marilia da silva azevedo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0634173-9 1069921-3 0069840-7 0079991-6 0117508-2 0140514-1 0143938-9 0141463-0 0237658-0 1069134-3 0194742-3 0379869-1 0242084-2 0224357-4 0152228-3 0235856-2 0334974-3 0532439-7 0140809-5 0864372-8 1039917-8 0055918-7 0152445-3 0208906-8 0157504-2 0311839-5 0193093-2 0257943-1 0278127-6 0655137-8 0305730-4 1063519-1 0898849-5 0285421-4 0083697-3 0375387-8 0271780-9 0092449-8 0360682-9 0229636-6 0334341-5 0432075-0 0588521-5 0326157-5 0141575-1 0323

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 04 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Indefere o pedido de pensão em favor de ROSALINA DA SILVA AZEVEDO, uma vez que, conforme os documentos apresentados para o estudo social, não foi comprovada a dependência econômica, nos termos da legislação vigente à data do óbito do segurado MARILIA DA SILVA AZEVEDO. Processo nº 78.238-6. Nº Benefício Instituidor Data de Vigência Beneficiário(s) Terezinha de 01/01/2022 36.817-2 José Amarinho Moura Ma

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Droysen Lopes Tomich, MASP 293.413-1, CPF 625.774.176-91, ocupante do cargo de Perito Criminal, Código PR, Nível ESPEC, Símbolo PRESP, Grau B, lotado na Polícia Civil do Estado de Minas Gerais Belo Horizonte / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 12/07/2016, com proventos integrais, nos termos dos artigos 71, § 2º, inciso II, 72 inciso II alínea “a” e 73, inciso I, alínea “a”, da Lei Co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal 05 outubro de 1988, e artigo 6º-A, da Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 8º, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 64, de 26 de março de 2002, Leila Cristina da Silva, MASP 379.549-9, CPF 933.753.366-91, ocupante do cargo de Agente de Segurança Penitenciário, Código ASP, Nível II,