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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 22 de Dezembro de 2022 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo Aguinaldo Barbosa de Paula Anderson Miranda da Silva Andréa Viegas Fonseca Anny Rocha Pinheiro Cristiane Torres Maia de Carvalho Danielle Braga Valaci Pontes Ferrari Denise Carvalho de Britto Almeida Elma Guimarães Passos Eniziane Moreira Cotta Gustavo Ratton Mascarenhas Silva Heyder Antônio Almeida Celestino José Arnaldo dos Santos Júnior 1190.010 - Superintendência Central de Administração Financeira Jurand

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo § único: A Comissão Especial será subdivida em três subcomissões: subcomissão de inventário de material de consumo; subcomissão de inventário de bens permanente; subcomissão de inventário de imóveis. Art. 2º - A Comissão Especial de que trata o art. 1º será presidida pelo servidor Alisson Maurílio Rodrigues Santos, MASP 1372981-9, com o apoio da servidora Adriana Lemos Gaspar, MASP 1.146.696-8 que, em caso de impossibilidade do primeiro, exerc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 27 de Outubro de 2017 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Marcelo Elpes Almeida Marcelo Machado Cravo Rodrigues Monai da Silva Roselis Teixeira Gomide Sérgio Luiz Silva Guarçoni Wesley Martins dos Santos ALPINÓPOLIS ESTADO Fernando Reis Santos Marcos Vinicius Cardoso Silveira Moraes ALTO RIO DOCE ESTADO Carlos William Soares Ferreira Jorge Elias Lopes Junior Marcelo Elpes Almeida Rodrigues Monai da Silva Wesley Martins dos Santos alvinópolis ESTADO Geraldo Viei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 16 de Setembro de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo IX - Promoção por escolaridade adicional, ao Nível IV, Grau “A”, a partir de 22/10/2013, nos termos do artigo 19da lei Lei nº 15.464/2005, na nova estrutura da carreira, posteriormente à edição da Lei nº 20.748/2013. X -Anulação da progressão, ao Nível IV, Grau “C”, a partir de 26/01/2015,concedida pelo ato nº 15 do Senhor Secretário da Secretaria de Estado da Fazenda, publicado no MG

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 28 de Abril de 2015 Diário do Executivo RESOLUÇÃO Nº 4767, DE 27 DE ABRIL DE 2015 Concede promoção por escolaridade adicional a servidores detentores de cargo de provimento efetivo da carreira de Gestor Fazendário, do Grupo de Atividades de Tributação, Fiscalização e Arrecadação do Poder Executivo, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições conferidas pelo art. 93, § 1º, inciso III, da Constituiçã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 30 de Abril de 2019 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES ATO Nº 048 - DDRH/2019 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros UNIMONTES, Irineu Ribeiro Lopes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 035-Reitor/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019, AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE F

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 26 de Janeiro de 2022 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo 0355526/5 0356717/9 0357064/5 0357183/3 0357528/9 0359437/1 0360199/4 0360930/2 0363008/4 0363134/8 0669900/3 0900420/1 ANITA PEREIRA ALMEIDA EDUARDO HENRIQUE ALVES DE PAULA EVALDO BATISTA RIBEIRO FERNANDO SERGIO FERREIRA GILMAR BERNARDES SILVA MARCELO MIRANDA PEREIRA MARIA DAS GRACAS OLIVEIRA DE ARAUJO MATEUS VAZ DE RESENDE XISTO DE OLIVEIRA FILHO LUCIANA MARIA FONSECA CAROLINA PINHO CASTRO FRANCA MARIA EUGENIA GONCA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 01 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 -Masp 331.917-5, Maria Dulce da Franca, GEFAZ, por 1(um) mês referente ao 3º quinquênio, a partir de 7/12/2020; -Masp 331.956-3, Nágila Amorim de Oliveira, GEFAZ, por 1(um) mês referente ao 4º quinquênio, a partir de 4/12/2020; -Masp 336.468-4, Roberta Machado Barbosa, AFRE, por 1(um) mês referente ao 6º quinquênio, a partir de 4/12/2020; -Masp 337.765-2, Helaine Perpétua Paschoal dos Santos, GEFA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 30 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24, do art. 36, da CE/1989, aos servidores: Masp 260.801-6, Rubens Simão da Rocha, a partir de 14.09.2020. Masp 299.813-6, Luiz Carlos Cunha Vazquez, a partir de 17.09.2020. Masp 309.738-3, Deusdeditt Rodrigues Sposito, a partir de 11.09.2020. Masp 340.150-2, Rubens Antônio de Matos, a partir de 08.09.2020. Masp 355.598-4, Antônio Carlos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Artigo 1º Lei 6.496/1977. Inobservância. Multa. Órgão Fiscalizador. Normativo Empregadora. Lei e Norma Interna. Violados. Ato de Indisciplina. Configurado. Artigo 73. Inciso VII. Manual do Empregado. Incidência. 3 – Atuação como Autônomo/Liberal. Aliado a Terceiro. Demonstrado. Ato de Concorrência/Prejuízo ao Serviço. Demonstrado. Incisos IV e IX, Artigo 60. Manual do Empregado. Incidência. 4 – Honorários. Cadastro Ambiental Rural -