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Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3181 3155 - - Marli dos Reis Souza - - Osvaldo Ananias de Souza - - Rosangela Paula Cabral Morais - - Willian Antônio Morais - 1Homologo a desistência que a parte autora requereu a fls. 61 e JULGO EXTINTO o processo, tudo isso somente quanto àquela parte acionada OSVALDO, para prosseguir quanto a quem mais é aciona
Ante o exposto, ACOLHO EM PARTE, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 269, inciso I, do Código de Processo Civil, o pedido para condenar o INSS a pagar as diferenças advindas da elevação do teto de pagamento do salário-de-benefício pela Emenda Constitucional nº 41/03, assim como para revisar o benefício atualmente percebido pela parte autora, na forma explicitada na fundamentação. Serão aplicados os critérios de correção monetária e juros de mora previstos na Resolução
Ante o exposto, ACOLHO EM PARTE, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 269, inciso I, do Código de Processo Civil, o pedido para condenar o INSS a pagar as diferenças advindas da elevação do teto de pagamento do salário-de-benefício pela Emenda Constitucional nº 41/03, assim como para revisar o benefício atualmente percebido pela parte autora, na forma explicitada na fundamentação. Serão aplicados os critérios de correção monetária e juros de mora previstos na Resolução
Publicação: quinta-feira, 8 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XXII - Edição 5085 10 testemunhas (com exceção dos filhos comuns), mantendo deles, a distância mínima de 500 (quinhentos) metros, exceto com autorização judicial, alertando-o de que o descumprimento poderá importar em responsabilização por crime de desobediência com a possibilidade de decretação de prisão preventiva. Fica ainda intimado que as questões relacio
Disponibilização: quinta-feira, 24 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3134 2944 Play Academia Ltda - Me - - Donizete Antônio de Souza - - Vera Lucia Goulart de Souza - - Helena Rita da Silva Cabral - - Marli dos Reis Souza - - Osvaldo Ananias de Souza - - Rosangela Paula Cabral Morais - - Willian Antônio Morais - Vistos. Citem-se por carta AR conforme requerido em fls. 38 para pagare
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Marca/Modelo: HONDA/CG 150 TITAN KS Ano Fab.:2007 Prop.: Herle Jose Dos Santos / Placa: GPK8833 Chassi: 9BGTC11UJJC124931 Marca/Modelo: GM/CHEVETTE SL Ano Fab.:1988 Prop.: Thiago Bruno Oliveira Silva / Placa: LAF1148 Chassi: 8AWZZZ30ZRJ043826 Marca/Modelo: IMP/VW GOL CL 1.8 Ano Fab.:1994 Prop.: Palmerindo Martins Da Silva / Placa: GNO6483 Chassi: 9BD146000J3391617 Marca/Modelo: FIAT/PREMIO S 1.3 Ano Fab.:1988 Prop.: Alef Curtis De Asssis / Placa: GOV
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