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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 23 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais AUTORIZA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003 e Decreto nº 48.173, de 08 de abril de 2021, a servidora: MASP NOME ADM CARGO MÊS 0669468-1 MARILENE PEREIRA SILVA CASTANHEIRA 1 ANHH 1 15 DIAS A PARTIR DE 13/10/2021E15/12/2021 QQ 2ºqq SALDO RESTANTE Restando saldo de 02 (Dois) meses do quinquênio referido. ATOS DA DIRETORIA DE PLANEJAMENTO GESTÃO E FINANÇAS A Diretora de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 31 de Março de 2022 Diário do Executivo Amanda Chaves de Freitas Aline Christine de Faria Caixeta Camila Barbosa Nogueira Camilla Thayane Carrilho de Santana Carina Moreira Branquinho Carolina Tolentino Duarte de Siqueira Charles de Cássio Amorim Cláudia Fernandes Madureira Daniel Santos Vieira Dayse Gomes Pereira Pains Denise Soares da Silva Diego Carvalho Gomes de Moraes Edilaine Aparecida Pereira Flávia Martins de Melo Araújo Francielly Aparecida Tavares Hayashi Gus

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 15 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 KENIA ALMEIDA OLIVEIRA KESLEY DUARTE DE JESUS LAISE SOFIA DE MACEDO RODRIGUES LAYLA MADUREIRA DUARTE LEONARDO PEREIRA DE BARROS LIDIANNY APARECIDA GODINHO PEGO LILIAN ANEE MUNIZ ARANTES LORENA MACHADO BRAGA LOURENCO EVANGELISTA DAMAZO LUCIANA DE ALMEIDA MAGALHAES LUCIANA PEREIRA LUCIANA VELOSO NEVES LUCIENE DA ROCHA RIBEIRO LUDMILA DE MORAES E SILVA LUDMILLA DINIZ SILVA LUISA AZEREDO SILVEIRA LUIZA VIANA ME

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 05 de Dezembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 § 2º Exigir-se-á também à assinatura do Diretor da Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças – DPGF, para declarações orçamentárias cujo objeto de contratação implique em efetivo aumento de despesa, excetuando-se aquelas advindas de reajustes pactuados nos instrumentos em vigor. § 3º Fica delegado ao Diretor da Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças, na condição de suplente e n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 05 de Dezembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 § 2º Exigir-se-á também à assinatura do Diretor da Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças – DPGF, para declarações orçamentárias cujo objeto de contratação implique em efetivo aumento de despesa, excetuando-se aquelas advindas de reajustes pactuados nos instrumentos em vigor. § 3º Fica delegado ao Diretor da Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças, na condição de suplente e n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 31 de Outubro de 2018 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAR ANULAR CONCEDER ANULAR CONCEDER ANULAR CONCEDER RETIFICAR ANULAR CONCEDER ANULAR CONCEDER ANULAR CONCEDER RETIFICAR ANULAR CONCEDER ANULAR CONCEDER RETIFICAR RETIFICAR RETIFICAR ANULAR CONCEDER RETIFICAR RETIFICAR RETIFICAR RETIFICAR RETIFICAR ANULAR CONCEDER ANULAR CONCEDER ANULAR CONCEDER ANULAR CONCEDER ANULAR CONCEDER ANULAR CONCEDER RETIFICAR ANULAR CONCEDER RETIFICAR RETIFICAR RETIFICAR ANUL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 25 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Infração: Rotular o produto Linguiça tipo calabresa cozida e defumada, marca A’dorar, data de fabricação: 01/09/2016, data de validade: 31/10/2016, lote: 365, sujeito ao controle sanitário, em desacordo com as normas legais, pela divergência superior a 20% dos valores de sódio, proteínas e gordura total declarado no rótulo e o encontrado em ensaio laboratorial (RDC 259/02/Anvisa, itens 3.1.a. e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 27 de Maio de 2020 Diário do Executivo 10023950 13796305 11866266 13739198 12059275 LEANDRO LEAO FAULA TAYNARA MAOELA DE OLVEIRA SANIA VALERIA CARVALHO ROBERT SAMUEL SANTOS GONÇALVES CASSIA DE MIRANDA SANTOS Registre-se, publique-se e cumpra-se. DIOM/DIVISA/SMBP DIOM/DECD/SDBF DIOM/DECD/SGAB DIOM/DECD/SGAB DI/DCQ/SCBio 13/05/2020 04/05/2020 01/04/2020 11/05/2020 11/05/2020 Belo Horizonte, 25 de maio de 2020. MAURICIO ABREU SANTOS Presidente da FUNED PORTARIA Nº 036,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 27 de Maio de 2020 Diário do Executivo 10023950 13796305 11866266 13739198 12059275 LEANDRO LEAO FAULA TAYNARA MAOELA DE OLVEIRA SANIA VALERIA CARVALHO ROBERT SAMUEL SANTOS GONÇALVES CASSIA DE MIRANDA SANTOS Registre-se, publique-se e cumpra-se. DIOM/DIVISA/SMBP DIOM/DECD/SDBF DIOM/DECD/SGAB DIOM/DECD/SGAB DI/DCQ/SCBio 13/05/2020 04/05/2020 01/04/2020 11/05/2020 11/05/2020 Belo Horizonte, 25 de maio de 2020. MAURICIO ABREU SANTOS Presidente da FUNED PORTARIA Nº 036,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 29 de Outubro de 2021 – 31 Minas Gerais Diário do Executivo Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais - HEMOMINAS Presidente: Júnia Guimarães Mourão Cioffi ATOS DA DIRETORIA DE PLANEJAMENTO GESTÃO E FINANÇAS A Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais - Fundação HEMOMINAS, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Art. 156 da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952,