mario eduardo alves cattai

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: LOURIVAL FELICIANO DE ASSIS, ORLANDO SACOMAN, DANILO BENTO DE SOUZA, ILSON DE SOUZA, ANDREIA ALVES, SHIRLEY ALVES PEREIRA, EVANDRO SUDARIO MARQUES, MARCOS ANTONIO DOS SANTOS CARDOSO, ADEILDO AVELINO DOS SANTOS, VALDIRA FRANCISCA DOS SANTOS, MIGUEL JOSE BERNARDES, MANOEL OTAVIO DOMINGOS, DORACI BARBOSA DE SOUZA, HELIO DA SILVA, MARIA LUCIA MESSIAS, APARECIDA BORGES SERRANO, VASCO FERNANDES VIEIRA, JOANA MARIA LUIZ, MAURICIO DA SILVA PEREIRA, WILSON FERNANDES, JOSE CARLOS DOS SANTOS, JOSE C

Judiciário ● 06/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2015/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2888 15092410103893500 Ata da Audiência Ata da Audiência 15071711265564200 10.retenção Casaalta Documento Diverso 000023004254 15092409204405200 Contrato Social 000019396516 09.termo transação- Contrato Social Procuração e 000022999367 cessão 15092409184393400 08.processos Procuração Preposição Habilitação em 000022999210 reclamadas 150924091209

Judiciário ● 20/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2068/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Setembro de 2016 Comprovante de Contracheque / 16071515334633600 pagamento - - Hollerith 000039829386 Procuração Procuração 16071515271394200 2926 Vistos etc. 000039828218 CTPS, RG CPF 16071515265729200 Por presentes os pressupostos de admissibilidade, processe-se o 000039828176 recurso interposto pela reclamada. CTPS Tendo em vista que o reclamante já apresentou contra

Judiciário ● 08/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2060/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Setembro de 2016 7092 16072117122475800 carteira de trabalho CTPS 000040235283 Libere-se ao reclamante JURACY FRANCISCO DIAS - CPF: 143.197.508-70 ou a seu patrono regularmente constituído 16072117114895300 documento pessoal Documento Diverso 000040235182 procurador nos autos, Dr. FLAVIO FERNANDO JAVAROTTI - OAB: SP199390, com poderes para receber e dar quitação os depósitos: R$ 13,

Judiciário ● 18/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1941/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Março de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Processo Nº RTOrd-0011037-92.2014.5.15.0033 AUTOR ISANEIA DONIZETE DE OLIVEIRA ADVOGADO ANTONIO CARLOS DE GOES(OAB: 111272-D/SP) RÉU XANKARI CONFECCOES LTDA - ME RÉU MARCELLO DOS SANTOS MAYA VIANNA 2433 Fica V. Sa. intimada do despacho ID ef8002d: "Manifestem-se as reclamadas, em cinco dias, quanto às alegações do autor de descumprimento parcial do acordo. No silêncio

Judiciário ● 25/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1862/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Novembro de 2015 DESPACHO 2572 05.1.2015, diga o reclamante quanto ao total cumprimento do A reclamante alega o descumprimento do acordo, visto que o acordo. depósito da terceira parcela foi realizado em cheque. Prazo: 48 horas. A reclamada apresentou os comprovantes de depósito das parcelas Silente, ao arquivo definitivo. nas datas ajustadas e também justificativa quanto à forma

Judiciário ● 04/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1970/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2659 ADVOGADO MARIO EDUARDO ALVES CATTAI(OAB: 201972/SP) art. 825, da CLT, sob pena de serem ouvidas apenas as que comparecerem espontaneamente. Caso queiram que esta Vara intime as testemunhas para Intimado(s)/Citado(s): - JURACY FRANCISCO DIAS comparecimento à audiência, deverão arrolá-las com 30 dias de antecedência, sob pena do preclusão do direito de intimação

Judiciário ● 14/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2021/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Julho de 2016 dia 03/10/2016 09:10 h. O não Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região comparecimento de V. Sª à referida audiência implicará no arquivamento trabalhista, - BRAZIL EP COMERCIAL LTDA - ME - FABIO ANTONIO DO NASCIMENTO da reclamação cabendo ao reclamante a responsabilidade pagamento das custas e 7728 pelo emolumentos processuais. PODER JUDICIÁRIO A audiência será INICIAL, ficando as partes dispensad

Judiciário ● 28/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1736/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4751 Intimação Honorários Advocatícios Conforme Súmula nº 329 do C. TST, há direito a honorários advocatícios se presentes os requisitos previstos nos artigos 14, 16 e 17 da Lei nº 5.584/70, isto é, se o empregado está em condições de miserabilidade e conta com assistência jurídica de entidade sindical ou do Estado. O atual Código Civil, norma geral, não revog

Judiciário ● 01/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1908/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Fevereiro de 2016 art. 790, § 3º, da CLT. 3232 com as limitações da condenação; Os valores do FGTS deverão ser depositados na conta vinculada do Honorários Advocatícios reclamante. Conforme Súmula nº 329 do C. TST, há direito a honorários Incidem contribuições previdenciárias sobre diferenças salariais e advocatícios se presentes os requisitos previstos nos artigos 1