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Publicações Judiciais I - Capital SP ● 10/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0011888-52.2015.403.6100 - SIEMENS LTDA(SP143480 - FRANCISCO NOGUEIRA DE LIMA NETO E SP207573 - PAULA BEATRIZ LOUREIRO PIRES) X DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO - DERAT/SP X UNIAO FEDERAL Vistos em despacho.Ciência à impetrante do desarquivamento dos autos. Fls. 140/142: Informe a impetrante em nome de qual dos procuradores regularmente constituidos nos autos, com poderes para dar e receber quitação, deverá esta Secretaria expedir o alv

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 29/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos em despacho. Fls. 401/403: Ciência à impetrante. Vista à parte contrária (IMPETRANTE) para contrarrazões no prazo legal.Após, com a devida vista do DD. Representante do Ministério Público Federal, subam os autos ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, observadas as formalidades legais.Intime-se. 0026379-64.2015.403.6100 - LUCAS GIANNELLA X MARIA CAMILA GIANNELLA BRANT DE CARVALHO X GABRIELA GIANNELLA HORTA(SP124071 - LUIZ EDUARDO DE CASTILHO GIROTTO E SP180615 - NEWTON NEI

Caderno único ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 82/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 4 de maio de 2018 N. 0700519-35.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: MARISA LOJAS S.A.. A: MARISA LOJAS S.A.. A: MARISA LOJAS S.A.. A: MARISA LOJAS S.A.. A: MARISA LOJAS S.A.. A: MARISA LOJAS S.A.. A: MARISA LOJAS S.A.. A: MARISA LOJAS S.A.. A: MARISA LOJAS S.A.. Adv(s).: SP311479 - ITALO COSTA SIMONATO. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. AGRAVO DE INSTRUMENTO. TUTELA DE URGÊNCIA. REQUISITOS. AUSÊNCIA

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 24/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos.Trata-se de mandado de segurança, com pedido de liminar, impetrado por DUCTOR IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS LTDA. em face de ato coator supostamente praticado pelo Delegado da Receita Federal do Brasil em São Paulo, visando à expedição de CPDEN, relativa a contribuições previdenciárias, ou, subsidiariamente, seja determinada a imediata análise do pedido de requerimento administrativo de certidão recebido pela RFB em 11/03/2016. Em síntese, a parte impetrante sustenta que a autorida

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 06/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

normas baixadas pelo Conselho Federal (CFDD/BR) e a pelo Conselho Regional (CRDD/SP), para obtenção de Certificado de Habilitação Profissional: 1 Para inscrever-se como Despachante Documentalista é necessário: I - Ter capacidade civil; II - Apresentar diploma de graduação superior ou equivalente em estabelecimento de ensino oficialmente autorizada e credenciada para o exercício da profissão de Despachante Documentalista nos termos deste Estatuto e autorizados pelo CFDD-BR e da Lei; III

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 20/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

eventual decisão favorável à impetrante dependerá do trânsito em julgado para cumprimento, razão pela qual INDEFIRO o pedido liminar.Providencie a impetrante cópia completa da inicial com documentos, para contrafé.Após, notifique-se a D. Autoridade apontada como coatora, para que preste as informações no prazo legal. Dê-se ciência do feito ao representante legal da União, enviando-lhe cópia da petição inicial sem documentos, para que, querendo, ingresse no feito, nos termos do a

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 24/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

C E R T I D Ã OCertifico que, no uso das atribuições e dos poderes que me foram conferidos por força da Portaria nº 0975850/2015, lancei o ato ordinatório abaixo para publicação no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região.Ciência às partes do retorno dos autos.Tendo em vista o teor do v. acórdão, requeira(m) a(s) parte(s) o que de direito, no prazo legal.No silêncio, arquivem-se.Intime-se. 0011245-94.2015.403.6100 - TORNADO DISTRIBUIDORA EIRELI - ME(SP319859 - DEBORA D

Caderno único ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 23/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 que rejeitou os embargos de declaração opostos (proferida em 17 de novembro de 2017 - id 3176933). Intime-se. Brasília, 30 de janeiro de 2018. Desembargador Carlos Rodrigues Relator N. 0716817-39.2017.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: DIDEROT RODRIGUES PARREIRA. Adv(s).: DF33941 - TATIANA RAMOS DA CRUZ. R: ESDRAS ALVES ROCHA QUEIROZ. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: DANICIA LOBAO DE QUEIROZ. Ad

Judiciário ● 17/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3496/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região desta conclusão como se aqui estivessem transcritos. Intimem-se as partes. 567 Intimado(s)/Citado(s): - MARISA LOJAS S.A. AUDARI MATOS LOPES Juiz(a) do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0000499-48.2022.5.11.0012 RECLAMANTE VALDEMIRO LINO DA SILVA FILHO ADVOGADO Ricardo Pinheiro da Costa(OAB: 7952/AM) RECLAMADO METODO ENGENHARIA S.A. RECLAMADO PETROLEO BRASILEIRO S A PETROB

Caderno único ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 23/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Cadastrada.) Diante do exposto, indefiro a liminar. Dê-se ciência ao juiz da causa, solicitando-lhe informações. Intime-se, inclusive o agravado para apresentar resposta ao recurso no prazo de 15 (quinze) dias úteis (CPC/2015, art. 219 e 1.019, II). Desembargador JOSÉ DIVINO DE OLIVEIRA Relator N. 0700519-35.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: MARISA LOJAS S.A.. A: MARISA LOJAS S.A.. A: M