37 Resultados mary mayrink morais favre - em: 04/06/2025
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18 – quarta-feira, 25 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo SIDIO DE CAMPO BELO, para PRESIDIO DOUTOR NELSON PIRES, a contar de 19/12/2016. MASP 1219358-7, ANDRE URCINO SANTANA DA ROCHA, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PENITENCIARIA PROFESSOR JASON SOARES ALBERGARIA, para PRESIDIO DE PIRAPORA. MASP 1173436-5, ANTONIO CARLOS PEREIRA GUEDES, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE UNAI, para PRESIDIO DE BURITIS. MASP 117
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 001078491.00-73 MARCO TULIO COSTA GUIMARAES - ME 001085894.00-35 GILMAR XAVIER DA SILVA - ME 001086885.00-04 NAYANE ORNELAS SILVA - ME 001089718.00-03 EDEMILSON DE ARAUJO ALVES - ME 001089855.00-09 JEAN FRANCESCO SANTOS SAROA ME 001090269.00-19 EMPREITEIRA VAQUEIROS & FERREIRA LTDA - EPP 001090782.00-34 LUCIANO LIMA - ME 001094514.00-61 VITALINA EVANGELISTA LOBO - ME 001095669.00-76 MARCUS VINICIUS FERREIRA DA CRUZ - ME 001097631.00-58 ELIZENE SOARES
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 08 de Janeiro de 2014 – 9 que encerrou irregularmente suas atividades. Base Legal: Artigo 39, § 4º, II, “a”, “a.2”, Lei 6763/75 e artigo 133-A, I, “b”, RICMS aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002. Documentos fiscais declarados ideologicamente falsos: Todos os documentos fiscais autorizados emitidos a partir de 01/01/2011 Ato Declaratório nº 10.702.110.002369, de 30/12/2013 17- SOUZA LIMA & VIEIR
terça-feira, 07 de Janeiro de 2014 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Do Presídio de Santa Rita do Sapucaí para o Presídio de Pouso Alegre, por ordem judicial datada de 09.10.2013: Adriano A. Ribeiro-188196 MaSP 1.215.220-3, Nayara Trevenzoli de Souza Lima, ASEDS, I/B, referente ao 1° quinq. de exercício, a partir de 10/12/2013. Pouso Alegre Ratificar a transferência do Presídio de Pedra Azul para a Penitenciaria de Teófilo Otoni: Aguinaldo Pereira Alves-29850 Cél
12 – quarta-feira, 21 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RESOLUÇÃO SES/MG Nº 6505, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018 Autoriza a transferência dos recursos financeiros destinados ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC) aos beneficiários das portarias ministeriais que menciona. O SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE SAÚDE, no uso das suas atribuições legais, que lhe confere o inciso III do §1º do art. 93 da C
terça-feira, 31 de Julho de 2018 – 45 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo publicado em 06/08/2005: onde se lê a partir de 14/10/1996, leia-se a partir de 31/10/1996, referente ao 3º quinquênio publicado em 06/08/2005: onde se lê a partir de 13/10/2001, leia-se a partir de 30/10/2001, referente ao 4º quinquênio publicado em 01/05/2008: onde se lê a partir de 12/10/2006, leia-se a partir de 29/10/2006. Masp 0384052/7 CLEONICE FREIRE DE QUEIROZ ROCHA, referente ao 1º quinquên
10 – quinta-feira, 13 de Agosto de 2020 Diário do Executivo ATOS DA GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS – ABONO PERMANÊNCIA CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 5º, do artigo 2ºda Emenda à Constituição Federal nº 41de 19/12/2003, a servidora: Maurina José de Souza, Masp1072541-4,a partir do mês 08/2020. CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19, do artigo 40, da Constituição Federal de 05/10/1988, acrescido pelo art. 1º, da Emenda à Constituição Federal nº 41d
sexta-feira, 15 de Dezembro de 2017 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo NOTIFICAÇÃO GERÊNCIA COLEGIADA DA SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA Nº. 34/2017/DVA/SVS. O presidente da Gerência Colegiada da Superintendência de Vigilância Sanitária do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no inciso I do art. 3º da Resolução SES nº. 2.999, de 16 de novembro de 2011, referenda a Determinação de Desinterdição DVA/SVS nº. 3
16 – sexta-feira, 26 de Abril de 2019 Diário do Executivo de 2003, Maria das Graças Soares Martins, MASP 1.095.616-7, CPF 370.052.356-49, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Belo Horizonte / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 08/05/2010, com proventos integrais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal de
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 12727277 Karina Aparecida Rocha Benedito – PEB – 3 - Ribeirao das Neves - 8 - 10/04/2019 A 17/04/2019 - 158.I, 12727277 Karina Aparecida Rocha Benedito – PEB – 0 - Ribeirao das Neves - 8 - 10/04/2019 A 17/04/2019 - 158.I, 12874160 Samuel Geraldo Arantes Madalena – PEB – 3 - Ribeirao das Neves - 5 - 12/04/2019 A 16/04/2019 - 158.I, 13247697 Alexandra Ferreira – PEB – 4 - Santa Luzia - 2 - 08/04/2019 A 09/04/2019 - 158.I, 13274345 Maisa
