sistema de Informação da Atenção Básica (SIAB) referente às competências de janeiro a junho de 2014 e Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 03 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PORTARIA/CORREGEDORIA/SUAPI/SA Nº 002/2014, 003/2014, 008/2014 e 009/2014 - SUBSTITUIÇÃO O Subsecretário de Administração Prisional da Secretaria de Estado de Defesa Social, no uso de suas atribuições, substitui a ex-servidora Jaine Maria Pereira dos Reis, pelo servidor Emerson Oliveira Abreu, para compor a comissão sindicante destinada a apuração dos fatos. Belo Horizonte, 01 de setembro de 2014

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 04 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo Ramon R. Diniz-342607 Renato C. B. Alves-226376 Rikson S. Santos-427582 Ronaldo C. Moreira-100426 Ronei R. Santos-240661 Sanderson V. Vieira-329519 Sérgio B. Santos-121320 Tiago A. Costa-428978 Tiago L. Silva-428979 Vanderson D. Klia-453233 Igarapé Igarapé Igarapé Igarapé Igarapé Igarapé Igarapé Igarapé Igarapé Igarapé Ratificar a transferência do Presídio de São Joaquim de Bicas II para o Presídio Antônio Dutra

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – terça-feira, 28 de Outubro de 2014 Diário do Executivo Ratificar a transferência da Penitenciária Professor João Pimenta da Veiga para a APAC da Comarca de Uberlândia, por ordem judicial data de 09.10.2014: Edivaldo R. Andrade-302216 Uberlândia Tornar sem efeito a autorização de transferência do Presídio de Alfenas para o Complexo Penitenciário Feminino Estevão Pinto, com publicação no “ Minas Gerais ” do dia 09.10.14: Mel P. G. Jesus-406381 Capital Ratificar a tran

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 06 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: no uso de suas atribuições, retifica o ato que concedeu a Medalha do Mérito da Saúde, publicado em 11/10/2014, onde se lê: Ação Parlamentar Parceira do SUS “Movimento Saúde + 10”, leia-se: Ação Parlamentar Parceira do SUS “Assine + saúde”. PELA ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO Despachos: Flávio Augusto de Araú

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 11/05/2015, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Luiz Eduardo do Nascimento, MASP 382.727-6, CPF 133.871.386-87, ocupante do cargo de Médico da Área de Gestão e