mariluce do amaral

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.093 - Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Cad. 1 / Página 71 Beneficiário: Concessão: Vigência: Obs.: MARIANA PINTO AGUIAR FONSECA 1% Total: 12% ANUÊNIOS: 08/04/2022 Cadastro: 9032096 Beneficiário: Concessão: Vigência: Obs.: MARILEIDE BRASILEIRA DE SOUZA 1% Total: 26% ANUÊNIOS: 07/04/2022 Cadastro: 8023280 Beneficiário: Concessão: Vigência: Obs.: MARILENE BATISTA SAMPAIO DAMASCENO 1% Total: 35% ANUÊNIOS:

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 05/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.229 - Disponibilização: segunda-feira, 5 de dezembro de 2022 Cad. 1 / Página 13 TJ-ADM-2022/67311 Juiz de Direito VANDERLEY ANDRADE DE LACERDA faz solicitação DEFIRO O PEDIDO, formulado pelo Magistrado requerente, para determinar o pagamento da gratificação pelo exercício da função de Diretor do Foro da Comarca de JUAZEIRO, relativo ao mês de NOVEMBRO de 2022, tendo sido observada as disposições da Lei nº 14.028, de 06 de dezembr

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.119 - Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Cad. 1 / Página 869 a 23/12/2019. O período de usufruto requerido mostra-se plenamente viável, por atender ao limite legal máximo previsto no art. 5º do Ato Normativo Conjunto nº 008/2021, tendo a requerente saldo de gozo disponível suficiente. Considerando, ainda, que o usufruto se encontra dentro do quinquênio subsequente ao período aquisitivo utilizado, no uso das atribui�

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.099 - Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Cad. 1 / Página 717 COMARCA DE CONDE PROCESSO Nº: TJ-ADM-2022/24008 INTERESSADO: 2219271 - MARIA SELMA SOUSA BRITO ASSUNTO: Pedido, oferecimento e informação diversos DECISÃO No uso das atribuições a mim delegadas por meio da Portaria CCI nº 36/2022 - GSEC, DEFIRO 46 (quarenta e seis) dias de Licença para Tratamento de Saúde à servidora MARIA SELMA SOUSA BRITO , cadastro nº

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.100 - Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Cad 4/ Página 2915 pela acusação contar-se-á pela pena concretamente aplicada, de modo que haveria a incidência da prescrição retroativa, a culminar no reconhecimento tardio de que o gastou-se muita energia estatal para que o processo sequer tivesse uma sanção penal aplicada. Deste modo, é de se reconhecer a perda superveniente de interesse processual pelo órgão acusatório, a

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.094 - Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Cad 2/ Página 343 0112244-05.2010.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Municipio De Salvador Executado: Retifica Corrige Ltda - Me Advogado: Francisco Lantyer De Araujo Neto (OAB:BA15999) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-00

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.159 - Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Cad. 1 / Página 34 PROCESSO: TJ-ADM-2022/40896 INTERESSADO(A): NILMARA MARIA SANTOS SOARES DE OLIVEIRA Cadastro: 806.668-0 ASSUNTO: TELETRABALHO Considerando que o(a) servidor(a) atendeu aos requisitos da Resolução nº 11/2020 e da Instrução Normativa – PRES nº 01/ 2021 para desenvolvimento das atividades em regime de TELETRABALHO INTEGRAL e, em razão da delegação concedid

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.261 - Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 2255758 9683054 9684700 9682961 9683925 8011168 8091544 8029776 9683992 9008594 5003687 2246449 2102102 8029458 8009856 9684204 8030022 8044104 8042837 8009562 9008659 8040966 9043390 8030790 8029946 8009848 8016690 2379600 8029261 2240971 9007067 9683410 9684492 9007440 9683526 8030456 9006966 9008578 9684808 5008190 9019448 9007229 8092117 8030871 2296810 9683208 2245388 5004233 80

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 18 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA CONCEIÇAO DENTRO DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DO MATO Minas Gerais - Caderno 1 1158146-9 MARIA CHRISTINA DA SILVA VIEIRA PEB1A 4 LINGUA PORTUGUESA 16H/A EE CONEGO BENTO RIBEIRO DOM JOAQUIM 441527-9 1240456-2 441527-9 1315164-2 EDLA APARECIDA MIRANDA MADUREIRA GUSTAVO ARAUJO CARVALHO EDLA APARECIDA MIRANDA MADUREIRA ANDRE GENTIL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 26 de Maio de 2022 – 19 Minas Gerais Diário do Executivo CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSE