mario silva ribeiro

Publicações Judiciais II ● 26/02/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APDO ADV ADV Anotações : : : : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS CRISTIANE MARRA DE CARVALHO HERMES ARRAIS ALENCAR JUST.GRAT. 00114 AC 1509353 0010565-98.2008.4.03.6183 001056598200840 SP RELATORA APTE ADV ADV APDO ADV ADV Anotações : : : : : : : : JUIZA CONV RAQUEL PERRINI MIGUEL BUSSI NETO GUILHERME DE CARVALHO LUANA DA PAZ BRITO SILVA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS IZABELLA LOPES PEREIRA GOMES COCCARO HERMES ARRAIS ALENCAR JUST.GRAT. 00115 AC 1509293 0004667-07.

Publicações Judiciais I ● 19/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECORRENTE : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : MANOEL RODRIGUES MANOEL SAMIOLI MANOEL SILVA MANOEL TEIXEIRA DA SILVA MANOEL TOMAZ MARCILIO BENVINDO FACCHINI MARCILIO FRANCO MARIO DE AGOSTINHO MARIO CARLOS SINELLI MARIO DA COSTA SANTOS MARIO DOMENICE MARIO MARCELO MARIO MIGOTTO MARIO PITON MARIO RIBEIRO MARIO SANTUCCI MARIO SILVA RIBEIRO MARIO VIEIRA MAURO MILITO MESSIAS DA SILVA MIGUEL DE ALMEIDA LOPES MIGUEL BORGES DA COS

Publicações Judiciais I ● 19/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECORRENTE : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : MANOEL RODRIGUES MANOEL SAMIOLI MANOEL SILVA MANOEL TEIXEIRA DA SILVA MANOEL TOMAZ MARCILIO BENVINDO FACCHINI MARCILIO FRANCO MARIO DE AGOSTINHO MARIO CARLOS SINELLI MARIO DA COSTA SANTOS MARIO DOMENICE MARIO MARCELO MARIO MIGOTTO MARIO PITON MARIO RIBEIRO MARIO SANTUCCI MARIO SILVA RIBEIRO MARIO VIEIRA MAURO MILITO MESSIAS DA SILVA MIGUEL DE ALMEIDA LOPES MIGUEL BORGES DA COS

Publicações Judiciais I ● 30/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO CODINOME APELANTE : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : MARIA REIS BONACHELA MARIA RODRIGUES VALENTINI MARIA ROSARIO SILVEIRA MARIA SAN JOSE MARIA SANCHES GARCIA MARIA SILVESTRE ZANIOLI MARIA TEREZA MARTIN FONSECA MARIA TRINDADE JORGE MARINA MENDES LEITE MARIO ALONSO MARIO BENEDICTO MARIO BERTI MARIO DA SILVA MARIO DA SILVA GUEDES MARIO SILVA RIBEIRO MARIO DE ALMEIDA MARIO DE ASSIS MARIO FIORAVANTE BERNA MARIO FREIR

Publicações Judiciais II ● 17/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR A Oitava Turma, por unanimidade, negou provimento à apelação da parte autora. 0114 AC-SP 1509353 0010565-98.2008.4.03.6183 RELATORA APTE ADV ADV APDO ADV ADV : : : : : : : JUIZA CONV RAQUEL PERRINI MIGUEL BUSSI NETO GUILHERME DE CARVALHO LUANA DA PAZ BRITO SILVA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS IZABELLA LOPES PEREIRA GOMES COCCARO HERMES ARRAIS ALENCAR A Oitava Turma, por unanimidade, negou provimento à apelação da parte autora. 0115 AC-SP 1509

Publicações Judiciais I ● 04/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 18 de março de 2013. RAQUEL PERRINI Juíza Federal Convocada 00037 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0004667-07.2008.4.03.6183/SP 2008.61.83.004667-7/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Juiza Convocada RAQUEL PERRINI MARIO SILVA RIBEIRO (= ou > de 65 anos) RITA DE CASSIA SERRANO e outro Instituto Nacional do Seguro Social - INSS LENITA FREIRE MACHADO SIMAO e outro HERMES ARRAIS ALENCAR 00046670720084036183 7V Vr SAO PAULO/SP EMENTA PREVIDENCIÁRIO. DESAPO

Seção III ● 18/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2670 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/01/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/01/2019 UIVOCADAMENTE. CUMPRA-SE. AGUAS LINDAS DE GOIAS, 15 DE JANEIRO DE 2019. FELIPE LEVI JALES SOARES JUIZ DE DIREITO (EM SUBSTITUICAO) NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO HERDEIRO : : : : : : 345222-73.2000.8.09.0168 ( 200003452225 ) 1370 CIVIL PUBLICA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS ESPOLIO DE JOSE RIBEIRO DE ALMEIDA FILHO ANA PAULA ANA FLAVIA P

Seção III ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2581 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 03/09/2018 Publicação: terça-feira, 04/09/2018 AS PROVAS POR SER MATERIA UNICAMENTE DE DIREITO, INDEFIRO O PEDID O PARA DESIGNACAO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO (FL.68). ASSIM, CONCEDO VISTA AS PARTES, SUCESSIVAMENTE, NO PRAZO LEGAL, PARA APRESENTAREM ALEGACOES FINAIS, EM MEMORIAIS. APOS, CONCLUSOS PARA SENTENCA. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. AGUAS LINDAS DE GOIAS, 20 DE AGOSTO DE 2018. WILKER ANDRE VIEIRA LACERD

Publicações Judiciais I ● 01/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

661.256/SC - Tema 503, decidiu ser inviável o recálculo do valor da aposentadoria por meio da denominada "desaposentação", fixando tese nos seguintes termos, verbis: "No âmbito do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), somente lei pode criar benefícios e vantagens previdenciárias, não havendo, por ora, previsão legal do direito à 'desaposentação', sendo constitucional a regra do art. 18, § 2º, da Lei nº 8.213/1991". O precedente supracitado recebeu a seguinte ementa: "Constit

Publicações Judiciais I ● 01/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Decido. O recurso não merece seguimento. Verifico que o presente feito versa sobre a desaposentação e concessão de novo benefício mais vantajoso, matéria idêntica àquela em discussão nos processos nºs 2009.61.19.009258-4, 2008.61.17.001469-1, 2011.61.83.001933-8, 2011.03.99.029715-5 e 1999.03.99.023915-3, admitidos ao Superior Tribunal de Justiça, como representativos de controvérsia, e que determinada, nos termos dos artigos 543-B e 543-C, do Código de Processo Civil/1973, a suspen